Uma agente da PSP negou em tribunal as acusações de tortura e ofensas à integridade física, crimes alegadamente cometidos em 2011 sobre duas mulheres, a caminho e no interior da esquadra do Largo do Calvário, em Lisboa.
“Nego o teor da acusação [do Ministério Público]. Peço desculpa ao tribunal, mas, neste momento, não quero prestar mais declarações”, afirmou a arguida na primeira sessão do julgamento, no Campus da Justiça, Parque das Nações, em Lisboa.
A agente policial, de 33 anos, está atualmente adstrita ao Comando da PSP do Porto, encontrando-se a frequentar o curso de formação de chefes na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.
O coletivo de juízes ordenou a emissão de mandados de detenção para as duas vítimas e um homem que se encontrava com as mesmas no dia dos factos, uma vez que as três testemunhas, apesar de terem sido notificadas, não compareceram hoje em tribunal.
O julgamento prossegue da parte da tarde com a inquirição de outras testemunhas.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), citada pela agência Lusa, os factos ocorreram a 03 de setembro de 2011, quando a arguida, juntamente com outros três polícias, se dirigiu às queixosas, que se encontravam na rua das Trinas acompanhadas de dois homens, também eles conduzidos à esquadra numa outra viatura.
Por se suspeitar que tivessem objetos de “proveniência ilícita”, e a fim de ser realizada uma revista, as mulheres foram transportadas numa viatura descaracterizada até à esquadra. De acordo com a acusação, no caminho a arguida “desferiu uma bofetada” numa das mulheres, dizendo-lhe para olhar para a frente e não pela janela, enquanto agredia verbalmente as duas queixosas.
Na esquadra, as mulheres receberam ordem para se despir e foram questionadas num tom “intimidatório”, segundo o MP, sobre alegados roubos.
Na ausência de respostas, a arguida, que não estava fardada, agrediu uma das mulheres “com o esticador nas pernas, nas costas e nos braços”, deu-lhe “várias bofetadas com as luvas calçadas e puxou-lhe os cabelos”, sustenta a acusação.
A outra queixosa foi agredida com o esticador na barriga, acrescenta o MP. As duas mulheres foram libertadas 45 minutos depois de entrarem na esquadra.
A agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) está acusada de um crime de injúria, dois crimes de ofensa à integridade física qualificada e dois crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e de um crime de abuso de poder.
A arguida requereu a abertura de instrução do processo, mas o juiz de instrução criminal pronunciou-a pelos mesmos factos constantes no despacho de acusação do MP.