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Governo vai alargar Espaço do Cidadão a Londres e Bruxelas

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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou que vai ser alargada a rede Espaço do Cidadão, com a abertura em Bruxelas e Londres.

ANTÓNIO SILVA/LUSA

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou esta terça-feira que vai ser alargada a rede Espaço do Cidadão, com a abertura em Bruxelas e Londres de serviços que já estão disponíveis em Paris e São Paulo.

A criação do Espaço do Cidadão nas capitais da Bélgica e do Reino Unido permitirá aumentar para quatro a oferta de serviços, depois da inauguração de espaços semelhantes nos consulados gerais de Paris, em França, e São Paulo, no Brasil.

O Espaço do Cidadão permite transpor para os postos consulares serviços da administração pública portuguesa de 10 departamentos diferentes do Estado. Assuntos que hoje se tratam em Portugal, e que era preciso ter um procurador para garantir o acesso ao serviço da administração pública portuguesa, passam a estar disponíveis no Espaço do Cidadão”, salientou José Luís Carneiro, numa intervenção a convite do International Club of Portugal, numa unidade hoteleira em Lisboa.

Sublinhando a intenção de modernização, simplificação e proximidade de serviços na rede de 115 pontos consulares em todo o mundo, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que “a meta é agora constituir em Bruxelas e Londres e depois avançar em conformidade com as condições de infraestrutura tecnológica dos postos”.

O membro do Governo acentuou a importância do Espaço do Cidadão com o registo dos postos em Paris e São Paulo no ano passado, cada um com 200 mil atos consulares, totalizando 400 mil. Em 2017, o número global de atos consulares da rede – 115 postos – fixou-se em 2,1 milhões, um registo recorde, assinalou.

“Já tínhamos crescido 100 mil atos consulares e crescemos mais 100 mil de 2016 para 2017”, recordou José Luís Carneiro. O Espaço do Cidadão resulta da política de modernização dos postos consulares, desenvolvida em paralelo com o reforço de meios.

Outra das medidas a que José Luís Carneiro aludiu em mais um encontro com personalidades promovido pelo International Club of Portugal foi o ato único de inscrição.

Vai permitir que cada cidadão português que mude de jurisdição consular, independentemente de recorrer ao posto para se inscrever novamente, não terá necessidade de o fazer porque será portador de um único número de inscrição consular, o que permitirá aceder a cada ponto da rede dos 115 postos, garantindo o acesso a toda a base informativa de acesso e de serviços consulares e a desmaterialização futura”, disse.

Numa intervenção intitulada “As Prioridades da Política para os Portugueses no Mundo”, o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas referiu-se ainda a medidas tomadas para aumentar “o poder de representação dos consulados” e para “aumentar os fatores motivacionais e de atratividade” dos funcionários.

José Luís Carneiro, que traçou os eixos fundamentais da política externa portuguesa, frisou também a importância dos empresários portugueses espalhados pelo mundo, da rede de investigadores e empreendedores portugueses e dos eleitos para órgãos nos países de acolhimento

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