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É preciso haver feministas?

16 Novembro 2014855

"Feminista". A palavra que às vezes aparece associada ao ódio masculino está no centro do debate social. Em Portugal, a discriminação dos sexos é um tema que não passa de moda.

Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista, é feminista. Os professores universitários Adriana Bebiano e Daniel Cardoso são feministas. Já Manuela Tavares, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), não é preciso perguntar.

O termo “Feminismo” parece ter invadido o léxico de um quotidiano dentro e fora de Portugal, apesar de representar uma luta contínua no tempo. A questão da igualdade de géneros, que ocupa diferentes esferas da vida social, ganhou mais força quando a 20 de setembro a atriz e embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas (ONU), Emma Watson, fez um discurso que tanto emocionou como dividiu o mundo. Durante pouco mais de dez minutos, a britânica levou para o centro de debate um conjunto de questões consideradas fraturantes e assumiu-se, também ela, feminista — um termo nem sempre bem conotado.

“Antes uma feminista tinha de ser lésbica — o que não é um problema –, vestir-se mal e odiar os homens”, conta Manuela Tavares ao Observador. A fundadora da UMAR fala à vontade sobre um tema que lhe é próximo e explica, com factos e dados na ponta da língua, que existem várias definições para um mesmo termo que, de um modo geral, se opõe às discriminações sociais. De um ponto vista pessoal, vê nele o combate pelos direitos das mulheres, cujo campo de batalha definido é a sociedade em que vivemos. Isto porque a discriminação entre géneros está presente no dia-a-dia, assegura.

A luta, porém, tem gerado frutos. Prova disso é a existência de uma nova ideia associada ao conceito que vai ganhando cada vez mais terreno. “Os feminismos foram vistos, em tempos, como uma luta de pequenos grupos de mulheres contra os homens, além de estarem conotados com a queima de sutiãs dos anos 1960. Os feminismos são plurais e, hoje, começam a ter outra imagem”. Há muito trabalho a fazer, garante, e na base do problema estão os estereótipos, isto é, diferenças que a sociedade constrói — é exemplo o simples hábito de se dizer que um homem não chora e que cabe às mulheres serem sentimentais.

Os papéis, tanto para a mulher como para o homem, são desenhados desde cedo, explica Manuela Tavares. “Isso acontece na escolha dos brinquedos e nas cores azul para os meninos e cor-de-rosa para as meninas. A divisão acontece logo nos primeiros meses de vida e, muitas vezes, as famílias não desconstroem esses estereótipos, mas acentuam-nos”. Manuela, que está na direção de uma instituição que promove os direitos femininos há décadas, apela por isso a um maior equilíbrio entre os dois sexos, sem antes referir que a crise económica — que teve um pico maior em anos anteriores — veio trazer alguns recuos. “Notamos que, nos discursos de hoje, há a ideia de que a mulher podia, mediante a falta de emprego, ficar em casa a tratar dos filhos. É um discurso que regressa em tempos de crise”.

"Falta atingir a paridade. Falta olharmos para uma pessoa e pensarmos nela em termos de potencial humano e não a julgarmos pela sua identidade sexual."
Adriana Bebiano, coordenadora executiva do doutoramento em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra

Recentemente contam-se exemplos que podem revelar uma discriminação voltada para a condição feminina. É o caso da portuguesa Sara Moreira que ficou em terceiro lugar na maratona de Nova Iorque, realizada no início deste mês. O feito, a ser celebrado pela nação que a viu nascer, foi interpretado de diferentes formas. Adriana Bebiano, coordenadora executiva do único doutoramento em Estudos Femininos do país, na Universidade de Coimbra, opta por recordar uma delas. A revista do Expresso publicou à data uma nota onde se lia a quantia monetária ganha pela atleta, seguida do comentário: “Compensou à atleta não estar presente no primeiro aniversário do filho…”. A isso a académica responde: “Se fosse um homem, o texto não dizia aquilo. A formulação da ‘notícia’ confere particulares deveres às mulheres, constata uma divisão sexual das tarefas, incluindo aquela dos cuidados — a mulher que cuida dos filhos e dos idosos”.

“Falta atingir a paridade. Falta olharmos para uma pessoa e pensarmos nela em termos de potencial humano e não a julgarmos pela identidade sexual”, garante Adriana Bebiano. Isabel Moreira, deputada do PS, concorda com a ideia. Defende que, do ponto de vista da liberdade de ação individual, não se sente discriminada, mas que o mesmo não acontece num ambiente político. “No exercício das minhas funções sinto que há um sexismo enorme, sobretudo na política”, lamenta. “Ou as mulheres fazem um favor ao machismo e falam baixo, sem se atreverem a dar um murro na mesa, ou são alvo de repreensões por parte dos homens, estes que falam como lhes apetece e dão os murros na mesa que quiserem”.

Na opinião de quem assume um lugar na Assembleia da República, as mulheres têm uma quota de responsabilidade por aderirem aos estereótipos definidos pela sociedade, uma postura que Isabel Moreira recusa à partida. “Desde que sou deputada, sinto que é muito mais difícil fazer um discurso incisivo. Se for uma mulher a fazê-lo é porque é um discurso histérico, se for um homem já é incisivo”. No plano pessoal confessa que, em tempos, deparou-se com homens que “ainda” têm uma certa sensação de propriedade. “Mas onde sinto mais discriminação é, de facto, nos locais de trabalho”.

E é a propósito disso que relembra um incidente ocorrido em território académico. Numa altura em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era o tema quente, a deputada colocou em palavras os pensamentos de quem via na respetiva união um direito pessoal. O livro foi escrito por ela e por “mais dois homens”, como faz questão de referir, e suscitou controvérsia. “Se tivesse sido escrito por um académico [dá ênfase à terminação da palavra] as ideias não teriam causado uma reação tão negativa. Mas a reação foi só em relação a mim, pelo que senti um esforço redobrado para ser ouvida”.

"O feminismo não precisa dos homens. É um movimento de mulheres e para mulheres." 
Daniel Cardoso, professor universitário

Se a diferença de tratamento entre homens e mulheres é real, qual o papel do primeiro na evolução do feminismo? Por outras palavras, existem homens feministas? Em 2013, no dia em que se celebrou o dia da mulher, a mesma problemática era levantada numa conferência organizada pela associação de estudantes do ISCTE. Daniel Cardoso, professor na Universidade Lusófona desde 2009, foi um dos convidados. Ao telefone com o Observador, recorda a resposta que deu à data: “Depende a quem se pergunta. Existem duas grandes respostas, ou correntes, a isso. Uma delas é que os homens, por definição, não podem ser feministas porque sendo homens não sabem o que é estar na posição de uma mulher. Não podem ser feministas, mas sim aliados do feminismo. A outra resposta olha para o feminismo como uma corrente de pensamento que não se fica pela questão do género e, por isso, os homens podem usar a palavra para si. Pessoalmente alinho mais nessa segunda corrente”.

Teorias à parte, o homem que é feminista alega que mais importante do que ser (ou não ser) é “fazer feminismos”, isto é, agir socialmente nesse sentido. Mas como? “Calando-se um pouco. Parece simples, mas na prática é complicado. A figura do homem é sistematicamente ouvida acima de pessoas de outro género e etnias. Trata-se do domínio social do homem branco. É um calar-se para dar espaço para que outras pessoas possam falar por si próprias”. O contrassenso é óbvio, até porque, diz Daniel, o homem pode usar essa posição de privilégio para a chamar a atenção de assuntos “enterrados” de baixo da agenda social ao ajudar a dar voz a quem normalmente não a tem.

Apesar de a atriz Emma Watson ter, no discurso de setembro, apelado ao sexo masculino para participar no debate, Daniel Cardoso assegura que o feminismo não precisa dos homens por ser um movimento de mulheres e para mulheres, apesar de achar que “os homens têm uma obrigação física e política de se associarem ao feminismo”. A ideia vem na sequência de que, na condição do ser masculino, discriminar o outro género “é a coisa mais fácil do mundo de se fazer e está embutida no funcionamento normal da nossa sociedade”. São exemplos quando um homem abre a boca para defender o conceito de cavalheirismo, explica, mandar um piropo ou quando olha para uma mulher e diz ‘não te devias vestir assim, estás a chamar à atenção”.

No outro lado da barricada, o professor garante que a mulher pode ter atitudes sexistas, mas não consegue discriminar em função do género: “Uma mulher não tem o poder social de discriminar em função do género porque a sociedade está preparada para discriminar contra as mulheres. Machismo invertido? Isso não existe”.

“Se os homens são ou não diferentes das mulheres é, acima de tudo, uma questão de construção sociocultural”, conclui Daniel Cardoso. “Ao longo da história, a definição de mulher está constantemente a mudar. Hoje em dia temos aquele estereótipo de que as mulheres fogem da ideia do sexo e que o homem é um ser ultra sexual que tem sempre desejo. Tempos houve em que isso era mais ou menos o contrário. A mulher estava entregue aos seus desejos e podia levar o homem à perdição, ele que era racional e frio. Em ambos os casos, a mulher é vista como um ser inferior porque é uma sociedade patriarcal que define estes valores”.

"O direito não decreta de imediato a mudança das mentalidades. (…) Mas têm-se assistido a um caminho continuado [de progresso], independentemente da cor política"
Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista

Um feminismo muito português 

É costume caracterizar-se o feminismo por vagas, sendo que é no final do século XIX que começam as lutas pelo direito ao voto em diversos países, incluindo Portugal através do papel desempenhado pelas mulheres republicanas. Igualdade no trabalho, no direito ao voto e na educação eram algumas das reivindicações, explica Manuela Tavares da UMAR. Uma segunda vaga acontece nos anos 1970, onde a luta assume outros contornos e entra no domínio da esfera privada. Em cima da mesa estão questões como o direito à sexualidade, à contraceção e a despenalização do aborto. Importa dizer que em causa estão feminismos ocidentais, até porque os desenvolvimentos sociais não aconteceram em todos os países do globo e ao mesmo tempo. Já a ideia de uma terceira vaga é mais complexa. “Não sei se existe. Pode-se falar numa terceira vaga sem excluir o que ainda está por resolver, como acontece com as discriminações laborais”.

“Podemos dizer que os feminismos, em Portugal, tiveram um ponto forte nas primeiras décadas do século XX. Com o período da ditadura estes ficaram submersos na luta antifascista. Depois do 25 de abril, as mulheres deslocam-se para a rua e manifestam-se, mas aí já não existe uma memória coletiva da história do feminismo do tempo da República e há uma perda de identidade”, conta Manuela Tavares ao Observador. É por esta altura que, dadas as influências vindas de outros países, surge a criação de movimentos como o MLM – Movimento de Libertação das Mulheres e a própria UMAR, que nasce em 1976.

Isabel Moreira também quer contar a história que conhece. “Uma das grandes reivindicações do movimento é o sufrágio”, explica, pelo que introduz na conversa o nome Carolina Beatriz Ângelo: no primeiro ato eleitoral da República, em 1911, o voto era permitido a todos os chefes de família que soubessem ler. O género não era referido, pelo que uma mulher médica, viúva e, consequentemente, chefe de família foi votar. Foi a única a fazê-lo. “Votou porque parecia tão óbvio que assim fosse, só depois a lei eleitoral alterou isso”, esclarece a deputada.

O marco, diz Isabel Moreira, acontece a partir da revolução de 1974, quando as mulheres já podem aceder  à magistratura, à administração local e são abolidas todas as restrições ao voto. “É neste período que se aprova a licença de maternidade, em que se revê o código civil e é estabelecida a igualdade de homens e mulheres no trabalho, embora saibamos que continuam a existir desigualdades”.

Do processo evolutivo constam ainda temas como o aborto, a licença parental e até o facto de a violência doméstica ter passado a crime público. Mas a política deixa o aviso: “O direito não decreta de imediato a mudança das mentalidades. (…) Mas têm-se assistido a um caminho continuado [de progresso], independentemente da cor política”. O mesmo, atesta, pode verificar-se com a criação de uma pasta para a igualdade — a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, não se mostrou disponível para prestar declarações.

Isabel Moreira faz ainda questão de relembrar que já entrou em vigor a Convenção de Istambul, em agosto deste ano (embora tenha sido aprovada em dezembro de 2012), com um quadro normativo ligado à violência de género e que prevê a tipificação de crimes, desde o casamento forçado à mutilação genital feminina. No site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género pode ler-se : “Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a ratificar este instrumento internacional”.

"A representação dominante de mulheres fúteis, que se fazem valer apenas pela beleza física, vai influenciar comportamentos."
Adriana Bebiano, coordenadora executiva do doutoramento em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra

Uma questão de imagem

Joana Tomé, 27 anos, está a tirar o doutoramento na vertente de ciências da Arte, na Universidade de Belas-Artes em Lisboa. O trabalho serve de mote para analisar a forma como o género pode influenciar a criação artística. À estudante sempre lhe interessou o debate em torno da igualdade de géneros, pelo que, em conversa com Observador, fala prontamente sobre uma questão ligada à auto-objetificação da mulher. É o caso das muitas artistas que optam por fazer vídeos musicais “altamente” sexualizados. “A nudez, por princípio, não é má. Isto desde que a mulher esteja no controlo dela”. Joana Tomé traz ao debate a autora feminista bell hooks que, numa conferência realizada há coisa de seis meses, referiu-se à cantora norte-americana Beyoncé como uma “terrorista” e “anti-feminista” por impactar de forma negativa uma camada mais jovem da população feminina, tal como Guardian dá conta.

É uma questão de imagem. E, neste caso, não é das melhores, garante a estudante. Do lado de quem ensina, a ideia mantém-se. “A representação dominante de mulheres fúteis, que se fazem valer apenas pela beleza física, vai influenciar comportamentos”, explica a professora académica Adriana Bebiano, cujo doutoramento que coordena encontra apenas companhia nos dois únicos mestrados do país dedicados à temática — o pioneiro remonta a 1997, na Universidade Aberta, sendo que o outro é mais recente e tem lugar na Universidade Nova de Lisboa. Neste momento contam-se 13 pessoas a fazer o doutoramento, sendo que apenas uma concluiu os estudos. A importância deste tipo de cursos deriva de uma ideia em concreto: “produzir conhecimento sobre as mulheres do ponto de vista das mulheres”.

“Já reparou na quantidade de mulheres nos filmes?”, pergunta Adriana Bebiano em tom acusador. A catedrática argumenta que o sexo feminino que consta dos enredos cinematográficos, na grande maioria, serve para apoiar os protagonistas homens, porque “ainda há representações dominantes, sobretudo na televisão”. Tal é visível na centralidade do corpo da mulher e sua sexualização, no facto de as mulheres mais velhas terem cada vez menos papéis e dos homens representarem a ação. E porque é importante falar de uma cultura de imagem que, no imediato, tem mais força lá fora? Porque a globalização é real, atesta Adriana Bebiano.

Joana Tomé partilha uma opinião semelhante e refere mais uma perita da área. “Laura Mulvey está ligada ao contexto de feminismo no cinema, fala do olhar masculino no momento em que vais ver um filme: tens o olhar do realizador, que é homem, do ator, no qual a narrativa está centrada, e do espetador, que é levado a identificar-se com a personagem do filme. São três olhares masculinos. O prazer do cinema é o prazer masculino”.

"Não percebo como é que não é possível um acordo entre a esquerda e a direita de modo a existir uma espécie de educação sexual nas escolas para a cidadania. Para evitar que, desde cedo, os nossos jovens sejam sexistas e homofóbicos."
Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista

De pequenino é que se torce o pepino

“Incluir nos currículos escolares as questões de igualdade de género, como fosse uma outra matéria qualquer. É na formação dos jovens, desde crianças, que se deve investir”, garante Manuela Tavares, da UMAR. Tal passa por filmes e jogos temáticos, a título de exemplo. A ideia de educar a população desde tenra idade, atribuindo às escolas um papel de importância cívica, não é argumentada apenas pela ativista. Também a académica Adriana Bebiano opta por falar de uma consciência escolar que deve começar nas salas de aula. “A construção da masculinidade e da feminilidade acontece a partir da infância. Porque há comportamentos para meninos e para meninas”.

“Não percebo como é que não é possível um acordo entre a esquerda e a direita de modo a existir uma espécie de educação sexual nas escolas para a cidadania. Para evitar que, desde cedo, os nossos jovens sejam sexistas e homofóbicos”, acrescenta ainda Isabel Moreira. Para ela, é evidente “atacar” o problema na educação. E porquê? “Porque é de pequenino que torce o pepino e a lei está em constante adaptação e aperfeiçoamento”, diz num discurso “incisivo”.

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