A Vodafone revelou esta sexta-feira num relatório que, entre abril de 2013 e março deste ano, foram feitos 28.145 pedidos de informação sobre as comunicações dos clientes da operadora em Portugal. Estes pedidos dizem respeito ao conteúdo de chamadas e mensagens mas também à localização, duração e destino das mesmas.

A empresa de comunicações britânica compilou os dados sobre os pedidos de acesso a informações dos clientes nos 29 países em que opera. Foi na Itália que foram feitos mais pedidos no espaço de um ano: 605.601.

De acordo com a Vodafone há, pelo menos, seis países onde a lei permite ou obriga que se instalem nas suas centrais escutas que dão acesso direto a dados às autoridades – ou seja, sem ser necessário um pedido expresso à empresa. A Vodafone não quis revelar de que países se tratava por temer represálias contra os seus empregados nesses locais. Por outro lado, na Albânia, Egito, Hungria, Índia, Malta, Qatar, Roménia, África do Sul e Turquia a lei não permite a divulgação de qualquer informação relativa à forma como são feitas as escutas, pelo que o número de países onde o acesso direto é permitido pode ser maior.

“Apelamos ao fim do acesso direto como forma de as agências governamentais obterem os dados de comunicação das pessoas”, afirmou Stephen Deadman, o responsável pela privacidade na Vodafone. Os governos “devem desencorajar as autoridades de terem acesso direto à infraestrutura de comunicações de uma operadora sem um mandato legal”, defendeu.

Em Portugal, a interceção de comunicações apenas pode ser feita através de pedido expresso assinado por um juíz, exclusivamente em investigações relativas a tráfico de droga e armas, terrorismo, atentados contra a privacidade que se processem através de telefone, contrabando e outros crimes cuja pena seja superior a 3 anos de prisão.