Conselho de Estado

Marcelo convocou o primeiro Conselho de Estado, menos de um mês após a tomada de posse

O Presidente da República convocou um Conselho de Estado para este mês. Presente estará o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Tiago Petinga/LUSA

O Presidente da República convocou para quinta-feira, menos de um mês depois da posse, a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, a estar presente.

Marcelo Rebelo de Sousa foi empossado no cargo de Presidente da República a 9 de março, e convocou o seu órgão político de consulta para esta quinta-feira, 7 de abril.

A reunião contará com a participação de Mario Draghi para “apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite”, anunciou a Presidência da República a 23 de março, numa nota divulgada na sua página na Internet.

Assistirá também a essa exposição o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, informou a Presidência da República.

Segundo a mesma nota, “após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade”.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exata daquilo que se passa em Portugal”, justificando assim a presença de Mario Draghi no primeiro Conselho de Estado do seu mandato.

“Eu limito-me a dizer apenas que é importante a vinda do Presidente do Banco Central Europeu pelo papel que tem o banco no quadro das instituições europeias e porque é fundamental que nós tenhamos a noção de que o que se passa económica e financeiramente em Portugal tem a ver com o que se passa na Europa”, disse o chefe de Estado, à margem de uma iniciativa em Oeiras.

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15h00. Antes, às 14h00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho de Estado integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Há dez anos, Cavaco Silva esperou quase um ano desde a tomada de posse – a 9 de março de 2006 – para convocar o Conselho de Estado. A reunião aconteceu a 22 de fevereiro de 2007, e foram analisadas as missões militares no estrangeiro.

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