Uma instituição judicial de Barcelona pode ter aberto um precedente quanto à possibilidade de as prostitutas serem consideradas trabalhadoras, obtendo, assim, os direitos laborais que vêm reclamando, escreve o jornal El Mundo.

O juiz Joan Agustí Maragall analisou em fevereiro uma petição contra a proprietária de um centro de massagens eróticas em Barcelona e considerou que as empregadas têm uma relação de “caráter laboral” com o centro. “As trabalhadoras exerciam livremente, sem coação e de maneira não forçada, a prestação de serviços de prostituição por conta da empresária, sob a direção e dependência desta”, concluiu o juiz na sentença.

De acordo com o El Mundo, as prostitutas podem agora referir essa decisão judicial para reclamar direitos laborais, como por exemplo o de formalizar um contrato com um empresário com o qual trabalhem ou o direito ao subsídio de desemprego.

O juiz fez ainda uma recomendação ao Estado espanhol para que adote o modelo nórdico no que diz respeito à prostituição, em que apenas se criminaliza o cliente e não o prestador de serviços.