Rádio Observador

Fiscalidade Verde

Vice-presidente do PSD critica “preconceitos bafientos” do Governo contra autarcas

Carreiras diz que Governo devia ter ido mais longe na reforma da fiscalidade verde e que há "preconceitos bafientos em relação aos autarcas".

Carreiras é autarca em Cascais

O vice-presidente do PSD e presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, voltou a criticar o Governo por causa da política fiscal. Se na semana passada a questão era o IRS e as famílias numerosas, esta quinta-feira escolheu como mira o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e a reforma da fiscalidade verde.

“Lamento apenas que a reforma proposta não tenha tido em consideração, ou não tenha sequer procurado, o contributo das autarquias”, disse, referindo-se ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). “Por exemplo, eu acredito que é possível indexar o IMI à eficiência energética dos edifícios ou à utilização das energias renováveis. Casas mais verdes, impostos mais longe do vermelho”, disse, discursando no congresso da Associação Portuguesa de Energias Renováveis, em Cascais.

Segundo o autarca, “esta medida simples permitiria ainda desenhar um círculo virtuoso em que ao mesmo tempo que se proporcionava um alívio fiscal, estaria a diminuir a dependência energética face ao exterior (diminuição das importações), estimularia a economia e a tecnologia, criaria postos de trabalho (e por essa via mais aumentaria as receitas em sede de IRS e diminuiria a despesa do Estado com prestações sociais) e, claro, promoveria um país mais limpo e mais amigo do ambiente”.

Carreiras considera, ainda assim, que “é no domínio da Economia Verde que o Governo tem dado mais sinais efetivos de esperança ao país, apontando um rumo e um horizonte de possibilidades”.

“Faltou dar esse passo. Faltou pouco, muito pouco, para que a reforma fosse um pouco melhor. Não custava nada: bastava que os autarcas tivessem sido ouvidos”, lamentou. “Podíamos ter ido por este caminho de pedagogia, de incentivo e de aproximação ao cidadão. Mas no que diz respeito às autarquias, preferiu-se ir pelo caminho oposto, penalizando fiscalmente os municípios”, explicou, considerando que ainda há “preconceitos bafientos em relação aos autarcas”.

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