Desenvolver o plano de vacinação contra a Covid-19, aprovar os planos nacionais de recuperação e avançar com a transição ecológica e energética — são estas as prioridades de Portugal, que assume em janeiro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), assegurou Augusto Santos Silva. Em entrevista ao programa “Noite 24”, da TVI 24, esta terça-feira à noite, o ministro português dos Negócios Estrangeiros elogiou o plano de vacinação europeu, o acordo do Brexit e mostrou-se tranquilo quanto à negociação do plano de reestruturação da TAP: “Não há nenhuma razão para deixarmos de trabalhar bem [com a UE] e para não encontrarmos uma solução satisfatória”, disse.

Santos Silva mostrou-se igualmente seguro de que as precauções tomadas pela UE na distribuição da vacina foram as melhores a afastou a possibilidade de, no futuro, existirem problemas, com alguns países a tentarem adquirir lotes de forma isolada. “A lógica europeia que foi seguida foi a da compra em bloco. Isso permitiu financiar a investigação e produção da vacina. A investigação necessária para [desenvolver] uma vacina é muito dispendiosa e a produção também. A encomenda permitiu acelerar a descoberta da vacina” que, na opinião do ministro, aconteceu “em tempo recorde”.

O governante considerou uma “decisão corajosa” a de “distribuir” as doses “tendo em conta a população, o que significa que todos temos acesso ao mesmo tempo à mesma quantidade por habitantes”. Santos Silva lembrou ainda o “gesto simbólico” de todos os países da UE iniciarem o processo de vacinação na mesma altura, “segundo prioridades que são mais ou menos comuns”, tirando “esta ou aquela diferença técnica”. “Isto permite vacinar universal e gratuitamente a população europeia”, salientou.

Para o ministro, a grande dificuldade passa sim por “convencer as pessoas” que, apesar de haver uma vacina, isso não significa que o perigo tenha passado. “Tendo iniciado já o processo de vacinação, ele demorará muitos meses. Durante vários meses, vamos ter de ter medidas restritivas”, e a população europeia terá de continuar a usar máscara.

Planos nacionais de recuperação devem ser aprovados durante primeiro semestre

Relativamente aos apoios europeus no âmbito da crise povoada pela pandemia do novo coronavírus, Santos Silva mostrou-se confiante que tudo esteja aprovado durante o primeiro semestre do próximo ano e elogiou o contributo do primeiro-ministro, classificando António Costa como “essencial na construção do compromisso que permitiu, em julho passado, aprovar o novo fundo de recuperação”. Segundo o governante, Costa “voltou a ser essencial quando foi preciso superar as ameaças de veto da Polónia e da Hungria. Contribuímos com a nossa participação e alertas”. afirmou.

Em relação ao fundo de recuperação, “ lógica é”, num futuro próximo, de “retificação dos parlamentos nacionais da decisão sobre os recursos próprios”. “Os estados-membros já mostraram os planos, que serão negociados e aprovados pelo Conselho. Esperemos que, ao longo deste semestre, este processo esteja concluído”, afirmou, lembrando que, “à medida que cada plano nacional vai sendo aprovado, o estado-membro tem direito a um financiamento inicial de 13%”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esperar que os planos do orçamento plurianual, em relação ao qual “é preciso aprovar uma série relativamente grande de regulamentos”, entrem em execução “ao longo do segundo semestre” de 2020.

Presidência portuguesa da UE quer “sublinhar mais a traço grosso” dimensão social europeia

Relativamente à presidência portuguesa da UE, Santos Silva disse que a intenção de Portugal é “concretizar as decisões que foram tomadas este ano”, como “desenvolver o plano de vacinação gratuita e universal dos cidadãos europeus [contra a Covid-19], por no terreno os problemas que constituem o orçamento plurianual e também ver aprovados todos os planos nacionais de recuperação. Se conseguirmos esses resultados, teremos muito bons resultados”, declarou. É também intenção da presidência portuguesa “avançar na agenda comum”, na transição ecológica e energética e na transição digital, “com uma ênfase que queremos muito forte, na dimensão social europeia. O modelo social europeu é uma característica identitária nossa”, frisou.

O ministro revelou ainda que o Governo português decidiu “acrescentar” valor às dimensões interna e externa europeias através da realização de duas cimeiras, uma cimeira social, em maio, e uma com a Índia. No primeiro caso, o objetivo é “sublinhar mais a traço grosso” a dimensão social da condição europeia; e no segundo, aproximar “as duas maiores democracias do mundo”. “Achamos que a Europa tem de se abrir em todas as direções. Já houve uma cimeira com a China, está a ser preparada uma com África. Quer queiramos quer não, e nós queremos, a Índia e a União Europeia são as duas maiores democracias do mundo e é bom que elas dialoguem entre si”, considerou.

Acordo do Brexit é “bom compromisso”. Vida de portugueses no Reino Unido não irá mudar

Ainda durante a mesma entrevista ao “Noite 24!”, Santos Silva considerou um “bom compromisso” o acordo do Brexit, “por três razões”. “Mesmo quando um acordo nos parece fraco, é sempre preferível a uma disputa. A segunda razão é que seria um absurdo que a Europa não se entendesse com o Reino unido, que é talvez o [país] que está mais próximo da Europa. E ainda seria mais absurdo que no momento em que a outra grande nação anglo-saxónica, os Estados Unidos, com a nova administração, vem ao encontro da Europa, deixássemos partir o Reino Unido”, começou por dizer, concluindo tratar-se de “um bom acordo, um bom compromisso”, porque não haverá tarifas nas exportações e importações.

Relativamente à situação dos portugueses no Reino Unido e dos britânicos que residem em Portugal, Santos Silva garantiu que tudo permanecerá na mesma e que nada irá mudar na vida dessas pessoas.

Questionado sobre a eleição de Joe Biden para a Presidência norte-americana, o ministro começou por admitir que, “com a administração Trump, as relações bilaterais entre os Estados Unidos e Portugal até melhoraram”, embora o mesmo não se possa dizer em relação à UE, uma situação que se espera que seja ultrapassada com a tomada de posse do novo Presidente norte-americano em janeiro. Santos Silva revelou que já estão a ser feitos os primeiros contactos no sentido de tornar possível a realização de uma cimeira entre os Estados Unidos e a UE, que deverá certamente acontecer já em 2021, possivelmente durante a deslocação de Biden à cimeira da NATO.