Além de não terem visto descer a fatura da energia, os portugueses ainda podem ver subir a fatura da água. Em causa uma das alterações do PAN ao Orçamento do Estado aprovada na especialidade pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal que aumenta a taxa de gestão de resíduos para o dobro do previsto: de 11 euros por cada tonelada em aterro, as empresas passarão a pagar 22 euros. A alteração entra em vigor a partir do dia 30 de junho, sendo que caberá ainda ao Governo fixar “os valores da taxa de gestão de resíduos para os anos seguintes”.
A taxa de gestão de resíduos é uma das taxas que são pagas na fatura da água e pretende “alterar comportamentos” dos consumidores no que respeita à separação dos resíduos produzidos em cada lar, segundo fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Ou seja, quanto mais se reciclar menor será a quantidade de resíduos que chegará aos aterros para onde é enviado o lixo comum. O problema? Com os atuais comportamentos dos portugueses (que fazem pouca reciclagem) isso significará que vão pagar mais na fatura da água com esta duplicação da taxa conseguida pelo PAN, explica Ana Cristina Carrola, da APA, ao Observador.
“Se mantivermos o comportamento, claramente vamos pagar mais”, afirma ao Observador Ana Cristina Carrola. A responsável explica que o objetivo de aumentar a reciclagem feita pelos portugueses é que se chegue a um ponto onde não será sequer necessário “pagar a taxa”, mas por enquanto com o comportamento no que respeita à separação do lixo a manter-se, o mais provável é que comecem mesmo a pagar mais na fatura da água.
“A taxa sobe para incentivar a alteração de comportamento”, afirma a mesma responsável ao encontro daquilo que o PAN advoga. Segundo fonte do partido Pessoas-Animais-Natureza, este aumento pretende “incentivar a reciclagem” e “desincentivar a exportação de resíduos vindos de outros países”, mas até lá terá impacto no bolso dos portugueses.
O PAN explica ainda que Portugal tem servido a outros países da União Europeia para que depositem nos aterros nacionais os seus resíduos devido às taxas baixas cobradas. “Pagávamos entre 9 e 11 euros, era muito mais barato não apostar na recolha seletiva e enviar para o aterro”, afirma fonte do partido, acrescentando que na União Europeia os valores rondam os “80 a 100 euros por cada tonelada” e que entre 2017 e 2018 os “resíduos [para aterro] recebidos de outros países aumentaram cerca de 35%”.
Recorde-se que o ministro do Ambiente já tinha admitido, no início da semana, aumentar a taxa de gestão de resíduos “em alta” como forma de “desincentivar o encaminhamento de resíduos nacionais e de proveniência de outros países para aterro”, vendo essa intenção concretizar-se na proposta do PAN viabilizada com o apoio do Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal. Fonte do partido confirmou ao Observador que a proposta sofreu alguns “ajustes” para que pudesse ser “acolhida pelo Governo”, notando que é um procedimento “normal nestes processos dinâmicos”.
Governo vai suspender e rever licenças de aterros e aumentar taxa de gestão de resíduos
