Um em cada cinco jovens europeus até aos 25 anos está desempregado e há 7,5 milhões de jovens provenientes dos 28 Estados-membros que não estudam, não procuram ativamente trabalho, nem estão a receber formação. E enquanto na Alemanha há 7,8% de jovens sem trabalho, em Espanha e na Grécia mais de metade das pessoas com menos de 25 anos está desempregada. Em Portugal, há 135 mil jovens desempregados e a taxa de desemprego situa-se nos 35,4%. A União pretende gastar mais de 20 mil milhões de euros por ano para reverter esta situação, mas até que ponto é que os postos de trabalho financiados por fundos comunitários são uma solução eficaz para a já apelidada geração perdida?

Para tentar resolver o problema do desemprego de mais de 5,4 milhões de jovens europeus, a União Europeia lançou em 2013 uma estratégia concertada chamada Garantia Jovem que pretende ser um programa abrangente que visa mudar a maneira como os jovens dos 28 Estados-membros se integram no mercado de trabalho e apoiá-los no seu percurso profissional, não deixando nenhum jovem europeu sem emprego ou formação durante mais de quatro meses. Agregada a este programa está a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, uma medida que pretende estimular o emprego através de estágios profissionais e formação nas regiões dos Estados-membros em que mais de 25% dos jovens estejam desempregados.

Portugal vai receber cerca de 190 milhões de euros desta última medida já que com os dados de março do Eurostat, que apontam não só para uma taxa global de desemprego jovem de 35,4% – a média europeia é de 22,8% -, como todas a regiões do país têm índices acima dos 25%. No entanto, a proposta dos Verdes no Parlamento Europeu, subscrita pelo eurodeputado Rui Tavares, para um reforço adicional de 10,5 milhões de euros a Portugal foi rejeitada em plenário. No total, a iniciativa da Garantia Jovem em Portugal vai levar a um investimento de 1.300 milhões de euros.

Com esta ação concertada entre os 28 Estados-membros virada para a atualização das competências dos jovens europeus, a Comissão Europeia espera criar até 2020 mais de 5 milhões de postos de trabalho no mercado digital, especialmente no setor das aplicações para smartphones e tablets.

Desemprego-Jovem

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Estes apoios para o combate ao desemprego, integrados no orçamento plurianual da União, foram motivo de braço de ferro entre o Parlamento Europeu e o Conselho, com os eurodeputados a conseguirem que os 6 mil milhões de euros destinados a esta medida sejam gastos já nos próximos dois anos – em vez dos sete anos previstos – com a possibilidade de um reforço adicional de 2 mil milhões nos anos seguintes. Uma conquista importante segundo a eurodeputada do PSD Regina Bastos que integra a Comissão Emprego e Assuntos Sociais. “Porque há urgência em resolver este problema, foi concentrado o esforço financeiro nos primeiros dois anos, com reforço de mais dois mil milhões. Foi a preocupação com os jovens até aos 30 anos levou a que houvesse medidas excecionais”, sublinha a eurodeputada ao Observador.

Inês Zuber, eurodeputada do PCP (e candidata nestas eleições) e também membro da Comissão Emprego e Assuntos Sociais, considera que este pacote é “importante, mas insuficiente” para ultrapassar o desafio que a Europa está a enfrentar. “Muitas vezes aquilo que é expresso como intenção pelos eurodeputados, difere das políticas concretas e orientações macro-económicas tomadas pela União”, acusa a eurodeputada. Já Regina Bastos, que não é de novo candidata nestas europeias, aponta que esta medida “bem implementada no nosso país será uma resposta eficaz,tal como foi a medida Impulso Jovem” levada a cabo pelo Governo de Passos Coelho.

Estágios subsidiados não têm efeitos no mercado de trabalho

O economista e professor auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, António Portugal Duarte, considera que há alguma “perversidade” nas medidas que visam reintegrar provisoriamente os jovens no mercado de trabalho por considerar que estas não lhes dão “estabilidade nem aptidões”. “Acaba por cair-se na cultura de subsídio-dependência, sem criar medidas activas de criação de emprego e muitas vezes, em vez de estarmos a incentivar o regresso ou ingresso no mercado de trabalho dos jovens, estamos a criar condições para os afastar”, aponta Portugal Duarte.

Inês Zuber não concorda com o “trabalho subsidiado por fundos comunitários em que um jovem está temporariamente num posto de trabalho e após o fim do estágio ou do contrato não tem qualquer garantia de que terá um emprego com direitos”. A eurodeputada defende que se deve “apostar na criação de postos de trabalho seguros e que garantam estabilidade às pessoas, sugerindo que “todos os postos de trabalhos financiados por fundos comunitários devem corresponder a postos de trabalho permanentes”. Em 2012, 42% dos jovens europeus tinham empregos precários (quatro vezes mais que a população adulta) e 32% trabalhava apenas em part-time.

António Portugal Duarte sublinha que devido às medidas adotadas em Portugal “não promoverem a criação de emprego”, os pacotes que pretendem diminuir o desemprego, especialmente entre os mais jovens, “não têm surtido efeitos”, perspetivando que nos próximos anos o “cenário será muito pior”.

“Ao contrário do que os últimos trimestres têm vindo a apontar com a descida do desemprego jovem, esta situação não se vai refletir nos próximos anos. Os nossos exercícios de previsão apontam mesmo para taxas de desemprego a aproximarem-se dos 50%”, disse António Portugal Duarte.

Para reverter esta situação, o economista aponta dois caminhos complementares: melhor formação para os jovens e mais apoio para as empresas.

Ajudar a sustentabilidade das empresas é criar emprego jovem

Na sua investigação, António Portugal Duarte apurou que os países onde o sistema de ensino dual – em que a componente prática e teórica têm igual importância na educação dos jovens – está implementado, como a Alemanha ou a Áustria, são também os países com menor taxa de desemprego – Nuno Crato, ministro da Educação já referiu a necessidade de se apostar mais no ensino dual e profissional em Portugal. Compare aqui as taxas de desemprego jovem entre os países da OCDE.

“O sistema de ensino em Portugal está muito direccionado para que o estudante permaneça na escola em todo o seu percurso académico sem qualquer ligação ao mercado de trabalho. Noutros países há maior ligação entre a escola e o mercado de trabalho”, aponta o economista, dizendo que é aí que o país “se afasta da norma dos países do centro e do norte da Europa” e que isso se reflete em “menores aptidões para lutar com agressividade no contexto de crise”.

A Garantia Jovem, que pretende introduzir reformas nos sistemas educativos dos Estados-membros de modo a dar novas competências aos jovens europeus desde cedo, mas também encontrar soluções rápidas para a situação de desemprego, baseia-se no caso da Finlândia. Neste país, o programa criado em 2005 com a finalidade de encontrar emprego ou formação a pessoas com menos de 25 anos nos primeiros três após após perderem o emprego ou terminarem a sua formação teve uma taxa de sucesso de 83,5%. Em 2013, a Finlândia alargou este programa para pessoas até aos 30 anos.

Quanto ao papel das empresas na resolução do desemprego jovem, Regina Bastos não hesita: “As pequenas e médias empresas vão ter um papel importantíssimo, são o motor da economia e serão elas a dinamizar estes estágios”.

Portugal Duarte concorda que as empresas têm um papel importante e que a alocação de fundos para a promoção do emprego jovem deve também recair no sector empresarial. “Em Portugal, o problema não é a criação de empresas, o problema está associado à sua morte. Seremos dos países onde mais empresas se criam, o problema é a sua sustentabilidade”, aponta o professor universitário, indicando que é necessário auxiliar as empresas no seu nascimento – embora reconheça que tem havido tem havido “um esforço para diminuir os entraves burocráticos” – e dar incentivos a nível fiscal. Deste modo, as empresas poderiam enfrentar melhor a fortíssima concorrência que sofrem dos parceiros comunitários, mas também dos efeito da globalização.