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Estado gasta almofada financeira para assumir dívida de empresas

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Empresas públicas ditam agravamento das necessidades de financiamento líquidas do Estado. Mas não aumentam a dívida: o Governo vai usar almofada financeira que esteve a construir para a abater.

Entre a informação divulgada pelo IGCP no mês passado e o DEO, as necessidades de financiamento líquidas cresceram 3,5 mil milhões de euros

© Hugo Amaral

As necessidades de financiamento do Estado foram revistas em alta em 3,5 mil milhões de euros no Documento de Estratégia Orçamental, para comportar em parte as dívidas de várias empresas públicas que o Estado teve de assumir já este ano, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Na versão final da análise ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO), a que o Observador teve acesso, os técnicos independentes que trabalham para a Assembleia da República dizem que, entre a informação divulgada pelo IGCP no mês passado e o DEO, as necessidades de financiamento líquidas cresceram 3,5 mil milhões de euros.

O aumento não está explicado, sabendo-se apenas que são montantes líquidos para a aquisição de ativos financeiros, mas a UTAO diz que este está em parte relacionado com a assunção de dívidas, por parte do Estado, de várias empresas públicas, essencialmente no âmbito da reestruturação do setor de transportes que está em curso.

Este valor não aumenta o défice ou a dívida pública nesta altura, porque, aparentemente, o valor de depósitos que o Estado previa também diminui em igual valor, ou seja, o valor global indica que o Estado poderá usar a sua almofada financeira para comportar o aumento da dívida por via destas empresas.

O Estado está a assumir dívidas de várias empresas em parte porque em setembro de 2014 entrarão em vigor as novas regras europeias para contabilizar o défice e a dívida (o SEC 2010) e isso irá obrigar a uma reclassificação de várias empresas e entidades públicas que estavam fora do perímetro de consolidação das administrações públicas.

Para além disso, o Estado começou já no segundo trimestre deste ano a trocar a dívida bancária das empresas de transporte associadas a processos de concessão já em curso ou programados (casos da CP, Carris e STCP) por financiamento do Estado.

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