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Montepio

Autoridade dos seguros chumba nome proposto por Tomás Correia para a administração da Lusitania

Fernando Dias Nogueira é presidente-executivo da seguradora e está na lista da Associação Mutualista para subir a presidente do conselho de administração. Mas foi "apanhado" no cartel dos seguros.

Tomás Correia lidera a Associação Mutualista Montepio Geral, que controla a Lusitania.

David Martins

A Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) chumbou o nome de Fernando Dias Nogueira para a presidência do conselho de administração da seguradora Lusitania, um nome que, para já, está no topo da lista proposta pela Associação Mutualista Montepio Geral, liderada por Tomás Correia, que controla a Lusitania. Fernando Dias Nogueira foi, nos últimos anos, presidente do conselho executivo da seguradora que foi condenada no início de agosto pela Autoridade da Concorrência pela prática de cartel.

A seguradora Lusitania promove esta segunda-feira, 9 de setembro, a sua assembleia-geral, a partir das 15 horas. Para já, a lista prevê que Manuela Rodrigues suba de administradora delegada da Lusitania Vida para a presidência executiva de todo o grupo. Ou seja, ocupando o lugar que foi nos últimos anos de Fernando Dias Nogueira. Já este, segundo a lista que já foi noticiada pelo jornal Eco, subiria para presidente do conselho de administração, isto é, chairman.

Mas ainda não há uma decisão final sobre se Fernando Dias Nogueira irá, mesmo, ser proposto pelo administrador da Associação Mutualista que tem o pelouro da atividade seguradora (Virgílio Lima), apurou o Observador. Isto porque Fernando Dias Nogueira liderou a comissão executiva da Lusitania nos anos visados pela investigação da Autoridade da Concorrência que culminou com a condenação anunciada no início de agosto.

E será, aliás, uma das quatro “pessoas singulares”, das várias seguradoras, que foram condenadas no âmbito deste mesmo processo (que vai, agora, seguir para os tribunais). Mas a condenação pela AdC, mesmo com o recurso já anunciado pela Lusitania, é suficiente para que seja posta em causa a idoneidade do administrador.

O “chumbo” da ASF ao nome de Fernando Nogueira terá sido feito após um pedido prévio de apreciação da ASF da lista proposta pela Associação Mutualista. Pelo envolvimento no processo de cartel, a ASF deu um parecer negativo ao nome de Fernando Nogueira, o que levou a que Virgílio Lima tenha escrito, na semana passada, uma carta à ASF a refutar os argumentos da reguladora dos seguros.

Essa carta ainda não teve resposta, pelo que se mantém a incerteza sobre se Fernando Nogueira constará, mesmo, da lista a apresentar esta segunda-feira para os novos órgãos sociais. Ou se, havendo “fortes probabilidades” de o nome vir a ser chumbado, apurou o Observador, será desde já apontada outra pessoa para o cargo.

O Observador tentou, sem sucesso, contactar Fernando Dias Nogueira. Mas a informação recolhida pelo Observador aponta para uma multa (total) de 58.800 euros aplicada a quatro “pessoas singulares” que pertencem às várias seguradoras visadas. O presidente da comissão executiva da Lusitania é uma dessas pessoas.

Contactada pelo Observador, a ASF “confirma que se encontra em processo de avaliação de idoneidade dos membros propostos para os órgãos sociais da Lusitania Seguros, Lusitânia Vida, N Seguros e Montepio Seguros SGPS não tendo tomado ainda uma decisão”.

Qual foi (afinal) a multa aplicada a cada seguradora?

No início de agosto, a Autoridade da Concorrência (AdC) condenou as companhias de seguros Zurich e Lusitania ao pagamento de uma multa de 42 milhões de euros por cartel, ou seja, por participarem num acordo ilegal de fixação de preços entre concorrentes.

Mas os valores, que não foram publicamente desagregados pela autoridade, são estes, apurou o Observador:

A Fidelidade foi multada 11,9 milhões de euros e a Multicare 100 mil euros (ambas beneficiaram de redução de coima por terem acedido à clemência e ao chamado “procedimento de transação”). A primeira empresa a denunciar o cartel foi, porém, a Seguradoras Unidas, que, assim, foi dispensada de coima, tendo apresentado provas e colaborado com a AdC na investigação.

As principais coimas, assim, foram para a Zurich — 21,5 milhões de euros — e Lusitania, 20,5 milhões de euros, um valor que, se for confirmado após recurso, poderá ameaçar a solvabilidade da seguradora que é detida pela Associação Mutualista Montepio Geral (liderada por Tomás Correia), que enfrenta as suas próprias limitações financeiras.

O processo foi iniciado em 2017, com uma denúncia da Seguradoras Unidas (as antigas Tranquilidade e Açoreana). Em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões de euros. Ou seja, ao todo as sanções chegaram aos 54 milhões, o valor de coimas mais alto aplicado pelo regulador desde que foi criado, em 2003. Esta foi a primeira sanção da Autoridade da Concorrência a um cartel no setor financeiro.

No verão de 2017, a entidade reguladora fez várias buscas às instalações das empresas envolvidas. Num comunicado então divulgado, explicava que o cartel se prolongou durante cerca de sete anos, com “impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes empresariais destas empresas seguradoras, designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel”.

As empresas, que representam cerca de 50% do mercado em cada um desses sub-ramos da atividade seguradora, combinavam os preços dos seguros, conseguindo assim repartir os clientes por cada uma.

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