Em menos de três meses, Feliciano Barreiras Duarte é o terceiro elemento do núcleo duro de Rui Rio a entrar no radar do Ministério Público. Primeiro, foi Salvador Malheiro, diretor de campanha do novo líder do PSD e agora vice-presidente do partido. Depois, foi Elina Fraga, ex-bastonária da Ordem dos Advogados e também ela vice de Rio. Agora, foi o secretário-geral do PSD e o novo homem do aparelho social-democrata. Rio saiu sempre em defesa dos seus dirigentes e já tinha antecipado o cenário: “Acho que ainda vai haver mais histórias“, dizia já em fevereiro.
Neste momento, as investigações ainda decorrem e nenhum dos três dirigentes foi sequer constituído arguido. Rio, por sua vez, não parece disposto a ceder a pressões. Ainda esta terça-feira, em entrevista à RTP2, o líder do PSD lembrou que, durante o período em que foi presidente da Câmara do Porto, foi “sete vezes arguido, acusado de tudo e mais alguma coisa”. “Fazia vida de tribunal”, afirmou, sugerindo que o facto de chegar a um cargo de poder faz dele um alvo irresistível. Seja como for, o presidente social-democrata tem agora três dossiês sensíveis entre mãos.
Salvador Malheiro, os sintéticos de Ovar e a denúncia anónima
O processo mais antigo envolve Salvador Malheiro, o homem que dirigiu a campanha eleitoral de Rui Rio. O atual vice-presidente do PSD está a ser investigado pelo Ministério Público depois de a Procuradoria-Geral da República ter recebido uma denúncia anónima que levantava suspeitas sobre o financiamento de relvados sintéticos em Ovar — Malheiro é presidente daquela câmara municipal.
O Observador contava todos os detalhes do caso aqui. Entre 2013 e 2017, Salvador Malheiro entregou 2,2 milhões de euros a clubes e associações desportivas do concelho para a instalação de relvados sintéticos nos respetivos campos de futebol. Muitos dos contratos foram diretamente adjudicados pelos clubes à Safina, empresa de Pedro Coelho, líder da concelhia do PSD de Ovar (posteriormente vereador no executivo camarário de Salvador Malheiro).
Diretor de campanha de Rio promoveu obras de 2,2 milhões que beneficiaram dirigente do PSD
Na denúncia anónima eram visados três elementos do PSD com responsabilidades na autarquia: Salvador Malheiro, Henrique Araújo, adjunto do presidente e homem de terreno na campanha, e Pedro Coelho, dono da Safina e vereador com o pelouro das Obras Municipais. A mesma denúncia alega que os três elementos teriam montado um esquema para usar as obras nos clubes e associações do concelho de Ovar — e em concelhos vizinhos — como forma de financiamento de campanhas autárquicas e, também, partidárias (numa referência às diretas do PSD, que Rui Rio venceu).
A auditoria à gestão de Elina Fraga
A 7 de dezembro de 2016, Guilherme Figueiredo era eleito bastonário da Ordem dos Advogados, derrotando Elina Fraga à segunda volta e por menos de 700 votos, depois de um combate muito duro. O atual bastonário prometeu em campanha fazer uma auditoria interna aos mandatos de António Marinho e Pinto e de Elina Fraga — e cumpriu. A consultora PKF foi responsável pelo estudo e levantou muitas dúvidas à gestão de Elina Fraga: estavam em causa alegadas alegadas violações dos estatutos e do Código de Contratação Pública, descontrolo orçamental e contratação de serviços a amigos.
Cerca de 98% dos montantes pagos por serviços jurídicos entre 2014 e 2016 tinham sido adjudicados a apenas cinco sociedades de advogados e ascenderem aos 525 mil euros. Mais: 84% deste valor foi pago a apenas três advogados. Um deles era o antigo patrono de Elina Fraga, Adérito Ferro Pires, e dois membros do Conselho Geral da Ordem.
DIAP de Lisboa está a investigar a gestão de Elina Fraga na Ordem dos Advogados
A auditoria também levantou dúvidas sobre o pagamento de 37 mil euros em honorários por assessoria jurídica a Carla Teixeira Morgado, sócia de Elina Fraga. À altura dos factos, Carla Teixeira Morgado era vogal do Conselho Geral, um cargo que, segundo os estatutos da Ordem, não deveria ser remunerado. Em causa poderia estar uma violação do Estatuto da Ordem dos Advogados.
Mas há mais. A auditoria encontrou “alguma inconsistência” nas despesas de deslocações apresentadas por Elina Fraga, relacionadas com os “locais de partida” dados na justificação das despesas. A maioria das deslocações da bastonária eram entre Lisboa e Mirandela e entre Mirandela e Lisboa. Elina Fraga é de Valpaços, mas tem escritório em Mirandela. O caso está a ser investigado no DIAP de Lisboa.
Feliciano Barreiras Duarte e a carta de Berkeley
Esta terça-feira, foi a vez do secretário-geral do PSD. A PGR mandou abrir um inquérito ao caso que envolve Feliciano Barreiras Duarte, depois de o social-democrata ter sido acusado publicamente de forjar documentos oficiais. No limite, o deputado do PSD poderá ter cometido os crimes de falsificação de documentos, usurpação de títulos (que se consubstancia no documento alegadamente falsificado) e até crime de usurpação de funções, caso tenha exercido funções para as quais não tinha competências.
Apesar de Barreiras Duarte ter afirmado e reafirmado em várias notas biográficas que era, de facto, investigador convidado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, a universidade e a professora responsável pelo processo desmentiram a versão dos factos apresentada por Barreiras Duarte — e entretanto rectificada pelo próprio.
O diabo estava nos detalhes. Mesmo assumindo que nunca frequentou a universidade californiana, Barreiras Duarte mantém, até hoje, que julgava ter sido admitido como investigador convidado naquela instituição. Como prova apresentou uma carta assinada pela professora responsável pelo processo, Deolinda Adão, que o dava como “visiting scholar”. Confrontada com o documento, a docente desmentiu tudo, acusou Barreiras Duarte de ter falsificado o documento e ameaçou avançar para os tribunais se o deputado do PSD não repusesse a verdade. O homem do aparelho social-democrata não o fez e manteve tudo: a carta fora de facto enviada por Deolinda Adão.
Na segunda-feira, confrontada pelo Observador, Deolinda Adão limitou-se a enviar uma nota onde parece recuar em relação à sua versão inicial dos factos. Se num primeiro momento acusava taxativamente Barreiras Duarte de ter falsificado o documento, desta vez, parece legitimar o mesmo documento que jurara ter sido forjado. O caso está agora sob a alçada do DIAP de Lisboa.
Ministério Público investiga Feliciano. Secretário-geral do PSD não se demite
A defesa dos três: os inimigos internos, a comunicação social e o Bugs Bunny
Os três — Salvador Malheiro, Elina Fraga e Feliciano Barreiras Duarte — defenderam-se sempre das acusações de que foram alvo com o contra-ataque: as notícias que os visavam eram fabricadas pela comunicação social, alimentada pelos inimigos internos de Rui Rio.
Salvador Malheiro nunca se pronunciou sobre a investigação que decorre no DIAP. No entanto, assim que o Observador publicou a reportagem que dava conta das suspeitas que recaem sobre ele, o vice-presidente do PSD foi lesto a apontar o dedo à comunicação social.
“Percebo agora a razão pela qual gente competente, séria e dedicada deixou a actividade política… Mas… como para mim POLÍTICA É POVO…e não comunicação social de baixíssimo nível, preparem-se: Estou para Ficar! Não há nada tão gratificante do que melhorar o índice de Felicidade dos nossos concidadãos!”, escreveu o social-democrata no Facebook.
A investigação a Elina Fraga foi revelada um dia depois de a ex-bastonária da Ordem dos Advogados ter tomado posse como vice-presidente do PSD. O caso rebentou com estrondo entre os sociais-democratas. Perante a polémica, Rui Rio pôs a sua vice a dar explicações aos jornalistas e garantiu que Elina Fraga responderia a “todas, todas, todas” as perguntas. A social-democrata deu, de facto, uma conferência de imprensa — mas respondeu apenas a quatro questões e deixou muito por esclarecer.
Depois dessa conferência de imprensa, Elina Fraga desdobrou-se em várias entrevistas. Aí, disparou em todos os sentidos: insistiu na tese da cabala, questionou a linha editorial de jornais e televisões e falou em coincidências estranhas — sem nunca as concretizar. Alguns exemplos:
- “Se eu mandasse na SIC não estaria a falar numa investigação. Para mim o que conta são as condenações”;
- “Não deixa de ser extraordinário que, tendo decorrido já meses desde que a auditoria foi remetida para a PGR, no dia imediatamente a seguir à minha tomada de posse como vice-presidente do PSD isso se torne num facto nacional, com honras de abertura de todos os telejornais“;
- [Afinal, quem é que a quer tramar?] “O Bugs Bunny é que não é com certeza. O que lhe posso dizer é que no dia subsequente à minha eleição como vice-presidente do PSD, toda a comunicação social, toda, sem exceção, de repente, lembrou-se que havia uma auditoria que tinha sido remetida para a Procuradoria Geral de República”;
- “A minha convicção é que foram feitos alguns telefonemas no sentido de dar esta notícia“;
- “Eu sei que há coincidências, mas enfim, é uma coincidência que registo. Tive que chegar a vice-presidente do PSD para saber que existia um inquérito aberto na sequência da auditoria”;
Barreiras Duarte acabou por fazer o mesmo. Mesmo reconhecendo que nunca entrou sequer nas instalações da universidade californiana, mesmo jurando que agiu sempre de boa-fé e que estava “arrependido”, o secretário-geral do PSD não resistiu em apontar o dedo aos suspeitos de costume: os inimigos internos de Rui Rio e a comunicação social.
“Até há umas semanas, antes de ter sido eleito secretário-geral do PSD, eu era um ex-governante respeitado, um grande especialista em matérias de emigração, com vasta obra publicada, uma pessoa muito credível. Já me tinham dito nas últimas semanas que podiam começar a surgir coisas como esta. Esta semana realizaram-se almoços entre algumas pessoas que não gostam da atual liderança. Criaram-se factos. E o corolário foi aquilo que o jornal [Sol] publicou. [Tudo] para incomodar a direção do PSD em funções. Se não fosse isto seria outra coisa qualquer, se não fosse eu haveria sempre alguém”, afirmou o secretário geral do PSD, ao Diário de Notícias.
Numa nota oficial, enviada às redações já depois de a PGR ter ordenado a abertura de um inquérito, Barreiras Duarte insistiu na tese da cabala: “[Estou a ser] alvo de uma campanha ignominiosa, que me afecta e à minha família de forma tão grave quanto só as pessoas de bem podem avaliar, mas que, em última análise, tem o objectivo principal de atacar a direcção do PSD e em particular o seu líder, Rui Rio”, sugeriu o secretário-geral do PSD.
Rui Rio e a confiança inabalável na direção. “É assim que eu gosto”
Até ao momento, Rui Rio não recuou um milímetro na confiança que mantém em Salvador Malheiro, Elina Fraga e Feliciano Barreiras Duarte. O primeiro sinal inequívoco de que não estaria disposto a ceder às pressões públicas para afastar potenciais ativos tóxicos chegou logo no Congresso do PSD: mesmo com todas as polémicas em torno de Salvador Malheiro — além dos sintéticos de Ovar, o social-democrata viu-se envolvido num esquema de cacicagem de militantes –, Rui Rio não hesitou em chamar o seu diretor de campanha para a vice-presidência do PSD.
Quando a investigação judicial que envolve Elina Fraga foi tornada pública, Rio colocou-se de imediato ao lado da sua vice e reforçou a tese da suposta cabala pensada para atingir a nova direção do PSD. “Isto começou com Salvador Malheiro, iniciamos agora Elina Fraga, e vamos lá ver se não vai ficar por aqui. E eu cá estou para essas histórias. Começa sempre assim, e começa bem. Estou habituado a isto. É assim que funciono bem, em ambientes de tensão. Não quando está tudo calmo“, chegou a dizer o líder social-democrata.
Este fim de semana, Rio teve de lidar com nova polémica, desta vez a que envolve Feliciano Barreiras Duarte. O caso rebentou no mesmo fim de semana em que decorreu o congresso do CDS, onde era esperado, precisamente, o secretário-geral do PSD. Ao contrário do que estava inicialmente previsto — a presença de Barreiras Duarte foi avançada pela própria direção do partido — o dirigente não apareceu. Rio optou por desmentir a nota oficial do PSD e garantir que tudo não passava de um mal-entendido.
Quanto ao resto, e o resto era a nota curricular adulterada por Barreiras Duarte, Rui Rio preferiu desvalorizar, pondo-se ao lado do seu secretário-geral. “A explicação que eu obtive foi a explicação que ele teve oportunidade de dar na comunicação social. É inequívoco que ele fez referência a um aspecto do seu currículo que não era preciso e que corrigiu. Há um aspecto do seu currículo que estava a mais, que não estava preciso, e que ele corrigiu“, rematou.
Salvador Malheiro, Elina Fraga e Feliciano Barreiras Duarte não foram constituídos arguidos. Dos três, apenas a ex-bastonária da Ordem dos Advogados veio garantir que não se demitiria mesmo se fosse constituída arguida. Resta saber o que fará Rui Rio, que chegou à liderança do PSD com a missão de dar um “banho de ética” à política nacional.
