Milhares de mulheres desfilaram este domingo no centro de Madrid para celebrar o fim da reforma da lei do aborto e a demissão do ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, noticiava o jornal El Mundo. A marcha organizada pelo Coordenador Feminista juntou três mil mulheres que pediam ao Governo que suspendesse “qualquer ameaça ao direito ao aborto” e que “não utilizasse” o Tribunal Constitucional para restringir este direito das mulheres, numa alusão ao recurso interposto pelo Partido Popular espanhol à atual lei.

“Nem estado, nem religião. No meu corpo mando eu”, “Fora o aborto do código penal” e “Estado laico, leis laicas”, foram as palavras de ordem ouvidas durante a marcha que tinha como lema: “Nós decidimos. Aborto livre”. “Reafirmar o direito à liberdade de aborto significa que nenhuma mulher pode ser forçada a uma maternidade indesejada, nem questionada sobre a sua decisão de interromper a gravidez”, disse um porta-voz do Coordenador Feminista no manifesto lido no final da marcha, que decorreu sem incidentes.

Alberto Ruiz-Gallardón anunciou a demissão na passada terça-feira, depois de o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, ter confirmado a retirada da polémica reforma da lei do aborto – anteprojeto da Lei Orgânica de Proteção do Concebido e Direitos da Grávida – redigida pelo Ministério da Justiça. Esta lei pressupunha um retrocesso de cerca de três décadas, em termos de legislação, ao revogar o direito da mulher em decidir livremente se interrompe a gravidez durante as primeiras 14 semanas. O primeiro-ministro espanhol anunciou que irá avançar apenas com a alteração da lei em vigor para que se exija às menores de 16 e 17 anos autorização dos pais antes da interrupção voluntária da gravidez. O executivo apostará também na criação de um Plano de Protecção da Família até ao final do ano.

A reforma da lei do aborto, fortemente contestada dentro e fora de Espanha e até dentro do executivo e do Partido Popular, tinha sido um dos cavalos de batalha de Alberto Ruiz-Gallardón. Mariano Raroy defendeu que “o Governo fez todos os esforços para tentar chegar ao entendimento possível”, mas reconhece que se trata de “um tema que afeta convicções profundas e pessoais de todos os cidadãos”. Na demissão, o ministro da Justiça explicou que além de se demitir como ministro, também decidiu abandonar a política, pelo que renunciará ao seu mandato no Congresso de Deputados e a todos os cargos de responsabilidade no Partido Popular. Três horas depois, Mariano Raroy ocupava o cargo com Rafael Catalá Polo, noticiou o jornal El País.

O secretário-geral do Partido Socialista Espanhol (PSOE), Pedro Sanchez, que participou da marcha em Madrid, advertiu o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, que estará “vigilante” para que “nem um corte ocorra nas liberdades mulheres “e exigiu que ele retirasse o recurso para o Tribunal Constitucional a lei do aborto. “Hoje é um dia para celebrar a conquista e defesa dos direitos e liberdades das mulheres que foram ameaçadas por Rajoy e Gallardón”, disse o secretário-geral. “Queriam cortar as liberdades [das mulheres] com a reforma da lei do aborto que foi descartada graças à pressão e mobilização.”

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