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Emergência no INEM: presidente sob suspeita

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Saídas em cascata. Alegados favorecimentos e acesso a documentos. O desvio de uma ambulância e o helitransporte de uma doente. Presidente do INEM fala em estratégia para desgastar imagem da direção.

O último episódio relacionado com o presidente do INEM envolveu o helitransporte de uma doente terminal para Abrantes

Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens

A lista de acusações é extensa: alegados favorecimentos, suspeitas de acesso a documentos de dirigentes e funcionários, escutas e falta de diálogo. O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está debaixo de fogo. O Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE) já pediu a sua demissão e o ambiente que se vive dentro da instituição é de “medo”, contaram ao Observador vários trabalhadores e ex-dirigentes, pedindo anonimato. O major médico Paulo Campos, de 43 anos, assumiu a liderança do INEM há um ano e refuta todas as acusações que lhe têm sido feitas. A verdade é que a sua posição está em xeque e dependerá dos resultados das duas investigações que estão a ser levadas a cabo pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS), relacionadas com episódios na operacionalidade do INEM. Só depois disso o Ministério da Saúde tomará uma decisão. Pode levar semanas, ou apenas dias, uma vez que a tutela pediu rapidez na investigação.

As pessoas vivem aterrorizadas, há um ambiente de desconfiança geral e processos disciplinares que se multiplicam”, resume um dos dirigentes que bateu com a porta nos últimos meses.

A mesma fonte definiu o atual presidente do INEM como uma pessoa “inteligente, de falas mansas, mas manipuladora e mentirosa, que tanto diz uma coisa num dia como no dia seguinte já apresenta outra versão”.

Conta quem já saiu que o objetivo é “levar as pessoas ao limite até serem elas a pôr os cargos à disposição”. E sendo verdade, ou mentira, a realidade é que no último ano se assistiu a uma razia nos serviços do INEM. As quatro Delegações Regionais passaram a três (a do Algarve fundiu-se na do Sul) e nessas três – Norte, Centro e Sul – houve mudanças. No caso do Centro e do Sul as dirigentes acabaram mesmo por pôr os cargos à disposição, acabando por sair. Também nos serviços centrais, dependentes do conselho diretivo do INEM, a dança de cadeiras foi grande. Cerca de metade dos dirigentes saltou fora.

Quem continua por lá atesta que “a casa está como nunca. Um ambiente de medo, de diz que disse…”. Já é habitual os técnicos irem conversar para a rua e mesmo não havendo provas de que há escutas, “a verdade é que a estratégia tem resultado e vivemos com medo”, afirmou um técnico de ambulância de emergência.

A tudo isto soma-se ainda a acusação de falta de diálogo. Há um ano em funções, Paulo Campos reuniu duas vezes com dirigentes. Os seus antecessores reuniam quinzenalmente com os dirigentes da instituição.

Há ainda quem tenha a opinião que o presidente do INEM está com algum “distúrbio psicológico”, tal é a “mania da perseguição e de ter tudo sempre controlado”. E nesse objetivo que dizem ser de “limpeza e fim das quintinhas”, Paulo Campos conta com o apoio de uma espécie de “assessor”, Luís Miguel Silva, relatam várias fontes do INEM, acrescentando ser habitual a informação circular de baixo para cima pois Luís Miguel Silva terá, alegadamente, por hábito falar com os técnicos de ambulância (TAE).

Paulo Campos é médico especialista de medicina interna, subespecialista em medicina intensiva e possui competências em emergência médica, mas é também oficial do quadro permanente do exército português, o que lhe confere o direito à “detenção, uso e porte de arma”. Mais do que três pessoas contaram ao Observador que já o viram exibir a arma no INEM, mas o gabinete de comunicação do Instituto garante que “o Sr. Presidente do INEM, Major Médico do Quadro Permanente nunca exibiu qualquer arma ostensivamente”.

Quanto aos processos que têm sido instaurados, o INEM esclarece “que todas as situações em que foram detetadas irregularidades concretas levaram à instauração de inquéritos. Alguns, como é de lei e face às conclusões, evoluíram para processo disciplinar”. Além disso “existem processos que já transitaram para o Ministério Público e, naturalmente, estão em segredo de justiça”.

Já ultrapassámos o ponto de saturação e por isso é que exigimos a demissão do presidente Paulo Campos. São demasiados casos, mentiras e um tentar apontar de baterias para outros, com teorias da conspiração. Isto não é normal. Temos seis processos disciplinares a decorrerem aqui contra os membros da direção do sindicato. As pessoas não têm noção do que é o medo aqui dentro. Ele mete processos disciplinares uns atrás dos outros. A casa está a desmoronar-se”, relatou ao Observador Ricardo Rocha, presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE).

Ricardo Rocha foi o único que não se importou de ser citado. Todos os outros pediram anonimato, temendo “represálias”.

Em resposta ao Observador, o gabinete de comunicação do INEM garante que “os dois elementos deste Conselho Diretivo, providos nas suas funções por concurso via CRESAP, têm mantido e continuarão a manter um compromisso firme e sem vacilações com os melhores interesses do Estado e dos contribuintes portugueses, independentemente das estratégias de cerco mediático que algumas fontes possam prosseguir”. Quanto às denúncias que têm sido feitas e às várias notícias que têm saído nos jornais, a mesma fonte frisa que se trata de “uma estratégia de desgaste da imagem pública do atual Conselho Diretivo”.

Contactado pelo Observador, o secretário de Estado adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, escusou-se a adiantar pormenores sobre as investigações em curso, dizendo que não deve “interferir com palavras sobre o conselho diretivo do INEM ou sobre as suas relações com grupos de trabalhadores”. De qualquer forma, Leal da Costa disse que “parece haver empolamento de situações que merecem ser e estão a ser esclarecidas”.

Polémicas à parte, o governante reiterou que “a população deve continuar a confiar no INEM e na sua prontidão, sublinhando que é o enorme esforço de quem lá trabalha que tem permitido, ao longo dos últimos anos, uma melhoria contínua e significativa da resposta à emergência médica em Portugal”.

Nas mãos de Leal da Costa está, desde há duas semanas, uma carta onde o STAE pede a demissão do presidente, Paulo Campos, e onde apresenta uma série de denúncias e suspeitas relacionadas com o presidente do INEM, que foram de resto secundadas ao Observador por outras pessoas desligadas do sindicato, mas de dentro do Instituto. A equipa ministerial está a analisar as várias questões e a aguardar o desenlace das investigações para só depois tomar uma decisão.

Confrontado, o presidente do INEM refutou algumas das acusações e esclareceu outras, como pode verificar nos tópicos abaixo. (As respostas de Paulo Campos, via gabinete de comunicação do INEM, encontram-se a itálico).

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  • Pedro Luís – diretor do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento. Foi exonerado por “falta de confiança” no dirigente;
  • José Ferreira – diretor do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de informação. Solicitou a exoneração de funções e mantém-se como técnico superior na instituição;
  • João Paulo Ganhão – diretor do Gabinete de Logística e Operações. Solicitou exoneração de funções e está a trabalhar na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
  • Pedro Coelho dos Santos – diretor do Gabinete de Marketing e Comunicação. Pediu exoneração do cargo e está atualmente no Instituto Dr. Ricardo Jorge;
  • Teresa Pinto – delegada regional do Sul. Pediu exoneração depois de toda a equipa de  coordenação das ambulâncias de Lisboa ter sido substituída pelo Presidente do INEM e está a trabalhar na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
  • Bruno Borges – responsável do Centro de Intervenção e Planeamento em Situações de Exceção (eventos de risco) – foi exonerado das suas funções, a três dias de um encontro entre chefes de Estado europeus, em Braga, em outubro do ano passado. Está de baixa;
  • Sofia Madeira – delegada regional do Centro. Pediu exoneração de funções;
  • Teresa Madureira – diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos. Pediu exoneração de funções e saiu há menos de um mês. Antes do mês de Agosto, já o coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e o responsável pelo processamento de vencimentos tinham saído;
  • A Delegação Regional do Algarve foi extinta e integrada na do Sul e os a coordenação de ambulâncias do Algarve exonerada;
  • Fernando Ruas – coordenador de ambulâncias de Lisboa – pediu exoneração do cargo e voltou a ser técnico de ambulância de emergência (TAE);
  • Foram ainda substituídos vigilantes dos edifícios do INEM

 Confrontado com o elevado número de saídas de dirigentes e coordenadores no último ano, o presidente do INEM respondeu que “o conselho diretivo acredita nos motivos invocados pela maioria dessas pessoas que afirmaram que queriam abraçar outros ou novos projetos”.

Em relação à mudança dos vigilantes, Paulo Campos argumentou que “as regras técnicas básicas relativas a vigilância de instalações sugerem a rotatividade ou substituição periódica destes funcionários”.

 

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  • O Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE), e outros funcionários do Instituto, dizem que o presidente do INEM nomeou dois assessores, sem que a lei orgânica o preveja. Além disso, esses dois assessores terão acesso a telemóvel, computador e carro cedido pelo INEM, regalias exclusivas, dizem essas fontes, a apenas alguns dirigentes até então;

O presidente do INEM esclarece que Luís Miguel Silva (um dos intitulados assessores) não é assessor pois a lei não o permite. Trata-se de um técnico de emergência afeto no mapa de pessoal à Delegação Regional Sul, que ocupa um gabinete próximo do conselho diretivo, prestando “apoio às necessidades pontuais ou mais específicas do conselho diretivo”, desempenhando “múltiplas funções”. Em relação ao segundo, nada disse.

Quanto às viaturas, Paulo Campos esclarece que podem ser usadas “por qualquer colaborador que, necessitando de se deslocar em serviço, requisite as viaturas disponíveis para esse efeito”. Já no que toca à utilização de telefone, computador e internet, “esclarece-se que o INEM autoriza mediante deliberação devidamente justificada a utilização destas ferramentas, a muitos trabalhadores em face da inerência das funções”.

  • O sindicato acusa ainda o presidente de favorecimento da esposa, que é enfermeira, pelo facto de em novembro esta ter passado a trabalhar no helicóptero do INEM em Coimbra, quando não eram admitidos enfermeiros externos há três anos;

O gabinete de comunicação do INEM esclarece a este propósito que “a senhora enfermeira Isabel Miranda adquiriu vínculo de prestador de serviços de enfermagem no INEM em 20-10-2014”, mas que tinha realizado o “curso de Helitransporte do INEM há mais de oito anos, concretamente no dia 4 de novembro de 2006”. A mesma fonte completa ainda dizendo que “em 2013 tinham adquirido vínculo cerca de uma centena de enfermeiros para as mesmas funções, tendo, muitos deles, concluído o curso muitos anos depois da Sra. Enfermeira em questão”.

  • Adjudicação direta à AEM, uma empresa sem fins lucrativos, de um programa de formação em trauma a profissionais do INEM, quando o próprio instituto sempre deu formação em trauma, sem ser este programa em específico. O sindicato frisa que dão formação nessa empresa a esposa do presidente do INEM e a esposa de um dos dois “assessores” de Paulo Campos, o enfermeiro Pedro Vieira, e o próprio presidente do INEM já lá deu módulos de formação;

Em relação ao ajuste direto à Associação para a Cooperação e Formação em Emergência Médica (AEM Portugal), o presidente afirma que “não existem quaisquer ligações estranhas à Associação AEM” e que, em dezembro, foi contratualizado a esta entidade um curso para formação de 20 profissionais do INEM, com a duração de 16 horas. Como “o INEM não detém, ainda, direitos para formação nem certificação do curso de PHTLS – Pre Hospital Trauma Life Support (programa de formação internacional da National Association of Emergency Medical Technicians – NAEMT), para o poder ministrar” e a AEM é uma das poucas entidades em Portugal certificadas para o ensino do programa PHTLS” foi esta a escolhida, explica o responsável. Na verdade só há duas: a AEM e a Emergencia XXI, como confirmou o Observador.

  • Há ainda denúncia por parte de alguns funcionários de um alegado esquema de favorecimento de oficinas, com vantagem para oficinas do Norte, mesmo tratando-se de carrinhas e ambulâncias do Sul, sobretudo depois de ter assumido funções o novo responsável pelo gabinete de logística, que veio do Norte.

 

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  • O STAE e outros funcionários do INEM denunciaram ao Observador o acesso ilegal a computadores de serviço com cópia de ficheiros. Já houve mesmo uma denúncia feita junto da polícia que seguiu para o Ministério  Público e que está a ser investigada, confirmou o Observador junto de fonte oficial da Procuradoria Geral da República;
  • Consta no INEM que os emails estão a ser vigiados e os telemóveis escutados. A própria comissão de trabalhadores já emitiu um comunicado para todos os funcionários a avisar para deixarem de usar o email de serviço;

Questionado sobre estas acusações, o presidente do INEM pediu “pelo menos um exemplo de um computador onde haja provas de que ficheiros pessoais tivessem sido copiados ou provas de que existem telemóveis sob escuta”, dado ser uma acusação “muito grave”, que “deve ser provada”.

Quanto ao acesso a emails, o responsável do INEM adiantou que “o acesso ao email de colaboradores só é possível utilizando a senha (password) confidencial ao utilizador” e que, portanto, “é totalmente impossível neste tipo de sistema, o administrador, independentemente do seu nível de autorização ter acesso à senha do utilizador”.

 

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  • O primeiro episódio a ser denunciado pelo sindicato dos técnicos de ambulância de emergência – e que está em investigação na IGAS, a pedido do mesmo – é o do desvio de uma ambulância em Gaia. O episódio ocorreu no dia 2 de março com uma doente de 28 anos que apresentava uma dor torácica forte e que tinha sido submetida a uma cirurgia cardíaca há dias. Foram para o local – em Espinho – uma viatura de emergência médica (onde seguia a esposa do presidente do INEM, que é enfermeira no Hospital de Gaia) e uma ambulância. O hospital mais próximo era o de Gaia, mas como a doente tinha sido operada no Santo António o centro de orientação de doentes (CODU) autorizou o encaminhamento para esse hospital. As viaturas seguiram marcha e quando foram obrigadas a parar numa passagem de nível, a enfermeira (esposa do presidente) pediu para se fazer um desvio até ao hospital de Gaia, uma vez que entrava ao serviço às 14h00. Os colegas acabaram por aceder e mais à frente, a cerca de 1km do hospital, estava parado, numa rotunda dentro de um carro, o presidente do INEM e a equipa que ia substituir a da manhã, na VMER, contou ao Observador o presidente do sindicato. Fizeram a troca de equipas e a paciente voltou para trás, novamente no sentido do Santo António. A queixa foi apresentada pelo sindicato que argumenta que “sendo a doente considerada prioritária, nunca poderia existir qualquer desvio do percurso, dado que se corria o risco de a doente sofrer consequências mais graves”. Confrontado pelos jornalistas sobre esta denúncia, o presidente do INEM, Paulo Campos, disse que viu a ambulância e parou. “Seria penalizado se não o fizesse”, esclareceu, acrescentando que vai avançar com processos-crime contra quem o acusou de atrasar uma operação de socorro. Antes disso já o gabinete de comunicação do INEM tinha emitido um comunicado a dizer que a doente em causa foi estabilizada e transportada em segurança pelas equipas do INEM e que o presidente do INEM “não telefonou ao meio de emergência”, não teve qualquer intervenção neste transporte, nem na rendição da equipa.
  • O Ministério da Saúde mandou também investigar um outro episódio que se passou no Hospital de Cascais, no final de janeiro, e que envolveu o transporte de uma doente terminal em helicóptero para Abrantes, “a pedido da família”. Quer o Hospital de Cascais, quer o de Abrantes, já disseram que não solicitaram o helitransporte daquela doente. A doente oncológica de 67 anos estava em fase de quimioterapia paliativa e tinha ido parar às urgências do Hospital de Cascais por causa de uma pneumonia, por ter dificuldades em respirar, o que no seu estado agravava a situação clínica. Não foi para a unidade de cuidados intensivos pois não estava a fazer ventilação invasiva, por causa do cancro do pulmão. Dois dias depois de ter dado entrada no hospital, “a pedido de familiares”, como diz na nota de saída da urgência, foi transferida para o Hospital de Abrantes no helicóptero do INEM e na nota de transferência era o nome de Paulo Campos que surgia no campo da unidade de cuidados intensivos do Hospital de Abrantes. O JN conta que Paulo Campos apresentou-se no Hospital de Cascais como “médico assistente/amigo da família”. Ainda mais grave, apontam os profissionais, é que aquele meio de transporte era contraindicado para uma doente terminal. Sobre este caso, o INEM esclareceu que Paulo Campos autorizou o CODU a ativar o transporte, mas escusou-se a revelar quem pediu o helicóptero, acrescentando que o presidente não sabia tratar-se de uma doente em estado terminal, mas sim de “uma doente crítica, sem prognóstico definido” e sem vaga na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) de Cascais. A doente acabou por falecer poucos dias depois.

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