O presidente da Câmara de Barcelos entregou esta terça-feira um requerimento para ser substituído do cargo. Em entrevista à RTP diz que a investigação da Operação Teia, na qual Miguel Costa Gomes é arguido por corrupção, “isto faz parte de uma conspiração para atirar a democracia abaixo.”
Durante a entrevista sublinhou que está “de consciência tranquilíssima.” E que apesar do PS não depositar mais confiança política em si, afirmou que não vai deixar de “lutar pela inocência.” Recorde-se que Carlos César, presidente do PS afirmou que “quem agir à margem da lei deve sofrer as respetivas consequências” num comentário à Operação Teia.
Costa Gomes diz que não considera que envergonhe a classe política. “Farei a defesa da classe política dos autarcas, da democracia. Até posso dizer que oferecerei os salários que estou a receber a uma instituição de solidariedade social. Eu não quero nada daquilo que não tenho direito, daquilo que não mereço.”
A razão para a substituição requerida pelo autarca prende-se com as medidas de coação que o juiz de instrução criminal titular dos autos da Operação Teia decretou para Miguel Costa Gomes, arguido naquele caso: prisão domiciliária e proibição de contacto com os funcionários do município.
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O requerimento de Costa Gomes foi remetido a Armandina Saleiro, vice-presidente da edilidade eleita nas listas do PS que deverá substituir o autarca.
“Aquilo que estou proibido é de contactar com os funcionários da Câmara. A Câmara Municipal de Barcelos tem 783 funcionários e depois temos o Executivo eleito comigo, os vereadores, os adjuntos e secretários.”, afirmou o autarca de Barcelos em entrevista à RTP.
Ao que o Observador apurou, este pedido de substituição está diretamente relacionado com a estratégia de defesa do Costa Gomes nos autos da Operação Teia. O seu advogado, Nuno Cerejeira Namora, apresentou um requerimento de aclaração do despacho do juiz de instrução criminal para perceber se o seu cliente poderá contactar com o Executivo camarário. Se a resposta for positiva, Costa Gomes deverá assumir novamente o mandato, cessando o pedido de substituição agora requerido.
Renúncia rejeitada, para já
Na entrevista que deu à RTP, Miguel Costa Gomes admitiu, contudo, vir a renunciar ao mandato no futuro. “É evidente que se por alguma razão eu não puder exercer o cargo em nenhuma circunstância, eu ponderarei seriamente a renúncia do mandato”, afirmou.
O presidente da Câmara de Barcelos afirma-se “completamente inocente” e por isso não renuncia ao mandato e justifica este pedido de substituição por máximo de 29 dias para preparar a sua defesa.
“Não renuncio ao mandato porque tem a ver com aquilo que sou acusado. Eu tenho que programar a minha defesa. Estou inocente, completamente inocente. Portanto este período, este interregno é no sentido de fazer alguns pedidos da declaração ao juiz, no sentido de saber o que posso fazer e o que não posso fazer.”
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O autarca descarta a intervenção do ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso na contratação da empresa de Manuela Couto e admite que foi necessária a contratação da empresa porque o município “não tem recursos próprios.”
“Nunca, totalmente falso, Joaquim Couto nunca intervém em nenhuma circunstância”, afirmou o autarca.
“A dimensão do município não permite, não tem recursos próprios. Aquilo que nós contratámos foi comunicação política, marketing, concessão e eventos, foi isto que nós contratamos”, disse em resposta à pergunta sobre a necessidade dos ajustes diretos.
Sublinhou a necessidade em contratar uma empresa de comunicação e justificou a escolha da empresa de Manuela Couto com “uma relação de confiança, de trabalho, da qualidade de trabalho prestado.”
“Porque há uma relação de confiança, de trabalho, da qualidade de trabalho prestado. Nós estávamos a falar de comunicação e sabe que em política nos ligamos. Imagine que eu contratava por exemplo uma empresa que era de um opositor político. Acha que me ia desenvolver processo de marketing político do município decente de forma a beneficiar o executivo de um partido diferente?”, questionou.
O autarca afirma que Joaquim Couto nunca lhe pediu que contratasse essa empresa, reforçou dizendo que raramente falava com Joaquim Couto. “Nunca! Quanto mais sagrado é! Nunca o Joaquim couto me falou numa coisa dessas. Eu era raro falar com o Joaquim couto, nunca. Isso é claro e é a verdade.”
Miguel Costa Gomes diz que está a ser condenado em praça pública e diz que é “à justiça que compete averiguar, aferir de todas as palas de documentos que são produzidas” e lamenta que seja comum ouvir-se chamar de corruptos aos autarcas de “forma até muito leviana.”
“Eu tenho a consciência que estou condenado na praça pública. É a minha primeira condenação e a condenação da praça pública está antes da justiça e é à justiça que compete averiguar, aferir de todas as palas de documentos que são produzidas. Mas todos nós autarcas somos condenados, aliás é comum ouvir-se e ouve-se de forma até muito leviana de que os autarcas são todos corruptos. Isto é falso, totalmente falso.”
Finaliza, reforçando a sua inocência: “tenho direito a uma coisa que ninguém me pode tirar que é a defesa da minha dignidade, da minha honra e eu vou prová-la.”
