Rádio Observador

PSD

Barrigas de aluguer. Passos teve de explicar porque votou ao lado do BE

Passos viu-se obrigado a explicar ao partido porque votou com a esquerda a legalização das barrigas de aluguer, permitindo a aprovação da medida. Conselho Nacional chumbou deliberação sobre a matéria.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O Conselho Nacional do PSD, que decorreu esta terça-feira à noite, chumbou uma proposta de deliberação sobre a maternidade de substituição e o alargamento dos beneficiários da procriação medicamente assistida, medidas que foram aprovadas esta semana na Assembleia da República e que contaram com o voto do próprio Passos Coelho – mas não da bancada do PSD. Ainda assim, passos viu-se obrigado a explicar ao partido por que razão votou ao lado do Bloco de Esquerda e do PS sobre a legalização das chamadas “barrigas de aluguer”.

O tema incomodou o partido. Na bancada do PSD havia liberdade de voto nesta matéria, por se tratar de uma questão de consciência, mas a indicação do grupo parlamentar era para votar contra. Passos Coelho, contudo, foi um dos 24 deputados sociais-democratas (em 89) que contrariou a indicação e que votou ‘sim’, permitindo, na semana passada, o Parlamento aprovar o projeto de lei da autoria do Bloco de Esquerda sobre a legalização das barrigas de aluguer em casos específicos de doença da mulher.

Agora, na primeira reunião do Conselho Nacional depois do congresso que reconfirmou Passos como líder, o presidente do PSD viu-se obrigado a explicar a sua posição. O descontentamento de parte de alguns militantes traduziu-se na apresentação aos conselheiros de uma proposta de deliberação sobre o tema, que incluía um ponto que, se fosse aprovado, dizia que o PSD recomendava ao Presidente da República que ouvisse os partidos e a sociedade civil antes de promulgar o diploma e que “ponderasse” a possibilidade de pedir a fiscalização da constitucionalidade das propostas de lei junto do Tribunal Constitucional.

Ao que o Observador apurou, o ponto sobre Marcelo Rebelo de Sousa acabaria por ser retirado pelos proponentes “para não ser mal entendido” e a proposta de deliberação chumbada pela maioria dos conselheiros. O outro ponto da proposta, apresentada pelo conselheiro e dirigente de Lisboa Paulo Ribeiro, dizia que o partido concordava com a indicação de voto dada pela bancada parlamentar do PSD – ou seja, contra a legalização da maternidade de substituição.

Caso a proposta de deliberação tivesse sido aprovada representaria um grande incómodo para Passos, já que significaria que o órgão máximo do partido (entre congressos) tinha uma posição diferente da do presidente. O assunto foi arrumado mas não sem antes Passos ter de explicar “do ponto de vista substantivo” os motivos que o levaram a votar ao lado da esquerda naquela questão fraturante.

O Parlamento aprovou na última sexta-feira a possibilidade de as mulheres recorrerem à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez. Com os votos contra do PCP e do CDS, e os votos a favor do BE e de quase toda a bancada do PS (menos dois), foi a contagem de cabeças no PSD que permitiu viabilizar o diploma: 24 deputados votaram a favor.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rdinis@observador.pt
PSD/CDS

35 horas: outro vazio de representação /premium

Alexandre Homem Cristo
117

PSD e CDS já não defendem a convergência dos sectores público e privado (40 horas de trabalho semanais). Quem representa, então, os eleitores que compreenderam a sua medida em 2013? Ninguém.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)