A dívida pública portuguesa deverá ter superado as previsões do Governo para 2014, situando-se entre os 127,9% e os 128,7% do PIB, segundo as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). De acordo com uma nota da UTAO, a que a Lusa teve acesso nesta sexta-feira, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, “ascendeu a 224,5 mil milhões de euros no final de 2014, um valor que em termos nominais ficou acima do previsto” e que, a confirmar-se, “representa um aumento de 5,3 mil milhões de euros em termos nominais face ao final de 2013”.

Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa da UTAO aponta para que o rácio da dívida pública se situe num valor “entre 127,9% e 128,7% do PIB [Produto Interno Bruto]”, acima da última previsão oficial, incluída no Orçamento do Estado para 2015, que apontava para os 127,2%.

“Para este diferencial concorre não apenas o desvio verificado ao nível da dívida em termos nominais, mas também a eventualidade de vir a ser apurado um PIB nominal inferior ao previsto”, apontam ainda os técnicos que apoiam o parlamento, acrescentando que a previsão de crescimento económico do Governo (de 1%) era ligeiramente superior à divulgada hoje pelo INE – Instituto Nacional de Estatística (de 0,9%).

A UTAO refere também que, considerando o aumento de dívida pública acima do previsto, “para que a previsão do Ministério das Finanças ainda se pudesse concretizar (…) seria necessário um aumento do PIB nominal face a 2013 superior a 3%, cenário que não é entendido como provável”. Comparando com a estimativa mais recente do executivo, de 127,2%, a previsão da UTAO para o valor da dívida pública portuguesa “representa um diferencial de 1,2 mil milhões de euros”.

Os técnicos independentes referem que “para este desvio terá contribuído a menor utilização de depósitos em amortização de dívida e um efeito cambial desfavorável que deu origem a um aumento do ‘stock’ da dívida quando avaliada em euros”. A UTAO salienta ainda que, a confirmar-se a sua projeção, a dívida pública aumentou entre 2013 e 2014, não entrando numa trajetória de queda, como previa o Governo.

“A confirmarem-se as projeções da Comissão Europeia, de 128,9%, e o valor central da projeção da UTAO, de 128,3%, a dívida pública em percentagem do PIB terá aumentado em 2014, ainda que muito ligeiramente”, afirmam os especialistas. Em relação à dívida líquida de depósitos da administração central, a UTAO estima que tenha aumentado para os 207 mil milhões de euros, “mais 5,7 mil milhões de euros do que o registado no final de 2013”.

O Governo previa que a dívida pública se situasse nos 127,2% do PIB em 2014, uma estimativa mais otimista do que as dos credores internacionais: o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o rácio da dívida seja de 127,8% e a Comissão Europeia aponta para os 128,9%.