Pela segunda vez no seu mandato, o presidente francês, François Hollande, concedeu uma remissão de pena a um condenado. Desta vez o perdão (parcial) foi dado a Jacqueline Sauvage. A mulher francesa, de 68 anos, havia sido condenada por homicídio em 2014, dois anos depois de ter matado o marido, Norbert Marot, com quem estava casada há 47 anos (e de quem fora vítima de maus tratos e violência doméstica).

A decisão, explicou este domingo a presidência francesa em comunicado — citado pelo jornal The Guardian —, foi tomada face “a uma situação invulgar do ponto de vista humano” e face à vontade de François Hollande em ver “[Jacqueline] Sauvage regressar à sua família tão rápido quanto possível”.

O anúncio foi feito dois dias depois do presidente francês se ter encontrado com os advogados e as três filhas de Jacqueline Sauvage, que pediram a François Hollande que utilizasse os seus poderes presidenciais dado o passado da sua mãe: Sauvage foi alvo de violência doméstica durante vários anos, por parte do seu marido, que acusou também de violação e de ter perpetuado abusos (físicos e sexuais) ao seu filho e às suas três filhas.

Terão sido esses abusos sexuais a levar a que o seu filho se tenha enforcado, a 9 de setembro de 2012. No dia seguinte, Sauvage matou o marido com uma arma de fogo.

À data, os seus advogados alegaram que o homicídio foi feito em situação de legítima defesa, um argumento que não convenceu os juízes encarregues do processo, já que, perante a lei francesa, a legítima defesa pode apenas ser invocada quando se trata de uma resposta a um ato de agressão, o que não foi o caso. A defesa ainda interpôs recurso face à pena de prisão aplicada (de 10 anos), apelando às autoridades judiciais para que estes estendessem o conceito de legítima defesa a situações de violência doméstica, mas sem sucesso.

A polémica decisão levou à indignação pública e à criação de uma petição online, que pedia a libertação de Jacqueline Sauvage, e que teve mais de 400 mil signatários, segundo o The Guardian. E levou a que, ainda em dezembro (altura em que o recurso foi recusado), as três filhas de Sauvage tenham interpelado diretamente François Hollande, lembrando o “sofrimento” por que a sua mãe passou durante a sua vida conjugal:

Sr. Presidente, a nossa mãe sofreu durante toda a sua vida conjugal, vítima do nosso pai, homem violento, tirânico, perverso e incestuoso“, lembraram, em carta enviada ao presidente francês, citada pelo jornal Le Monde

O artigo 17 da Constituição francesa permite ao Presidente conceder uma cessação ou redução de uma pena judicial. Hollande optou pela segunda hipótese, que permitirá a Sauvage sair em liberdade em abril deste ano, justificando-se com a vontade de respeitar as autoridades judiciais. Quando Sauvage sair da prisão, já terão passado mais de 3 anos desde que se encontra presa, relata o The Guardian.

Esta foi a segunda remissão de pena concedida por François Hollande no seu mandato, iniciado em maio de 2012: a primeira foi concedida a Philippe El Shennawy, que fora condenado por assaltos a bancos e que se encontrava preso há cerca de 38 anos. O antecessor de Hollande, Nicolas Sarkozy, usou este poder apenas uma vez, cessando a pena imposta ao ex-político e ex-agente dos serviços secretos franceses Jean-Charles Marchiani.