O Governador do estado brasileiro do Pará, Helder Barbalho, foi nesta quarta-feira alvo de uma operação da polícia numa investigação sobre fraudes em compras de equipamentos médicos usados no tratamento de paciente da pandemia.
Em comunicado, a Polícia Federal brasileira informou esta quarta-feira que cumpriu 23 mandados de busca numa operação chamada Para Bellum cujo objetivo visou “apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia.”
A compra dos respiradores custou ao governo regional do Pará 50,4 milhões de reais (9 milhões de euros).
Metade do pagamento foi feito a uma empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e não permitiam o tratamento da covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, também foi alvo de mandados de busca.
A operação contou com a participação de 130 agente da Polícia Federal e auditores da Controladoria Geral da União e da Receita Federal brasileira.
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os alvos são pessoas e empresas suspeitas de terem participação nas fraudes.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, na sede do Governo do Pará, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação (quando um funcionário público usa cargo para satisfazer interesses privados) e branqueamento de capitais.
O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a polícia brasileira realiza contra o desvio de recursos públicos.
Na terça-feira, o Brasil voltou a ultrapassar a barreira dos mil mortos diários pela covid-19, tendo registado 1.272 óbitos e 32.091 infetados nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Governo brasileiro.
No total, o país sul-americano totaliza 38.406 vítimas mortais e 739.503 casos confirmados desde o início da pandemia, registada oficialmente no Brasil no final de fevereiro.
Já um consórcio formado pela imprensa brasileira informou que o Brasil registou 1.185 mortes e 31.197 novos infetados pelo coronavírus nas últimas 24 horas, números diferentes aos registados pelo executivo.
No total, o consórcio formado pelos principais ‘media’ do Brasil indicou que o país registou 742.084 casos e 38.497 vítimas mortais desde o início da pandemia.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 408 mil mortos e infetou mais de 7,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
