Parlamento

Lei de bases da Saúde. PS e PSD aproximam-se, Bloco “em choque”

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À saída da sessão comemorativa do 25 de abril, os partidos voltaram à carga com a lei de bases da Saúde. PS e PSD parecem agora mais próximos enquanto o BE se diz "chocado" com o recuo dos socialistas

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Desde que o PS apresentou, na quarta-feira, as suas propostas de alteração à lei de bases da Saúde que a incógnita tem vindo a crescer. Afinal, com quem é que o socialistas vão chegar a acordo para aprovar uma nova lei de bases? Há uma semana, o acordo à esquerda parecia o cenário mais provável. Mas nos últimos dias, sobretudo depois de o Presidente da República ter indiciado que vetaria uma lei que impusesse o fim das PPP na Saúde, que o PS parece menos comprometido com os seus parceiros de governação — em especial com o BE — e mais tático, tentando jogar simultaneamente em dois tabuleiros. Esta quinta-feira, depois da sessão comemorativa do 25 de abril no parlamento, foram esclarecidas as posições. PS e PSD aproximaram-se no discurso enquanto o Bloco de Esquerda observou “chocado” para a mudança de postura dos socialistas. Já o PCP, mais prudente, voltou a afirmar que vai esperar pela fase de especialidade para retirar conclusões.

Pelo PS falou líder parlamentar, Carlos César. De acordo com o também presidente do partido, não existe nas hostes socialistas nenhum “preconceito em relação a qualquer partido” ou em relação a quaisquer “propostas de alteração” à lei de bases da Saúde. Se este piscar de olho ao PSD não tinha ficado evidente, mais claro se tornou com a afirmação feita de seguida. “A lei de bases da saúde deve ser o mais consensual possível”, adiantou.

Nas propostas de alteração apresentadas, os socialistas pretendem limitar as PPP mas não querem impedir a sua existência. Uma posição que responde diretamente aos apelos do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que, automaticamente, aproximam as ideias do PS das do PSD.

Uma posição pela qual Rui Rio parece aguardar com os braços abertos, a julgar pelas declarações aos jornalistas no fim da sessão desta quinta-feira no Parlamento. O líder do PSD recordou que os socias-democratas defendem que “o sistema de saúde deve ser maioritariamente público mas não pode dispensar a complementaridade dos setores social e dos privado”. Assim, se o PS se aproximar daquilo que pensa o PSD pode haver um acordo do bloco central. Se assim for, os sociais-democratas votarão “favoravelmente”, confirmou Rui Rio.

A falta de ataques entre PS e PSD nesta matéria e uma consonância nas propostas podem ser os primeiros indícios de um eventual acordo entre os partidos. Algo que só é possível porque, de acordo com o Bloco de Esquerda, “houve um recuo brutal do PS”, como disse o deputado Moisés Ferreira na quarta-feira e como voltou a afirmar esta manhã Catarina Martins.

A líder do Bloco de Esquerda foi mais longe, dizendo-se mesmo “chocada com o caminho do PS, que apresentou propostas que contrariam o acordo alcançado entre o Governo e o BE“. “Confesso que é com choque que vemos que as propostas de especialidade do PS não vão ao encontro” desse entendimento, considerou. Em nova sintonia com as palavras de Moisés Ferreira, Catarina Martins afirmou que as propostas de alteração do PS “agradam com certeza ao grupo Mello, mas não honram o legado de António Arnaut e João Semedo”.

Os bloquistas esperam que o PS ainda volte a aproximar-se do acordo que o partido tinha alcançado com o Executivo. Mas para a lei de bases da Saúde ser aprovada à esquerda é necessário que o PCP dê luz verde. Para já, os comunistas não revelam como vão votar, quer o Governo se entenda com o PSD quer se entenda com o BE. Esta quinta-feira, Jerónimo de Sousa disse que os socialistas vão “ter de explicar melhor” a sua proposta na especialidade porque a formulação existente “é demasiado genérica”.

O PS propõe a existência das PPP apenas em caso “de necessidade” e com a devida fundamentação. Uma concretização demasiado genérica mas que não parece satisfazer o PCP, que entende que “o SNS deve ser um direito de todos os portugueses, pobres ou ricos, e não deve ser uma área de negócio”. Uma posição que se coaduna com aquela que foi assumida pela deputada Carla Cruz na semana passada, que tinha afirmado que os comunistas defendem o fim de todas as taxas moderadoras e um SNS “verdadeiramente público”.

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