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Mário Soares (1924-2017)

Os regimes também morrem

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Não imaginamos o que se poderá seguir à democracia pluralista, mas na Europa, o jihadismo e o populismo puseram-nos a falar dos anos 30. Não são só as pessoas, mas os regimes que também morrem.

Li algures que Mário Soares passou os primeiros tempos da democracia a contar os anos. Receava, segundo parece, que o novo regime pudesse não durar mais do que a I República (1910-1926), a que o seu pai estivera ligado. Em 1990, descansou finalmente: a democracia de 1974 ia mesmo durar mais do que a velha República. Estava quebrado o enguiço. Nesse ano, as tiranias comunistas já tinham acabado na Europa. Os sociólogos detectavam uma “vaga de democratização”. Portugal fazia parte da União Europeia. Foi quando todos passaram a encarar o regime como se fosse imortal. Os indivíduos passavam, mas a democracia ficava.

Ao princípio, porém, o mau pressentimento de Mário Soares era perfeitamente razoável. Portugal passara quase todo o século em ditadura. Em 1974, existiam alternativas autoritárias de todo o tipo à democracia. Pior: durante os primeiros anos, quase ninguém foi feliz no novo regime. Havia muitos derrotados, da direita à esquerda. A primeira década foi de inflação e de austeridade. Era um país ainda sem centros comerciais, onde faltavam casas e quase ninguém tinha cartões de crédito. Uns temiam o regresso do fascismo, outros um novo assalto comunista, e outros ainda uma deriva de presidencialismo militarista. A adesão à CEE, pedida em 1977, parecia atascada. Em 1983, houve uma segunda intervenção do FMI em cinco anos, no meio de greves e de terrorismo. Soares não era então o “pai fundador”, mas um político flagelado à direita e à esquerda. Em 1986, quando foi eleito presidente, a história ainda parecia longe de ter acabado.

Trinta anos depois do “fim da história”, continuamos sem imaginar o que se poderá seguir à democracia pluralista ou à integração europeia. Mas na Europa, a divergência económica, o jihadismo, o populismo e a desestabilização de Putin puseram-nos a todos a falar nos anos 30. Com o Brexit, a integração europeia provou que é mortal. Percebemos, novamente, que não são só as pessoas, mas também os regimes que morrem. Será possível, aliás, distinguir entre a mortalidade das instituições e a dos indivíduos? João Franco, quando reflectiu sobre o fim do regime liberal em Portugal, julgou que não. O Estado liberal no século XIX existira, segundo ele, porque uns quantos líderes políticos tinham acreditado na liberdade, perante a indiferença da população. Quando os velhos políticos, como Fontes Pereira de Melo, morreram, vieram outros que acreditavam menos, e o regime acabou por morrer também. Pode a morte de Soares ser um sinal do começo do fim de mais alguma coisa, como foi a morte de Fontes?

A actual democracia é muito diferente do regime liberal, e o país e o mundo são outros. Nos seus começos, mobilizou muita gente, em eleições e manifestações. Depois, a oligarquia promoveu a dependência do Estado como forma de controlar a população, enquanto abordava a Europa de um ângulo extractivo. O Estado cresceu mais do que a economia, e o endividamento simulou a riqueza. No século XXI, uma sociedade envelhecida, uma economia estagnada, e a crescente dependência financeira restringiram finalmente a margem de manobra oligárquica. Em 2011, só a ajuda europeia poupou o regime a um desmoronamento súbito. Que vai acontecer agora? Não temos populismos xenófobos, porque o marasmo económico limitou a imigração. O governo actual aproveitou o ajustamento executado pelo governo anterior para formar uma espécie de bunker político, com alguns grupos e corporações privilegiadas. Estamos assim a passar do Estado social ao Estado clientelar. E se o BCE faltar? Nesse dia, talvez faça sentido recomeçar a contar os anos do regime.

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