Depois do anúncio da criação de uma Comissão de Proteção de Menores no seio do Patriarcado de Lisboa, é a vez de outras dioceses decidirem se seguem ou não pelo mesmo caminho. A decisão do bispo que lidera a capital portuguesa surgiu na sequência do encontro no Vaticano que reuniu bispos de todo o mundo para discutirem o tema dos abusos sexuais de menores no seio da Igreja Católica. Mas se há outras dioceses, como a de Setúbal, que já anunciaram querer seguir o exemplo e criar igualmente uma comissão, há pelo menos outras três que recusam fazê-lo. Depois do anúncio do bispo do Porto, é o bispo de Lamego que diz que o tema nem sequer “existe”. Santarém também não o vai fazer.

Os dados são do jornal Público, na sua edição deste domingo. Contactadas  as 20 dioceses que compõem a Igreja em Portugal — tirando Lisboa que já criou a comissão e o Porto que já anunciou não o fazer — só nove responderam às perguntas daquele jornal. Ou seja, há 11 bispos que nem sequer respondem a esta questão que voltará à ordem do dia esta semana, com a reunião de todos os bispos portugueses em Fátima.

As dioceses de Lamego e Santarém consideraram, como o Porto, não haver necessidade de avançar com uma comissão do género da que foi criada em Lisboa por D. Manuel Clemente. Enquanto o bispo de Setúbal, D. José Ornelas, anunciou estar a preparar uma comissão diocesana para tratar eventuais denúncias sobre abusos sexuais em que os suspeitos são membros da Igreja Católica. As restantes seis, que responderam, ainda estão a ponderar se o fazem ou não.

Na diocese de Santarém, onde o bispo diz que não avança com a comissão, houve pelo menos um caso de um sacerdote condenado por abuso sexual, que já cumpriu pena e que voltou ao serviço sacerdotal. O Observador pormenorizou caso quando publicou o trabalho de investigação “Em Silêncio“, sobre o tema. E, tal como foi noticiado, percebeu que o segundo abuso sexual ocorreu já a Igreja tinha sido informada do primeiro abuso e nada tinha dito à polícia.

Ao Público, o vigário-geral da diocese, Aníbal Vieira, justificou que já têm disponíveis dois padres, um deles formado em Direito Canónico, com apoio de um psiquiatra para esse trabalho. “O bispo considera que não é pertinente, tendo em conta as características e a história da diocese, nomear uma comissão de proteção de menores”, respondeu.

D. António Couto, que lidera a diocese de Lamego, disse, por seu turno, ao Público que não valerá a pena criar um grupo de trabalho específico para “tratar um assunto que não existe”. “Vou ver o que vai acontecer [durante a assembleia plenária] mas não sou daqueles que criam comissões que depois não terão nada para fazer”, disse, embora depois diocese está “aberta e disponível” para eventuais denúncias. O bispo do Porto, D. Manuel Linda,  também disse recentemente à TSF algo semelhante: “Ninguém cria uma comissão, por exemplo, para estudar os efeitos do impacto de um meteorito na cidade do Porto. É possível que caia um meteorito? É. Justifica-se uma comissão dessas? Porventura não”, disse.

Na comissão criada em Lisboa, o bispo D. Manuel Clemente integrou personalidades das mais diversas áreas sociais e judiciais portuguesas. No quadro da comissão está, por exemplo, um ex-procurador-geral da República, Souto Moura, um antigo diretor-nacional da PSP, Oliveira Pereira, e um ex-membro da direção da PJ, José Brás. Estão também psicólogos. Todos eles pretendem reunir-se nos casos em que haja uma denúncia à Igreja para perceberem se é verosímil, se comunicam de imediato à Polícia e como podem lidar com o padre e com a vítima envolvidos.

O bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, em resposta ao Público, diz que só falará sobre o tema no final da reunião do organismo máximo do episcopado que deverá decorrer esta semana. “Aguardam-se as orientações que daí surgirem, para que as opções sejam em sintonia com as demais dioceses”.

O bispo de Aveiro, D. António Monteiro, que recentemente levou uma queixa que recebeu à Polícia Judiciária, também diz estar a ponderar o que fazer.

Também a diocese de Bragança-Miranda admite que criar “um grupo de trabalho multidisciplinar” para responder aos casos de abuso sexual, “mediante o que for discutido e decidido” na reunião entre os bispos portugueses. “A diocese respeita a legislação portuguesa em vigor sobre esta matéria e coopera com todas as autoridades civis e canónicas”, sublinhou ainda o diretor do secretariado das comunicações sociais, Bruno Luís Rodrigues. O memso fará o bispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho e o de Faro, o bispo D. Manuel Neto Quintas

Já em Vila Real, onde recentemente um sacerdote foi condenado por abuso sexual cometido através da rede social Facebook tendo aplicado uma medida canónica bem mais pesada que a pena civil, a diocese também aguarda as orientações desta semana. Também aqui, ainda este ano, um padre foi afastado de funções depois de uma notícia do Observador que dava conta de que ele mantivera uma relação com uma mulher, que começou quando ela era menor, e de quem teve um filho. O vigário-geral da diocese, o padre Sérgio Tomé, aproveitou para reiterar que a diocese “continuará a agir de modo diligente e com rapidez, de acordo com as normas canónicas” face a casos de abusos “salvaguardando os direitos de todos os intervenientes, principalmente o das possíveis vítimas”.