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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, não precisou de esperar pelo orçamento retificativo para injetar mais de 300 milhões de euros nos hospitais públicos, noticia esta terça-feira o Diário Económico. A verba já tinha sido anunciada em abril para “reforçar a solvabilidade” das unidades de saúde e chega precisamente na semana em que, entre hoje e amanhã, os médicos saem à rua para protestar.

Segundo fonte do Ministério da Saúde, citada pelo Económico, o despacho que permite o reforço de capital foi assinado pelo secretário de Estado do Orçamento no último dia 26, pelo que já estará a caminho das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

A verba adicional de 300 milhões de euros já tinha sido anunciada em abril como parte de um “reforço enorme para a solvabilidade dos hospitais, para poderem funcionar e responder aos seus compromissos”, disse na altura o ministro, lembrando que os hospitais têm uma acumulação de dívidas em termos estruturais.

De acordo com o Económico, além de garantir a não acumulação de novos pagamentos em atraso, o dinheiro servirá também para financiar investimentos prioritários como a aquisição de material e equipamento hospitalar para o IPO de Lisboa, obras urgentes no Centro Materno Infantil do Norte ou o início do projeto de unificação das maternidades do Hospital Universitário de Coimbra.

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A injeção de capital surge num momento sensível, com os médicos a prepararem-se hoje para começar uma paralisação de dois dias contra as medidas do Governo que dizem pôr em causa a “dignidade” do Serviço Nacional de Saúde. A greve foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos e conta com o apoio da Ordem dos Médicos mas não com o apoio do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem “ainda não é o momento” para este tipo de luta.

Entre as reivindicações dos profissionais de saúde, que dizem estar a atravessar um dos momentos mais graves da profissão, estão a “revogação da portaria nº 82/2014 que estabelece a destruição da rede hospitalar pública”, a anulação daquilo a que a federação chama “lei da rolha”, o “pagamento adequado do trabalho extraordinário e fim dos cortes nos vencimentos e reformas” e ainda a “exigência da realização de concursos abertos para colocação de especialistas”.

Em 2012 já tinha havido um reforço de 1500 milhões de euros para pagamento de dívidas dos hospitais e, em 2013, o ministério já tinha desembolsado uma verba de 437 milhões.