O primeiro-ministro português defendeu mais “ambição” para a proposta dos cinco presidentes para o aprofundamento da zona euro, caso de um orçamento próprio, e disse que referiu isso mesmo na cimeira europeia que terminou.
“Tive ocasião de sinalizar que, apesar de o relatório conter bastantes pontos positivos, fica aquém do nível de ambição que achávamos necessário para a zona euro, sobretudo quando olhamos para o médio e longo prazo”, disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, sobre o relatório dos cincos presidentes com propostas para aprofundar a união económica e monetária.
O chefe de Governo explicou que, na perspetiva do Executivo, é importante não só concluir a união bancária e financeira mas também é necessário “um verdadeiro fundo monetário europeu” e que haja “capacidade orçamental própria para financiar reformas, apoiar o investimento e responder a choques à escala da zona euro”.
O relatório, divulgado na passada segunda-feira, é da responsabilidade do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em cooperação com os líderes do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e defende, entre outras medidas, um Conselho Orçamental Europeu (para avaliar o desempenho dos orçamentos nacionais), um Fundo de Estabilização Orçamental para a área do euro (para amortecer o impacto de choques que tenham efeito em outros Estados-membros), um Sistema Europeu de Seguros de Depósitos comum (correspondente ao terceiro pilar de uma União Bancária) e um Tesouro da área do euro (que permitirá a tomada de decisões coletivas sobre tributação e repartição das despesas orçamentais).
Apesar de o documento ter estado na agenda oficial deste Conselho Europeu, a discussão foi curta devido à situação da Grécia, já que ainda decorrem as negociações com vista a um acordo que assegure o financiamento do país e evite o incumprimento (default).
Se as negociações com Atenas não chegarem a um acordo, o país entrar em incumprimento e a Europa tiver de discutir um plano b, é provável que algumas das medidas que o relatório dos cinco presidentes agora defende, mas que prevê que sejam executadas gradualmente – entre julho de 2015 e 2025 – tenham de ser aceleradas.
