O inquérito à morte do jovem David Duarte em S. José, alegadamente por por falta de médico, foi esta quinta-feira arquivado pelo Ministério Público. A defesa diz-se “surpreendida”.

David Duarte deu entrada no hospital de S. José, a 11 de dezembro de 2015. Era uma sexta-feira e por falta de equipa médica especializada de serviço durante o fim de semana a cirurgia ao aneurisma cerebral roto foi adiada até segunda-feira [dia 14]. David morreu na madrugada de domingo. Nesta sequência, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte demitiram-se. O Ministério Público abriu um inquérito ao caso que agora foi arquivado.

Em nota informativa no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, pode ler-se que “relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou sectoriais de ministérios, o Ministério Público entendeu que resultam de acto ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de acto ilícito, culposo e punível”. Assim, não fica provado que tenha havido indícios de que as condutas médicas em causa tivessem violado as boas práticas clínicas ou que a morte do jovem tivesse decorrido delas. A procuradoria revelou que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Na altura do caso, o Ministério Público decidiu abrir um inquérito, ao qual se veio a juntar a queixa-crime apresentada pela família do jovem. O Hospital S. José já tinha sido ilibado no caso da morte de David pela Inspeção-geral das Atividades de Saúde.

Hospital São José ilibado no caso da morte de David Duarte