O PS propõe a redução faseada da Taxa Social Única (TSU) para trabalhadores e empregadores até 4 pontos percentuais até 2018 e estima que isso terá um impacto positivo de 1.050 milhões de euros na economia, antecipando o aumento da procura e dos níveis de consumo dos portugueses. Nas novas contas dos economistas do PS sobre a Segurança Social, estes admitem o impacto nas pensões futuras, mas empurram a bola para o lado da maioria: enquanto calculam que as medidas socialistas têm um impacto positivo na economia, fazem as contas a um possível corte de 600 milhões de euros para dizer que isso iria causar um rombo na economia de 574 milhões de euros.
Estas foram algumas das conclusões a que chegaram os economistas que elaboraram o cenário macroeconómico de onde saíram as bases para o programa do PS que foi conhecido na noite de quarta-feira, num novo documento que analisa o impacto das medidas na Segurança Social. O documento a que o Observador teve acesso (pode consultá-lo na íntegra ao lado), vem contrariar as críticas da coligação. Os economistas até começam por admitir perdas na receita para a Segurança Social de 5,2 mil milhões de euros nos próximos quatro anos (612 milhões de euros em 2016, de 1166 milhões de euros em 2017, 1721 em 2018 e 1722 em 2019), mas acrescentam, para a justificarem, ganhos para o PIB de 0,8 ponto percentuais.
Segundo um documento elaborado por estes economistas, e que será debatido esta noite na Convenção socialista, os ganhos para a economia com a redução da TSU superariam as perdas, estimadas neste estudo em 612 milhões em 2016, 1.116 milhões em 2017 e até 1.722 milhões em 2019 – cerca de 5,2 mil milhões em quatro anos. No entanto, medidas como uma maior fatia do IRC para a Segurança Social, um novo imposto para heranças acima de um milhão de euros e uma taxa aplicada às empresas com rotação excessiva de trabalhadores pode render até 850 milhões adicionais à economia, o que deverá perfazer 1900 milhões de euros – somando aos 1.050 de maior quantia de dinheiro disponível na economia.
Os economistas garantem que estas mudanças terão “um saldo positivo sobre o consumo e a atividade económica” e que isto se vai traduzir na criação de mais 30 mil postos de trabalho até 2019.
Corte nas pensões leva a “efeito recessivo” na economia
Contrapondo aos efeitos que esperam positivos da medida do PS está o corte de 600 milhões de euros na Segurança Social. O Programa de Estabilidade prevê uma poupança de 600 milhões de euros na Segurança Social e a maioria remeteu para mais tarde, e em consenso, o desenho da medida, mesmo assim, os economistas do PS fizeram um exercício que estima o impacto de um possível corte. No documento, concluem que a medida de corte de 600 milhões vai ter um “efeito recessivo” resultando numa queda do PIB de 574 milhões em 2019. Os economistas calcularam ainda que o corte vai custar já em 2016 282 milhões ao PIB, 489 milhões em 2017 e 548 milhões em 2018, ou seja, em quatro anos, uma perda de 1.893 milhões de euros do PIB.
Mas também no lado das proposta do PS admitem perdas para futuro. O lado negro da redução da TSU passa por uma redução futura das pensões. Segundo os especialistas, a redução da TSU (neste caso a dos trabalhadores) levará a um ajustamento das pensões entre 1,25 e 2,6 pontos percentuais a partir de 2027. Mas acrescentam que isto não afectará quem se reforme nos próximos cinco anos, nem haverá impacto nas pensões mínimas. Apesar deste impacto negativo, os economistas do PS defendem que as pensões futuras não serão penalizadas uma vez que “os estímulos que estas medidas dão à criação de emprego e ao aumento dos salários reflectir-se-ão em aumentos do rendimento disponível e, portanto, em melhores pensões para aqueles que hoje têm um emprego”.
Este documento de análise no impacto das medidas sobre a Segurança Social vai ser esta noite discutido na Convenção do PS no Coliseu dos Recreios, que fechará no sábado com a aprovação final do programa eleitoral. O programa que vai estar em debate tem algumas alterações para o modelo inicialmente previsto e alguns recuos.
