O primeiro-ministro espera poder chegar a janeiro já com os dois maiores impasses europeus ultrapassados e “confia” na Presidência alemã — que antecede a portuguesa — para isso. O primeiro-ministro esteve esta quarta-feira reunido, em vídeoconferência com o presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, e com a conferência de presidentes do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da UE que começa a 1 de janeiro e avisou que “não se pode reabrir o acordo de julho” do Conselho Europeu sobre o plano de recuperação europeu.
O mês que agora começa é “decisivo para concluir negociações” não só para desbloquear o quadro financeiro plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência, mas também para fechar a questão do pós-Brexit com o Reino Unido. Se assim não for, o semestre português à frente da Presidência do Conselho Europeu vai iniciar-se com uma “paralisação” da União. É pelo menos desta forma que António Costa descreve o quadro, colocando as fichas todas nas próximas semanas e garantindo que a posição será “não reabrir o acordo do Conselho em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu para o mecanismo de condicionalidade” — a condição do cumprimento dos princípios do Estado de Direito para aceder aos fundos europeus que Hungria, Polónia e Eslovénia estão a contestar. “Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos”, afirmou Costa durante a conferência de imprensa ao final da manhã onde também disse que “na próxima semana é mesmo preciso ter esse acordo”.
O presidente do Parlamento Europeu, Sassoli, confirmou o ponto de situação afirmado que a ausência de um acordo em breve “prejudicará a capacidade de recuperação” dos estados-membros face à crise económica desencadeada pela pandemia. O italiano disse mesmo que, se for necessário, o Parlamento Europeu está disponível para se reunir de forma extraordinária durante as férias de Natal.
O primeiro-ministro português ainda alinhou as três principais prioridades da presidência portuguesa, com a recuperação económica à cabeça, seguida pelo “desenvolvimento do pilar social” e o “reforço da autonomia estratégica” da União.
Costa ainda foi questionado pela situação da vacinação em Portugal, nomeadamente pela data em que arranca o processo, tendo em conta que outros países europeus, como a Bélgica, já avançaram com um calendário, mas o primeiro-ministro remeteu para o que disse em entrevista ao Observador esta terça-feira e para o plano de recuperação que será apresentado esta quinta-feira.
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Na reunião à distância desta manhã, participaram também os ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,de Estado e da Presidência, Estado e das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
