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Federica Mogherini

Venezuela. União Europeia não reconhece o resultado das eleições para a Assembleia Constituinte

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Bruxelas fez saber esta quarta-feira que não reconhece o resultado das eleições para a Assembleia Constituinte da Venezuela. A UE exige a suspensão do órgão pelo presidente Nicolás Maduro.

"A União Europeia e os seus estados-membros não podem reconhecer a Assembleia Constituinte", disse a alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini

CHRISTIAN BRUNA/EPA

A União Europeia (UE) não reconhece o resultado que sai da eleição de uma Assembleia Constituinte na Venezuela, no último domingo. Foi essa a posição expressa esta quarta-feira pela alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, revelando em comunicado que os 28 estados-membros não se opõem a uma resposta pesada às ações políticas de Maduro — ainda que não haja referências explícitas à aplicação de sanções ao país.

Em dez parágrafos, Mogherini refere que a UE “lamenta” a realização da eleição nas circunstâncias que a mesma aconteceu, sublinha que o ato apenas contribuiu para a escalada da tensão na Venezuela e mostra ceticismo sobre a representatividade das várias sensibilidades sociais e políticas venezuelanas naquele órgão (recorde-se que a oposição não apresentou listas concorrentes para a eleição). E, ao terceiro parágrafo do comunicado, deixa clara a posição da União Europeia:

A eleição de uma Assembleia Constituinte agravou de forma definitiva a crise na Venezuela. Por isso, a União Europeia e os seus estados-membros não podem reconhecer a Assembleia Constituinte”, declarou Mogherini.

As reservas dos 28 Estados-membros, que levam a União Europeia a não reconhecer legitimidade na Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição, prendem-se com a sua “efetiva representatividade e legitimidade”. O comunicado não faz referência a uma provável aplicação de sanções à Venezuela e ao governo de Nicolás Maduro, mas garante uma ação, no caso de “os princípios democráticos ficarem ainda mais enfraquecidos”.

Na mesma declaração, Federica Mogherini insiste que a investidura deste órgão “pode comprometer outras instituições legítimas previstas pela Constituição, como a Assembleia Nacional [Parlamento]”, atualmente controlada pelas forças da oposição a Maduro.

Esta informação surge no mesmo dia em que o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, também ter negado legitimidade a esta Assembleia. Esta quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos garante ter existido manipulação de, pelo menos, um milhão de votos.

A oposição de Maduro detém a maioria parlamentar desde 2015 e também não considera válido o resultado eleitoral. Nicolás Maduro convocou as eleições de domingo para a Assembleia Constituinte para poder reforçar os seus poderes enquanto presidente.

Um dos 545 eleitos para a Assembleia Constituinte anunciou que a sessão inaugural da instância está agendada para quinta-feira, depois do Presidente Nicolas Maduro ter indicado que dará posse nas próximas horas aos membros eleitos.

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