O dispositivo de combate a incêndios no próximo verão tem de ser flexível, deixar de ser regido por fases e ter capacidade permanente para combate inicial, defendeu esta quarta-feira o responsável pela unidade missão para a gestão dos fogos. “O sistema tem de ser mais flexível”, deixou claro Tiago Oliveira, admitindo que as conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente será útil para o “planeamento” das operações de prevenção e combate ao fogo deste verão.

Tiago Oliveira, que falava aos jornalistas na presidência do Conselho de Ministros, defendeu a “necessidade imperiosa” de as instituições com responsabilidades na Proteção Civil estarem “adequadas à nova realidade” de incêndios florestais. O responsável da unidade de missão criada pelo Governo afirmou que o organismo que coordena vai acolher as recomendações do segundo relatório da comissão técnica independente, que analisou os fogos de outubro do ano passado, divulgado na terça-feira.

Sublinhando que “há papéis e responsabilidades que têm de ser interiorizadas pelos atores” deste setor, Tiago Oliveira afirmou ainda que as populações e turistas têm de estar preparados para agir em caso de “um evento extremo” e ser servidos por um sistema de comunicação eficaz “para que, quando um incêndio exista, saibam o que fazer e estejam mais capacitados para reagir”.

Questionado sobre as regras de limpeza das áreas de terreno à volta dos edifícios, o responsável da unidade de missão do Governo admitiu a necessidade de “melhorar o normativo, no sentido de não ser tão fechado do ponto de vista administrativo e de ter respaldo mais técnico” para que se encontrem regras “ajustadas à realidade de cada terreno”.

Ainda assim, “a legislação que existe é a que existe e é para cumprir”, asseverou.

A comissão técnica independente que analisou os grandes incêndios rurais de 2017 concluiu que falhou a capacidade de “previsão e programação” para “minimizar a extensão” do fogo na região Centro (onde ocorreram as mortes), perante as previsões meteorológicas de temperaturas elevadas e vento.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil pediu um reforço de meios para combater estes incêndios devido às condições meteorológicas, mas não obteve “plena autorização a nível superior”, e a atuação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi “limitada” por falhas na rede de comunicações.

Os peritos consideram que tem de haver das autoridades “flexibilidade para ter meios de previsão e combate em qualquer época do ano” e defendem a criação de uma unidade de missão para reorganizar os bombeiros.