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Dívida Pública

Dívida pública sobe 5% desde as eleições

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Banco de Portugal indicou esta segunda-feira que a dívida bruta voltou a aumentar, para 243,3 mil milhões de euros, em agosto. A dívida, mesmo em termos líquidos, subiu cerca de 5% desde as eleições.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

A dívida pública aumentou em agosto mais 2,5 mil milhões de euros, para um novo recorde de 243,3 mil milhões de euros. Mesmo em termos líquidos, ou seja, descontando os depósitos que correspondem à chamada almofada financeira do Estado, a tendência nos últimos meses tem sido de subida — aumentou cerca de 5% desde as eleições.

António Costa e o Partido Socialista basearam parte da campanha eleitoral no facto de a dívida pública ter continuado a subir nos anos da governação Passos Coelho-Paulo Portas. No debate entre os líderes do PS e do PSD, em meados de setembro de 2015, António Costa começou o debate com uma crítica incisiva ao “falhanço” do Governo no seu objetivo número 1: controlar a dívida pública.

Contudo, vários meses após as eleições (os dados do Banco de Portugal vão até agosto último), a dívida pública continua a subir.

Em agosto de 2016, a dívida pública situou-se em 243,3 mil milhões de euros, aumentando 2,5 mil milhões de euros relativamente ao final do mês anterior. Esta variação reflete emissões líquidas positivas de títulos (2,6 mil milhões de euros), com destaque para a emissão de bilhetes do Tesouro (1,6 mil milhões de euros) e para a segunda emissão de obrigações do Tesouro de rendimento variável (1,2 mil milhões de euros).

Os valores da dívida pública podem ter variações súbitas de um mês para o outro, já que a emissão de dívida, nos seus vários instrumentos, acontece em antecipação a reembolsos significativos. Um exemplo: no dia 15 deste mês de outubro, o Estado reembolsa aos investidores mais de quatro mil milhões de euros em dívida antiga, pelo que isso explica pelo menos parte da razão por que a dívida aumenta — é preciso emitir dívida nova para poder reembolsar a antiga.

Contudo, o gráfico mostra a evolução nos últimos três anos, pelo que a subida continua a ser a tendência geral.

Em agosto de 2015, a dívida pública bruta situava-se nos 229,3 mil milhões de euros e antes das eleições legislativas, em setembro de 2015, fixava-se em 232,2 mil milhões.

Mesmo na análise em termos líquidos, ou seja, excluindo os depósitos que o Estado tem no Banco de Portugal, houve uma descida da dívida no mês de agosto mas a tendência recente também tem sido de um aumento. A dívida líquida no final de setembro de 2015 era de 212,95 mil milhões de euros e, em agosto deste ano, tinha subido para 223,6 mil milhões.

E porque é que a dívida continua a subir? Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio, partilha com o Observador algumas explicações para a subida da dívida em termos absolutos (ou seja, em euros).

Um primeiro fator está ligado ao facto de os excedentes orçamentais primários [a diferença entre receita e despesa pública, excluindo juros de dívida] serem inferiores aos juros pagos pela dívida contraída no passado.

Além disso, Rui Bernardes Serra lembra o impacto dos ajustamentos défice/dívida, nomeadamente, as recapitalizações dos bancos (“mesmo quando não afetaram o défice do ano, penalizam a dívida”). A este respeito, a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, poderá ser financiada com o cancelamento de reembolsos antecipados ao FMI — algo que poderia ajudar a baixar a dívida líquida.

“Ainda assim, em percentagem do PIB, e excluindo a capitalização da CGD, a dívida pública deverá cair este ano (porque o PIB nominal deverá subir mais do que a dívida), embora para um valor superior ao previsto pelo Governo no OE-2016”, adianta o economista-chefe do Montepio. Isto acontece pelo facto de o “défice ficar acima do previsto e de o PIB nominal dever crescer menos que o previsto, sobretudo devido ao crescimento do PIB real, que deverá ser na ordem de 1%, quando o OE-2016 previa uma subida de 1,8%”.

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