Um relatório tornado público esta semana questiona as técnicas de “interrogatório forçado” adotadas pela agência de informação norte-americana, a CIA, em suspeitos de terrorismo depois dos ataques do 11 de setembro. Um documento classificado até agora como confidencial, e revelado pelo jornal britânico Guardian esta segunda-feira, levanta suspeitas de que a CIA terá violado as regras governamentais contra a “experimentação em humanos”.
Em causa está o poder dado ao diretor da CIA para aprovar, modificar ou rejeitar todas as propostas relacionadas com pesquisa sobre humanos, não obstante tais práticas serem proibidas sem o consentimento prévio do sujeito.
A CIA não deve patrocinar, contratar ou conduzir pesquisas sobre seres humanos que não estejam de acordo com as orientações emitidas pelo departamento de saúde e serviços humanos (Department of Health and Human Services). O consentimento informado dos sujeitos deve ser documentado conforme o exigido por essas linhas orientadoras, refere o documento da CIA, citado pelo Guardian. Este relatório tinha como finalidade estabelecer as linhas de orientação para os responsáveis seguir quando interrogam suspeitos, ao abrigo da ordem aprovada ainda pela administração de Reagan que rege os poderes e competências das agências de informação norte-americanas.
Apesar de banir os testes em seres humanos, sem o consentimento prévio, estas regras conferem ao diretor da CIA o poder de alterar as políticas de forma discricionária. O antigo diretor da CUA, George Tenet, que esteve em funções entre 1996 e 2004, deu ordens em 2003 para a monitorização por parte de responsáveis médicos de qualquer utilização de “técnicas reforçadas” para interrogar suspeitos.
Pessoal médico passou a estar presente nos interrogatórios subsequentes, incluindo quando a agência reconheceu pela primeira vez o uso de waterboarding, prática de tortura em que se deita água sobre um pedaço de tecido que cobre o rosto do “interrogado”, provocando a sensação de afogamento. Aparentemente, este pessoal médico terá fornecido aos agentes da CIA informação sobre como usar as “técnicas reforçadas” de interrogatório sobre os sujeitos, sinalizando os métodos que seriam mais eficazes para determinados detidos, e explicando como reanimar os sujeitos de forma a permitir a continuação dos interrogatórios.
Especialistas ouvidos pelo jornal britânico defendem que estas práticas, que aconteciam sem o consentimento prévio dos sujeitos, constituem experiências sobre seres humanos, o que vai contra as linhas orientadoras da própria agência.
