O número de queixas apresentadas no Ministério Público contra elementos das forças de segurança subiu para as 772 no ano passado, um aumento de 6% face a 2016 e o valor mais elevado desde 2013, segundo dados consultado pela TSF. A Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza estas queixas, considera “altamente preocupante” que 35% dos casos apresentados pelos cidadãos digam respeito a agressões.
No relatório anual de 2017, agora divulgado, a IGAI refere que foram apresentadas um total de 772 queixas contra as forças de segurança, das quais 267 por ofensas à integridade física. A maior parte destes casos de agressão (177) são apresentados contra agentes da PSP, mas também houve 83 processos instaurados contra militares da GNR.
Além das ofensas à integridade física, há queixas por alegada violação dos deveres gerais dos polícias ou guardas da GNR (157), queixas por violação dos deveres especiais (78) e 70 casos de alegado abuso de autoridade.
Em contraste com estes números, no mesmo período houve menos três sanções aplicadas pela IGAI a membros das forças de segurança (em comparação com as nove de 2016).
Perante esta realidade, avança a TSF, a IGAI já manifestou a intenção de avançar com uma auditoria para analisar as queixas contra elementos da PSP e da GNR.