Morreu Freitas do Amaral, fundador do CDS

Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS e várias vezes ministro, estava internado desde meados de setembro. O governo decretou luto nacional no sábado, dia em que se realiza o funeral.

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Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira

ANTÓNIO COTRIM / LUSA

Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira

ANTÓNIO COTRIM / LUSA

O antigo presidente e fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira, confirmou fonte do CDS ao Observador. Freitas do Amaral encontrava-se internado nos cuidados intermédios no Hospital da CUF em Cascais desde meados de setembro.

O motivo do internamento estaria relacionado com hemorragias fortes, disse na altura uma fonte próxima da família ao Correio da Manhã. Diogo Freitas do Amaral, professor catedrático de Direito e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, de 78 anos, estava “nos cuidados intermédios a realizar exames clínicos”. O antigo fundador do CDS tinha um cancro nos ossos e estava a ser seguido na Fundação Champalimaud, avançou à data o Correio da Manhã.

[Fica para história da política do país. As memórias e frases de Freitas do Amaral]

O Governo já anunciou que, em Conselho de Ministros, decretou luto nacional  no dia a que se realizará o funeral, ou seja, no sábado dia 5 de outubro.

Entretanto fonte da família disse à Lusa que o corpo do fundador do CDS-PP vai para o Mosteiro dos Jerónimos, na sexta-feira. Nesse dia celebra-se uma missa às 19h, estando prevista uma outra, de corpo presente, no sábado, às 12h, antes de o corpo seguir para o cemitério da Guia, em Cascais, onde será o funeral.

Tanbém o Presidente da República manifestou no site da presidência “o mais fundo pesar”, salientando a “rica experiência parlamentar e governativa” e a “excelência cívica” do ex-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa diz que “perdeu um grande amigo pessoal de meio século”.

Marcelo foi um dos políticos presente, no final de junho deste ano, no terceiro livro de memórias políticas publicado por Freitas do Amaral e intitulado “Mais 35 anos de democracia – um percurso singular” — que abrange o período entre 1982 e 2017, editado pela Bertrand. Nessa ocasião, o primeiro líder do CDS e candidato nas presidenciais de 1986 recordou o seu “percurso singular” de intervenção política, afirmando que acentuou valores ora de direita ora de esquerda, face às conjunturas, mas sempre “no quadro amplo” da democracia-cristã.

Nasceu na Póvoa de Varzim em plena Guerra Mundial

Freitas do Amaral, nascido na Póvoa de Varzim a 21 de julho de 1941 em plena II Guerra Mundial, era o terceiro de quatro filhos de Maria Filomena de Campos Trocado e de Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral, um engenheiro civil da pequena aristocracia de Guimarães que chegou a ser secretário de Salazar, no Ministério das Finanças e deputado à Assembleia Nacional durante o Estado Novo.

Os pais tinham-se estabelecido em Lisboa, mas por ser verão estavam na terra natal de Filomena. Por isso Freitas do Amaral não nasceria na capital.

Os pais não eram pessoas de fortuna, mas tinham algumas quintas no Minho. O avô materno, Josué Trocado, fora professor de canto coral no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, musicólogo destacado e antigo seminarista. Era também um amigo chegado de Salazar, que recebia em casa ao domingo para rezarem numa capela privativa, na Avenida Barbosa du Bocage.

Foi à porta de casa do avô de Freitas, em 1937, que aconteceu um atentado à bomba contra o chefe do Governo. “Tanto os meus avós, de um lado e de outro, como os meus pais, eram salazaristas”, escreveu em 1995, no primeiro volume de memórias, “O Antigo Regime e a Revolução: Memórias Políticas (1945-1975)”. “Foi assim que na minha juventude me habituei a ouvir falar de Salazar com grande admiração, respeito e mesmo veneração.”

Leu todos os livros com discursos e entrevistas do chefe do Governo, deixando-se impressionar “pela clareza, estilo e lógica”, e “só mais tarde” se começou a aperceber das “debilidades e limitações” do pensamento do ditador. “A partir de 1958, com o exemplo de De Gaulle, pude verificar, com os meus próprios olhos, que a ditadura não era o único remédio para os males de uma democracia frágil e impotente”, registou, acrescentando que nos últimos anos de Salazar o pai “era o que podemos chamar um salazarista crítico”, que via com maus olhos “o imobilismo do regime, a apatia da governação, a má condução de muitos sectores da administração pública”.

No mesmo livro, contou como conheceu Salazar, com quem nunca chegou a falar. Foi por volta de 1960, numa receção oficial no Palácio da Ajuda, à qual os pais tinham ido como convidados. A mãe tomou a iniciativa de fazer as apresentações.

“Esperámos pacientemente, numa pequena fila que se tinha formado, até que chegou a nossa vez de falarmos a Salazar. A minha mãe lá mo apresentou, fazendo referência ao facto de eu ser estudante de direito e aluno bem classificado. Para meu grande espanto, o presidente do conselho limitou-se a apertar-me a mão, convictamente, mas nada disse. Não abriu a boca. Confesso que fiquei irritado com ele.”

Educado para ser “um bom português e um bom católico”, segundo “padrões estritos de moralidade e integridade”, nas suas próprias palavras, viajou bastante pela Europa nos primeiros anos o que considerava ter sido decisivo para lhe abrir perspetivas. Aprendeu piano e hipismo, passou vários verões em Inglaterra e estudou no Liceu Pedro Nunes, tendo terminado com média de 17 valores em letras e de 15 em ciências.

As aulas de Direito como aluno e como professor

Freitas do Amaral licenciou-se, depois, em direito em 1963 na Universidade de Lisboa. Um ano antes viveu de perto a crise académica desencadeada pela proibição governamental de celebração do Dia do Estudante, o que levou a uma greve geral, a que Freitas aderiu, e à demissão do então reitor Marcello Caetano. Freitas era à época presidente da Assembleia Geral da Associação Académica da Faculdade de Direito e foi afastado.

Também foi nesse ano que conheceu a estudante da Faculdade de Letras Maria José Salgado Sarmento de Matos, que veio a tornar-se escritora sob o pseudónimo Maria Roma. Casariam-se três anos depois. Da união nasceram quatro filhos: Pedro, Domingos, Filipa e Joana.

Tinha 26 anos quando defendeu a dissertação de doutoramento, sob o título “A Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos”, ainda hoje citada em acórdãos e sentenças e de leitura recomendada no ensino superior. “As ideias nela defendidas eram demasiado avançadas para a época, por isso, não foram aceites pelo legislador, que era muito conformista, mas dez anos mais tarde, já depois do 25 de Abril, o essencial das minhas propostas de então foi introduzido na legislação portuguesa”, escreveu em 1995.

Cumpriu serviço militar na Marinha, como técnico especialista de Direito, primeiro no Alfeite e depois no Estado-Maior, e nesse período conheceu Adelino Amaro da Costa, que estava como militar especialista em engenharia hidráulica. Em 1974, passou a exercer como catedrático na Faculdade de Direito, até 1998, e na mesma instituição foi eleito por cinco vezes para o conselho científico. Freitas do Amaral também lecionou na Católica. Em 1996, ajudaria a criar a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde ensinou a partir de 1999. A última aula data de 22 de maio de 2007, na Nova, sob o tema “Alterações do Direito Administrativo nos Últimos 50 anos”.

Amaral foi próximo de Marcello Caetano (1906-1980), o mesmo que se demitiu da reitoria quando ele ali estudava, e terá recusado por quatro vezes os seus convites para integrar o Governo. O homem que em 1968 sucedeu a Salazar como presidente do Conselho era descrito por Freitas como “mestre e amigo”.

Freitas do Amaral perdeu uma eleição presidencial para Mário Soares, em 1986, por menos de 140 mil votos

LUSA

Os percursos académico e político foram simultâneos. No final da década de 60 trabalhou como técnico do Ministério das Finanças e foi procurador à Câmara Corporativa, tendo-se transformado, a seguir ao 25 de Abril, no rosto da direita democrática de inspiração cristã. Presidiu ao CDS entre 1974 e 1982 e entre 1988 e 1991, mas desvinculou-se quando Manuel Monteiro assumiu a liderança do partido em 1992, acabando por aceitar a pasta de ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro governo socialista de José Sócrates, em 2005. Essa escolha seria polémica: o então secretário-geral do CDS, Pedro Mota Soares, mandou retirar o retrato de Freitas da sede centrista, no Largo do Caldas, em Lisboa, e o Partido Popular Europeu ponderou expulsá-lo, por integrar o governo de um partido de outra família política europeia, o que Freitas resolveu ao pedir antecipadamente a demissão.

Ao fim de um ano, abandonou o cargo, por “motivos imperiosos de saúde”, e em 2015 ensaiou uma reconciliação pública com o CDS, durante a apresentação de um livro comemorativo de quatro décadas do partido. “Ninguém traiu ninguém, continuamos separados, mas irmãos”, afirmou nessa altura.

Freitas do Amaral formou a AD com Francisco Sá Carneiro e Gonçalo Ribeiro Telles

Alfredo Cunha

Deixa publicados inúmeros livros técnicos de direito administrativo, ensaios de pensamento político e biografias (Afonso Henriques, Afonso III, Gorbatchov). Escreveu também peças de teatro: “Viriato – Peça em Três Actos” (2003) e “O Magnífico Reitor” (2001), esta sobre a crise académica de 1962, em que Freitas participou activamente enquanto estudante. O texto foi encenado em 2001 por Jorge Fraga no Teatro da Trindade, com os actores Rui Mendes, Raul Solnado e Ana Bustorff.

No recente livro “Pai e Filha em Diálogo”, que escreveu com a filha Filipa, Freitas do Amaral resumiu uma vida pública de mais cinco décadas: “Se eu tiver conseguido pôr a maioria dos meus alunos a gostar do direito e da justiça, e uma boa parte dos portugueses a compreender e a aceitar a democracia, se tiver podido colocar no Diário da República algumas boas leis e se tiver honrado o meu país em Bruxelas e em Nova Iorque, terá mesmo valido a pena, foi uma vida cheia.”

A fundação do CDS e os comícios “terminados a tiro”

Imediatamente após a revolução de 25 de Abril de 1974, Freitas do Amaral foi nomeado membro do Conselho de Estado, onde se manteve por dez meses, e em 19 de julho desse ano fundou o Partido do Centro Democrático e Social (CDS), juntamente com Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.

O manifesto fundador dizia tratar-se de uma força política aberta a “todos os democratas do centro-esquerda e centro-direita”, mas rapidamente o CDS se posicionou à direita, seguindo em muitos aspetos a doutrina social da Igreja Católica, de que Freitas do Amaral sempre se mostrou próximo. O partido só seria legalmente constituído em Janeiro de 1975, data em que realizou no Porto o primeiro congresso, no Palácio de Cristal.

Com o processo revolucionário em curso, e o país sacudido por uma confrontação política e partidária sem precedentes, Freitas do Amaral tornou-se o primeiro presidente do CDS e conseguiu eleger 16 deputados à Assembleia Constituinte, com quase 435 mil votos, ou 7,6%. Foi o quarto partido mais votado, depois do PS (37,8%), do PSD (26,3%) e do PCP (12,4%). Viria a descrever a campanha eleitoral de 1975 em termos contundentes: com vários comícios “boicotados, cercados ou terminados a tiro”, o partido só sentiu liberdade para se “organizar e penetrar significativamente ao norte do Mondego”, porque era “de longe” o “mais atacado, mais agredido, mais violentado e caluniado de todos quantos se apresentavam ao sufrágio”, assim registou num dos três volumes das memórias políticas.

Freitas do Amaral com Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Soares

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Freitas do Amaral contava-se entre os deputados centristas que votaram sozinhos contra o texto da Constituição, em 2 de Abril de 1976. Nas primeiras legislativas da democracia, precisamente a 25 de Abril de 76, o CDS tornou-se a terceira força política, com 13,9% de votos e 42 deputados.

“No momento da votação, o silêncio era total. Não se ouvia uma mosca. A direcção do CDS, primeiro, e o seu grupo parlamentar, depois, decidiram por unanimidade votar contra aquela Constituição, que não era plenamente democrática, por sujeitar o regime político à tutela militar do Conselho da Revolução e por impor que o sistema económico evoluísse obrigatoriamente para o socialismo, quaisquer que fossem od resultados de cada eleição legislativa”, relatou Freitas em 2008, em “A Transição para a Democracia: Memórias Políticas II (1976-1982)”.

Liderou o CDS até 1982, altura em que decidiu regressar à vida académica. Saiu magoado, sentia-se isolado, era visto como uma voz da direita mais extrema. “Expliquei, praticamente sozinho, a todos os portugueses, que o socialismo, entendido como então era entendido, era um mito inatingível, um erro político e económico e uma utopia social, um caminho sem futuro”, registou em 2008.

Freitas do Amaral fez parte de governos da Aliança Democrática (AD), entre 1979 e 1983, ao lado de Sá Carneiro, líder do PSD, e de Gonçalo Ribeiro Telles, do Partido Popular Monárquico. Foi vice-primeiro-ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros e, logo após a morte de Sá Carneiro, primeiro-ministro interino.

Em 1986, numa disputada eleição presidencial, Freitas do Amaral perdeu segunda volta para Mário Soares — a diferença entre os dois foi de menos de 140 mil votos.

Entre 1995 e 1996, tornou-se presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Mais tarde, entre 2005 e 2006, após ter saído do CDS em 1992, foi ministro no primeiro Governo de Sócrates.

Notas de pesar chegam de todos os políticos

Além de Marcelo Rebelo de Sousa e do Governo, as notas de pesar pela morte Freitas do Amaral vão chegando de todos os quadrantes políticos. O presidente da Assembleia da República, afirmou ter recebido com “enorme consternação” a notícia da morte. Ferro Rodrigues destaca os momentos em que assumiu funções “como deputado à Assembleia Constituinte, deputado à Assembleia da República, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa [executivo da Aliança Democrática] e, mais recentemente, como ministro dos Negócios Estrangeiros (Governo socialista], o último cargo público que ocupou – sempre com grande dedicação aos outros e à causa pública”.

Assunção Cristas, a presidente do CDS, interrompeu o almoço de campanha para um minuto de silêncio. A líder centrista destacou que é “ao professor Freitas do Amaral” que os centristas devem “a fundação do CDS”. Assunção Cristas referiu depois que “aqueles que estão há mais tempo no partido, e há muitos aqui connosco na sala, recordam-se bem desses tempos difíceis”.

Cristas pediu depois “minuto de silêncio por toda essa vida”. Uma vida que, lembrou a líder do CDS, “obviamente teve momentos em que se afastou mais do pensamento do CDS e do partido”, mas isso não pode deixar o CDS “esquecer que na base deste partido esteve a coragem de Diogo Freitas do Amaral e muitos como ele, como Adelino Amaro da Costa, que ousaram criar um partido que é fundador da nossa democracia”. Cristas quis ainda transmitir à família “os sentimentos muito profundos”.

Para o antigo líder do CDS, Ribeiro e Castro, Freitas do Amaral era “uma pessoa de convicção, bastante determinado quando tomava uma decisão pessoal racional”. Em declarações à Rádio Observador, o centrista descreve Freitas do Amaral como um “grande conversador”.

O ex-presidente da República, Jorge Sampaio, lamentou, em comunicado, a perda do “amigo de muito longa data”, que o foi “independentemente das opções e convicções de cada um”. E recorda o centrista como uma “figura determinante do regime democrático português e uma personalidade marcante da história portuguesa contemporânea”. Sampaio diz-se “especialmente emocionado”: “Sei que ainda há cerca de duas semanas nos deveríamos ter encontrado num almoço de confraternização, em testemunho de uma amizade de muitas décadas feita de admiração, respeito e muita estima mútuas”.

O antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Freitas do Amaral foram colegas de Governo na década de 80. Cavaco Silva lembra o colega como “um grande português a quem todos nós devemos alguma coisa”. “E essa coisa é de uma importância muito particular quando penso acima de tudo num modelo de democracia que vigora hoje em Portugal e, em defesa desse modelo, ele passou por momentos difíceis. Mas juntamente com Sá Carneiro e Mário Soares acabaram por triunfar”, disse em declarações à Rádio Observador.

Numa nota publicada no site, “o Partido Socialista manifesta o seu profundo pesar pela morte do professor Diogo Freitas do Amaral, relevando o seu importante contributo para a consolidação do regime democrático em Portugal no período que se seguiu ao 25 de abril de 1974”, escreve. O PS fala ainda de Diogo Freitas do Amaral enquanto adversário político lembrando uma “das mais épicas batalhas eleitorais da história da Democracia portuguesa” que travou com Mário Soares e manifesta “um sentimento de profundo respeito”.

Freitas do Amaral foi ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates. O ex-primeiro-ministro considerou numa nota enviada à Lusa, que o fundador do CDS se destacou como uma “personagem singular” da democracia portuguesa, com vasta cultura política e jurídica e defensor dos direitos individuais.

O presidente do PSD, Rui Rio, chegava a um almoço com empresários em Vila Nova de Gaia quando recebeu a notícia da morte de Diogo Freitas do Amaral. Foi, por isso, para ele, que dedicou as primeiras palavras do discurso, deixando uma homenagem ao velho “aliado” do PSD nos “momentos importantes” elogiando “um dos fundadores de um dos principais partidos nacionais, o CDS”. “Queria prestar-lhe aqui a minha homenagem, 5 minutos depois de saber que acabou de falecer”.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, começou por enviar as “condolências à sua família e aos seus amigos” para de seguida destacar uma figura com quem foi possível convergir apesar das opções políticas opostas. “Como sabem, Freitas do Amaral tem um posicionamento político muito diferente do do Bloco de Esquerda mas naturalmente enviamos os nossos pêsames a toda a família e a todos os amigos. Queria reconhecer também que, tendo nós tantas diferenças, houve alguns momentos em que foi importante a convergência”, disse.

Apesar da “distância política” entre Freitas do Amaral e o PCP, o deputado comunista António Filipe frisou, em declarações à Rádio Observador, que o fundador do CDS “foi uma das personalidade políticas mais marcantes das últimas décadas no nosso país, quer como dirigente partidário, como ministro, e no plano internacional como presidente da assembleia geral das Nações Unidas. É uma personalidade que nos merece enorme respeito.”

À Rádio Observador, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que é dia de “homenagear o estadista” que foi Freitas do Amaral. O fundador do CDS “consolidou em Portugal um pensamento democrata-cristão, sempre comprometido com a construção europeia”.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que foi secretário de Estado de Freitas do Amaral, fala numa “referência incontornável para o país e um dos fundadores da democracia portuguesa”, que “marcou indelevelmente a Defesa Nacional, num período de grande transformação”.

O presidente da Comissão Europeia partilhou uma fotografia sua ao lado de Freitas do Amaral, no Twitter. Na legenda que acompanha a imagem, Jean-Claude Juncker, enviou as “condolências muito sinceras à família do professor”. “Um verdadeiro democrata cristão que teve um papel decisivo na consolidação da democracia em Portugal”, lembrou.

(Em atualização)

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