O Governo angolano anunciou a instituição do Sistema de Alerta de Rapto de Menores (SARM), para reforçar o combate aos crimes contra crianças em Angola, nomeadamente rapto e tráfico, recorrendo por exemplo a informação nas redes sociais.
O projeto de criação do SARM foi analisado na terça-feira, em Luanda, durante a reunião ordinária da comissão para a política social do Conselho de Ministros, numa proposta do Ministério da Reinserção Social.
“É um mecanismo que deverá ser alertado a nível das redes sociais, a nível da comunicação das autoridades locais e mobilizar toda a sociedade, todas as pessoas. Quando se aciona esse mecanismo de alerta, toda a gente sabe, está informada, deve usar todos os mecanismos para denunciar o desaparecimento de uma criança”, disse o ministro da Reinserção Social, Gonçalves Muanduma, em declarações aos jornalistas no final da reunião.
De acordo com informação transmitida também no final desta reunião, orientada pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, o SARM é um diploma que vai regular a recolha junto da população de “informações suscetíveis” que possam “ajudar as autoridades de investigação criminal a que mais facilmente localizem e libertem um menor após o seu rapto“.
Páginas de internet, linhas telefónicas de apoio, comunicação social e redes sociais serão formas de agilizar a recolha e participação de informação às autoridades policiais, em caso de alerta de rapto.
“Este sistema constitui um mecanismo de reforço dos meios de combate aos crimes contra crianças, especialmente o rapto, o tráfico de menores e outras formas de violência contra a criança”, refere o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, mas sem adiantar mais pormenores sobre o novo sistema.
O rapto de menores, sobretudo para trabalho clandestino em países vizinhos, é um problema reconhecido pelas autoridades angolanas.
