Ministério Administração Interna

Queixas contra forças de segurança voltam a aumentar

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Inspeção-geral da Administração Interna diz que o número atual de queixas contra elementos da PSP e da GNR é "altamente preocupante". Casos de ofensas à integridade física correspondem a 35% do total.

RUI MINDERICO/LUSA

O número de queixas apresentadas no Ministério Público contra elementos das forças de segurança subiu para as 772 no ano passado, um aumento de 6% face a 2016 e o valor mais elevado desde 2013, segundo dados consultado pela TSF. A Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza estas queixas, considera “altamente preocupante” que 35% dos casos apresentados pelos cidadãos digam respeito a agressões.

No relatório anual de 2017, agora divulgado, a IGAI refere que foram apresentadas um total de 772 queixas contra as forças de segurança, das quais 267 por ofensas à integridade física. A maior parte destes casos de agressão (177) são apresentados contra agentes da PSP, mas também houve 83 processos instaurados contra militares da GNR.

Além das ofensas à integridade física, há queixas por alegada violação dos deveres gerais dos polícias ou guardas da GNR (157), queixas por violação dos deveres especiais  (78) e 70 casos de alegado abuso de autoridade.

Em contraste com estes números, no mesmo período houve menos três sanções aplicadas pela IGAI a membros das forças de segurança (em comparação com as nove de 2016).

Perante esta realidade, avança a TSF, a IGAI já manifestou a intenção de avançar com uma auditoria para analisar as queixas contra elementos da PSP e da GNR.

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