O presidente-executivo do Novo Banco, António Ramalho, não excluiu, “de modo algum”, que o Fundo de Resolução tenha de fazer novas injeções de capital no Novo Banco nos próximos anos — injeções que implicam empréstimos públicos a essa entidade (que os outros bancos do sistema têm de reembolsar nos próximos anos). Esse é um “ónus” que preocupa todo o setor mas Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, confessa ter uma atitude de resignação — “não fico a pensar sobre isso”, preferindo concentrar-se nos outros desafios do futuro da banca, que estiveram em debate esta quinta-feira, em Lisboa, na conferência “Money Conference“, organizada pelo jornal Dinheiro Vivo. Porém, Miguel Maya, do MillenniumBCP, garante que não irá “desistir” de pedir uma solução para este “fardo” que coloca os bancos portugueses numa posição desfavorável para concorrer no mercado bancário europeu.

O gestor que sucedeu a Nuno Amado na presidência da comissão executiva do BCP pede um “diálogo e uma reflexão séria para se procurar uma situação equilibrada. Não concebo como é que os poucos portugueses possam ficar mais 20 anos com este fardo às costas”. Miguel Maya diz que não se importa com os 20 milhões de euros que paga para o Fundo de Resolução europeu, porque é para uma “mutualização” dos riscos na banca europeia — mas o que temos em Portugal são “quatro ou cinco bancos a pagar por um banco que era grande, onde tiveram responsabilidade nula [nos problemas que levaram ao colapso do BES], isto não é mutualização”.

Os 40 milhões, segundo Miguel Maya, o BCP paga todos os anos em imposto especial sobre a banca e contribuição para o Fundo de Resolução nacional (para reembolsar gradualmente os empréstimos públicos) seriam muito úteis noutras áreas: “se pudesse investir esses 40 milhões em tecnologia não estava tão preocupado com as fintech“, isto é, as empresas inovadoras que estão a entrar no mercado bancário e que são um dos temas de uma conferência que foi aberta pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que confessou que não se recorda da última vez que entrou numa agência bancária.

Mesmo não gostando da solução que foi adotada para o BES, Miguel Maya compreende que, na altura, era uma decisão necessária — “não havia tempo para tomar outra decisão e foi fundamental, naquele momento, para a economia portuguesa”. Nesta fase, contudo, este é um “fardo” que faz com que os bancos portugueses não estejam a competir de forma justa no mercado único, porque os bancos dos outros países não têm estes encargos.

Qualquer dia os bancos mudam a residência fiscal para fora só para não estar a pagar a contribuição para o fundo de resolução e isto fica às costas do Paulo Macedo e de mim”, ironizou Miguel Maya.

O líder da instituição visada, António Ramalho, voltou a falar sobre o legado difícil que o banco recebeu do BES — um legado que se explica, em parte, porque “não se pediu ajuda estatal no tempo certo”, como vários outros bancos fizeram (BCP, BPI, Caixa). O problema do Novo Banco é um problema que “custa dinheiro e tempo, e quanto menos tempo demorar a normalização da instituição menos dinheiro irá custar”. Ficou no ar a ideia de que o Novo Banco deverá receber, novamente este ano, um valor próximo do máximo (de 850 milhões de euros) que a instituição pode extrair anualmente do Fundo de Resolução.

Dividendos? “Um banco não paga dividendos quando quer”

Para o Estado, esse custo (de mais um empréstimo ao Fundo de Resolução) poderá ser parcialmente mitigado com o possível pagamento de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Essa é uma expectativa que consta do Orçamento do Estado para 2019, mas quanto a 2018 Macedo diz que não se pode comprometer. Em primeiro lugar, porque o ano ainda não acabou e, depois, porque “um banco não paga dividendos quando quer”. Há uma série de requisitos de capital, designadamente nos testes de stress, que têm de ser cumpridos pelos bancos antes de poderem ser distribuídos dividendos — no caso da Caixa, porém, acresce a necessidade de aprovação por parte da Direção-Geral da Concorrência europeia.

Seja como for, Paulo Macedo diz que estranha um pouco a discussão em torno dos dividendos da Caixa quando “desde sempre foi intenção desta administração devolver dinheiro aos contribuintes”, que ainda no ano passado fizeram mais uma injeção de capital no banco público. Quando se fala em ter a CGD a distribuir dividendos (ao Estado), “essa vontade e esse dever existe”, confirmou Paulo Macedo.

Já Miguel Maya, do BCP, também não se comprometeu com o pagamento de dividendos aos acionistas já este ano, mas assume que isso é “muito importante por ser um sinal de normalização do banco”. “É importante dar um sinal às pessoas, a todos os acionistas – pequenos e grandes – e gostaríamos que esse sinal fosse dado de forma tão breve quanto possível, mas não se pode ter a certeza que poderá ser este ano” porque há “desafios” que é necessário enfrentar.

O BCP diz-se “bastante confiante” em relação aos resultados dos testes de stress à banca, que estão em curso, mas “veremos se vamos conseguir pagar dividendos já relativamente ao exercício de 2018 ou não”. O que é uma garantia de Miguel Maya é que “nunca se irá comprometer o futuro do banco para pagar dividendos”.

Próxima crise não virá do imobiliário, acredita o BCP

No debate ‘Os Desafios da Banca no Portugal 20-30 e o futuro do dinheiro’, organizada pelo Dinheiro Vivo, TSF e EY, os banqueiros falaram, também, sobre o mercado imobiliário, à semelhança do que tinha acontecido numa outra conferência recente organizada pelo Jornal de Negócios.

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Miguel Maya, do BCP, acrescentou, esta quinta-feira, que não acredita que “a próxima crise virá do imobiliário” e, em Portugal, essa não é uma preocupação do banqueiro.

“Em Portugal, sinceramente não acredito que o imobiliário possa estar na origem de uma próxima crise. O que temos visto é um reflexo de os projetos imobiliários terem estado parados durante 6 ou 7 anos. Portanto estamos a ver a economia a apoiar novamente a economia em projetos para dar resposta a uma necessidade que é uma necessidade efetiva das pessoas e das populações. Estamos a fazer isso com enorme rigor”, comentou o presidente da comissão executiva do BCP.

Porém, Miguel Maya acautelou que quando se fala do “preço”, no sentido do preço que os bancos cobram pelo risco de crédito (não no sentido do preço nominal das casas), já tem visto algumas situações desajustadas. “Não sou tão assertivo quando se fala no preço, aí já acredito que possam estar a financiar-se alguns projetos com custo de risco desajustados”, como aconteceu no passado, referiu o presidente do BCP.

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António Ramalho alinhou-se com a opinião de Miguel Maya, recusando que se possa falhar em “bolha” no imobiliário em Portugal, “quando ainda nem sequer se pode dizer que a oferta respondeu à procura”, depois de “15 anos em que não havia licenciamentos” para nova construção.