O Governo já tinha falado nisso, o presidente da Câmara do Porto já se tinha mostrado disponível e, na segunda-feira o Bloco de Esquerda voltou a pedi-lo. Hoje António Costa anunciou que as 85 obras de Joan Miró (que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008) vão “fixar-se definitivamente na cidade do Porto”.

Na III Cimeira do Turismo Português, que se realiza esta terça-feira no Museu Oriente em Lisboa, o primeiro-ministro deixou o anúncio. Na sexta-feira estará com o Presidente da República no Porto para visitar a coleção que está temporariamente exposta (até janeiro de 2017) na Fundação Serralves. Costa não disse, no entanto, onde vão estar expostas as obras de forma definitiva.

O Governo já tomou a decisão de fixar definitivamente na cidade Porto a famosa coleção dos quadros Miró, de forma que possa ter um novo polo que ajude a reforçar a atratividade notável que tem vindo a ter ao longo dos últimos anos”.

A coleção passou para as mãos do Estado através da Parvalorem, que foi criada pelo Estado para gerir os ativos e recuperar os créditos do antigo BPN, nacionalizado em 2008. O anterior Governo quis leiloar a coleção e isso chegou a estar previsto, pela leiloeria Christie’s. Os leilões foram sempre cancelados, depois de interpostos processos pelo Ministério Público contra a saída das obras de Portugal.

Entre os pedidos da Confederação e os protestos do sindicato

No evento organizado pela Confederação do Turismo Português, o primeiro-ministro ouviu as preocupações do setor. Na rua, ao chegar, viu a manifestação organizada pela CGTP de empregados do setor a queixarem-se da precariedade das relações laborais. O Presidente da CTP a pediu mesmo a Costa “legislação laboral ajustada às especificidades do turismo. Alertamos que a contratação a termo e noutras formas flexíveis de contratação são absolutamente indispensáveis para responder à sazonalidade e aos picos” de atividade.

Mas Costa respondeu a todos, fintando a questão: “Todos queremos que o emprego seja menos sazonal e que a atividade turística esteja menos concentrada, mas nem a sazonalidade se combate por lei, nem a concentração se resolve por anulamento”. As receitas propostas por António Costa são indiretas: “Conseguiremos diminuir a sazonalidade se aumentarmos a oferta ao longo de todo o ano e diminuímos a concentração se conseguirmos diversificar a oferta turística em todo o país”.

É na economia e não na lei que está a boa solução para os problemas que temos de enfrentar”, respondeu o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro ainda ouviu do seu sucessor na Câmara Municipal de Lisboa (e seu antigo número dois no executivo municipal), Fernando Medina, pedir que se evite “estrangulamentos na procura” e a esperar ” a decisão a breve prazo da expansão da capacidade aeroportuária da Portela”. Mas durante a sua intervenção, António Costa tocou ao de leve na questão do “acesso aeroportuário à cidade de Lisboa, dizendo apenas que já tinha sido referida por Medina e preferiu concentrar-se noutro “investimento muito importante”, que é “o aumento das rotas aéreas”.

O presidente da Câmara tinha falado, na sua intervenção, da discussão sobre se “temos turistas a mais” para responder: “Não sei que conceito é esse, não sei o que é ter turistas a mais”. “Esse conceito não existe, é sem sentido e por isso não tenho solução para ele”. E foi na sequência disto que falou na expansão da Portela, lembrando “os que diziam, não assim há tanto tempo, que diziam que a Portela ainda aguentava mais 20 ou 30 anos”. E avisou que “não faz sentido correr riscos” e adiar a decisão da expansão do aeroporto de Lisboa.

Costa passou rapidamente pelo assunto, mas congratulou-se pelo trabalho feito no município “nos últimos nove anos”, o tempo do seu mandato em Lisboa. “Já não sendo presidente sigo à distância as polémicas” sobre se Lisboa tem turistas a mais. E gracejou para Medina: “Não tenho inveja, senhor presidente, cada um teve direito ao tempo das suas próprias discussões, mas o que isto significa é que neste nove anos o Estado, o município e os agentes económicos foram capazes de transformar territórios em abandono em territórios capazes de criar riqueza”.

Artigo atualizado às 12h15 com declarações de Fernando Medina e de Francisco Calheiros.