“Queremos que a Europa se afaste da política da austeridade como a única via. Queremos investir nas pessoas, modernizar o Estado, promover um futuro mais verde, apoiar a inovação, melhorar as infraestruturas, apoiar as pequenas e médias empresas e a economia real”. Este é o grande compromisso que une o líder do PS, António Costa, e o líder do PSOE, Pedro Sanchez, no documento conjunto dos líderes socialistas ibéricos assinado na sexta-feira e a que o Observador teve acesso.

O documento de 12 páginas, “Um novo impulso para a convergência em Portugal e Espanha”, lembra que num contexto de crise das dívidas soberanas e importantes assimetrias é preciso saber ultrapassar obstáculos à competitividade introduzindo nos dois países “mecanismos inovadores para apoiar e monitorizar um programa de reformas”. O maior desafio é relançar o crescimento económico ao mesmo tempo que faz a consolidação orçamental, defendem os dois partidos. Para isso, são “essenciais reformas progressivas na zona Euro e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos [incluído no pacote Juncker de apoio à economia]”.

As reformas serão, assim, financiadas pelos fundos estruturais e de Coesão, pelo Banco Europeu de Investimento e pela liquidez gerada pelo Banco Central Europeu e pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu, defendem no texto lançado à margem do congresso do Partido Socialista Europeu em Budapeste e a propósito dos 30 anos da adesão dos dois países à então Comunidade Económica Europeia.

Portugal tem eleições legislativas em outubro e a Espanha logo a seguir, em novembro, e Costa e Sanchez prometem mudanças “num caminho de responsabilidade”. As duas receitas, contudo, não têm exatamente os mesmos ingredientes. Pelo menos, a avaliar pelas principais prioridades que os dois partidos destacam.

António Costa compromete-se com:

  • investir na educação, sem “criar prematuramente” um sistema dual, e apostar em bolsas de estudo no ensino básico
  • melhorar a qualificação e aprendizagem dos trabalhadores
  • combater insucesso escolar
  • modernizar o sistema educativo
  • apoiar projetos de inovação no setor público
  • simplificar legislação
  • aumentar a descentralização administrativa
  • renovar a administração pública
  • um sistema de justiça justo e de confiança
  • um programa de reabilitação urbana
  • promover o transporte público e facilitar integração
  • aumentar recurso a energias renováveis
  • promover contratos de inovação para novos produtos
  • atração de investimento estrangeiro e aumento de exportações
  • maior apoio às PME
  • ajudar à recapitalização de empresas através do Fundo de Capitalização

Já Pedro Sanchez destaca:

  • criar mais de 200 mil vagas para ensino profissional
  • formação profissional para desempregados
  • fundo para empreendedorismo
  • rede de centros de excelência de inovação industrial em parceria com o Estado
  • aposta nas energias renováveis
  • alargar a rede de banda larga
  • aumentar o comércio eletrónico das pequenas e médias empresas (50% das empresas em 2019)
  • modernização da administração pública através da governança eletrónica
  • reforma judicial
  • integração das redes de transportes públicos
  • prioridade para os corredores ferroviários do Mediterrâneo e do Atlântico