A Câmara Municipal do Porto procedeu a um ajuste direto, no valor de 33.600 euros, sem IVA, à empresa Oak Tree Solutions para “prestação de serviços de assessoria de consultoria à elaboração do Plano Municipal de Juventude”. Este não foi nem deverá ser o último ajuste direto feito por esta autarquia, mas é noticiado, esta segunda-feira, pelo facto de um dos sócios da empresa – Luís Rebelo – ter integrado a lista de Rui Moreira a esta mesma câmara.

Além de Luís Rebelo, que integrou a lista de Rui Moreira em 10º lugar, são ainda sócios da empresa – criada dois meses antes da assinatura do contrato, a 17 de abril – Ricardo Morgado, assessor do secretário de Estado do Ensino Superior desde 2011, e Edgar Romão. Os três fizeram parte da Federação Académica do Porto: os dois primeiros na qualidade de presidentes e o último como tesoureiro.

O contrato foi assinado por Michele Azeredo Pinto, chefe do Gabinete da Juventude, que é dirigente distrital do CDS, em representação da Câmara do Porto, e por Luís Rebelo, que é, desde Janeiro deste ano, assessor da bancada parlamentar do PSD.

Questionado pelo mesmo jornal, Luís Rebelo rejeitou a existência de um problema de incompatibilidade com as funções que desempenha no PSD e explicou que a sua empresa foi escolhida por ter sido “entendido que a empresa tem nos seus quadros as pessoas mais indicadas para esse trabalho”. “Não tive o mínimo de interferência no processo” e “nunca assumi qualquer função na câmara do Porto”, acrescentou, rejeitando ainda que tenha tido indicação de que a câmara procurava consultoria nesta área específica.

Por sua vez, a Câmara do Porto afirmou que a “simples sugestão [de um eventual favorecimento] é ofensiva do bom nome deste executivo”. “Esta empresa possuía os requisitos técnicos necessários, nomeadamente os meios humanos adequados”, explicou fonte oficial.

Em relação a Luís Rebelo, a autarquia recorda que, no Porto, o PSD é partido da oposição, pelo que “não se consegue (…) perceber como se poderia levantar uma questão de favorecimento”.