O Grupo de Trabalho Manifesto Artesão entregou hoje uma petição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para pedir legislação para o setor, numa altura em que a crise associada à pandemia de Covid-19 acentuou as fragilidades do artesanato.

A petição “Carta Aberta. Salvar Artesanato. Salvar Artesãos/Artesãs” foi criada no dia 16 de março de 2020 e até ao momento de entrega foi assinada por quase 1.500 pessoas. Um manifesto onde os artesãos lembram que “por ser composto por trabalhadores considerados independentes mas de difícil enquadramento para os apoios apresentados nas medidas governamentais e, não sendo também considerados nas medidas apresentadas para os recibos verdes” os trabalhadores do setor estão numa situação de vazio legislativo.

Os artesãos falam de uma situação drástica e denunciam uma paragem total no setor. Em entrevista à Rádio Observador, um dos membros do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão, Jorge Pereira, diz que não há hipótese de o setor continuar a trabalhar e que se nada for feito o artesanato pode morrer.

“A pandemia de Covid-19 leva a uma paragem total do setor. Não temos acesso ao subsídio de desemprego ou qualquer fonte de rendimento. O impacto é de uma dimensão enorme e deixa-nos muito aflitos. Gostamos de fazer artesanato mas a atividade assim morre. Isto não é uma expressão dramática é mesmo uma situação drástica. Quando se deixa de produzir o artesanato começa a morrer.”

O membro do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão lembra ainda que a maioria dos artesãos depende de mercados e feiras para obter rendimentos e denuncia a falta de apoios por parte do estado, Jorge Pereira afirma mesmo que a maioria dos artesãos não tem agora acesso a qualquer tipo de rendimento.

“Há perda de rendimentos por falta de eventos. O setor tem problemas de fundo de regulamentação há muitos anos, não é uma questão de agora. A petição tem como objetivo concreto obter apoio para colmatar a falta de rendimentos que os artesãos têm tido.”

O Grupo de Trabalho Manifesto Artesão foi criado em  2017 por os profissionais considerarem que é necessário pensar na atividade. Os artesãos defendem que o setor precisa de novas medidas e novas políticas e que a crise provocada pela pandemia de Covid-19 só veio realçar esse aspeto.  Jorge Pereira afirma que a situação dos profissionais do artesanato tem de ser debatido do ponto de vista legislativa. e que o objetivo é que a atividade continue.

“Não queremos parar de trabalhar, não queremos apoios extraordinários para cessar a atividade. Queremos apoios para manter a atividade aberta, é nessa medida que falamos hoje com governo e grupos parlamentares. Estamos esperançados que hoje seja um dia importante para o setor do artesanato.”

Para que a atividade possa sobreviver à pandemia, os artesãos apresentam várias propostas. Entre elas que os artesãos e as unidades produtivas artesanais se possam candidatar já aos apoios do IEFP à participação em feiras e mercados, que seja possível aos profissionais do setor adiarem os pagamentos à Segurança Social e que seja estabelecido a atribuição de um subsídio mínimo quando os artesãos cessam atividade.

Ouça aqui a entrevista completa ao membro do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão.

Artesãos pedem legislação. “Se nada for feito, o artesanato pode morrer”