Três dias após os ataques terroristas a Paris, o presidente François Hollande anunciou esta tarde uma série de medidas para reforçar a segurança do país e combater o Estado Islâmico. Num discurso realizado no Palácio de Versalhes, durante uma sessão extraordinária conjunta realizada com deputados e senadores, o líder francês afirmou que o “país está em guerra” e que a resposta francesa “não será uma reação, mas uma resposta estratégica e medida”.

Para que a estratégia resulte, Hollande fará uma revisão da Constituição de modo a dar mais autonomia ao Estado francês para combater o Estado Islâmico, atitude aplaudida por todos os parlamentares presentes na sessão.

O Observador lista a seguir as principais medidas anunciadas por Hollande:

1) Ampliação do estado de emergência por mais três meses. A medida permite, entre outras coisas, que as autoridades francesas procedam detenções sem tutela judicial.

2) Aumentar o poder de fogo na Síria. O porta-aviões Charles de Gaulle deve aproximar-se da Síria nos próximos dias, o que vai triplicar o poder de fogo aéreo francês na região.

3) União militar com a Rússia. Hollande negoceia uma participação mais ativa da Rússia no conflito contra o Estado Islâmico, apesar de criticar o país por apoiar a permanência de Bashar al Assad no comando da Síria. Citou ainda uma cláusula de defesa mútua do Tratado de Lisboa da União Europeia, que requer que os Estados-membros deem assistência uns aos outros se estiverem sob ataque, mas não fez menção à cláusula de defesa mútua da NATO, segundo destacou o site G1.

4) Mais poder ao Exército. O presidente francês quer que o estado de emergência não implique a cessação dos poderes excecionais atribuídos ao Exército, como prevê atualmente a lei, aprovada há 60 anos durante a guerra da independência da Argélia.

5) Mais pessoal de segurança. O plano prevê a contratação de 5 mil novos policiais, 2.500 novos funcionários para as penitenciárias e tribunais, mil funcionários para o controlo de fronteiras, além de revogar certas medidas que proibiam às autoridades usar armas de fogo em algumas situações.

6) Extradições e perda da nacionalidade. Hollande pretende simplificar os trâmites para expulsar da França os imãs que incentivem atos de violência. Para os franceses que decidam integrar o Estado Islâmico, o líder ameaça com a prisão imediata e a perda da nacionalidade francesa. Fica proibido também a um cidadão que tem duas nacionalidades voltar à França se ele apresentar risco de terrorismo.

7) Dissolução de organizações religiosas que propaguem o ódio e o terror.

8) Liberalização do acesso a todas as formas e meios de investigação para juízes. As informações vão estar disponíveis de maneira mais imediata e transparente nos casos de investigação relacionados com o terrorismo.

O conjunto de medidas deve aumentar as despesas do país, que assim poderá ultrapassar os 3% de défice previstos no Tratado Orçamental. O presidente francês, no entanto, defende as propostas. “Todas as decisões relativas ao orçamento serão tomadas dentro do quadro de finanças que está a ser definido neste momento para 2016. Será um aumento de gastos, mas asseguro que o pacto de segurança tem que ganhar ao pacto de estabilidade”, referiu.