O Vaticano anunciou, este sábado, a entrada em vigor do acordo assinado entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, que defende, entre outros aspetos, uma “solução negociada e pacífica para o conflito na região”.

O acordo inclui um preâmbulo e 32 artigos, nos quais se abordam “aspetos essenciais da vida e da atividade da igreja na Palestina”, indicou o Vaticano, num comunicado.

O acordo foi assinado no passado dia 26 de junho e apoia a solução de “dois Estados” no contencioso com Israel, indicou então a Santa Sé. Quando revelou o conteúdo do acordo, o Vaticano estimou que poderá ajudar ao reconhecimento de uma Palestina “independente”.

O texto dá seguimento ao Acordo de Base firmado pela Santa Sé e pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 15 de fevereiro de 2000 e é resultado das negociações desenvolvidas por uma comissão de trabalho bilateral durante os últimos anos.

O documento regula aspetos do funcionamento da igreja católica na Palestina, como o regime fiscal das suas propriedades e a anexação de serviços, como o militar, para o seu pessoal.

Além disso, abrange os lugares santos e confirma que o conceito de “santidade” é “fonte de obrigações para as autoridades civis”, em relação com a “autoridade e a jurisdição canónica” da igreja católica.