A Entidade Reguladora Para a Comunicação Social (ERC) decidiu não dar parecer favorável às destituições de funções de Hugo Gilberto, atual diretor adjunto de Informação de Televisão da RTP, e de Victor Alves, sub-diretor de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores. Num comunicado emitido esta quarta-feira, a ERC explicou que “os motivos que foram comunicados pelo operador público careciam de adequada fundamentação”.

Por essa razão, “a ERC não emitirá assim qualquer pronúncia sobre os nomes propostos pela RTP para assumirem o exercício dessas funções, uma vez que os cargos não se encontram efetivamente vagos”, referiu ainda a entidade reguladora. A estação de televisão tinha sugerido a nomeação de João Fernando Ramos para o cargo de diretor adjunto de Informação e de Rui Goulart para o de sub-diretor de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores.

Segundo o vice-presidente da ERC, Mário Mesquita, a entidade reguladora “não pode avalizar destituições sem fundamentação e não é uma entidade que se possa limitar a pôr carimbos”. Em declarações ao jornal Público, Mesquita frisou ainda que “a RTP não pode tirar pessoas dos cargos sem fundamentar essa decisão”, perante os próprios e a ERC, “algo que não fez”.

Como lembra o Público, esta é a segunda vez em três anos que a ERC chumba uma mudança na direção de Informação proposta pelo presidente do conselho de administração da RTP, Gonçalo Reis. O primeiro parecer não favorável foi dado em 2015, na sequência da saída de Fausto Coutinho do cargo de diretor de Informação da RDP. Esta é a primeira vez que há um parecer desfavorável para a Direção de Informação da televisão.