Vários agentes culturais reagiram esta quarta-feira com resignação perante o anúncio do primeiro-ministro de que o setor da cultura não poderá funcionar em Portugal continental durante o novo confinamento geral do país, entre 15 e 30 de janeiro, pelo menos. No entanto, alguns desses agentes ouvidos pelo Observador, como o sindicato Cena-STE e o movimento Ação Cooperativista, querem ver apoios públicos a chegar a técnicos e criadores artísticos e aguardam com expectativa as medidas a anunciar nesta quinta-feira pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Escolas abertas, teletrabalho obrigatório. As medidas, ponto por ponto, do novo confinamento

A partir da meia-noite de sexta-feira todos os eventos vão estar proibidos, incluindo os espetáculos, e os espaços culturais terão de encerrar portas, informou o Governo. O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu em conferência de imprensa que o setor da cultura se tem “queixado e com razão, porque é atingido” pelas medidas de contingência face à pandemia da covid-19 e escusou-se a adiantar detalhes sobre apoios públicos, remetendo para um anúncio a ser feito nesta quinta-feira pelo ministro da Economia e pela ministra da Cultura (tal como aconteceu em março, na primeira vaga da pandemia). A hora exata não era conhecida no momento de fecho desta notícia.

Numa primeira reação, o porta-voz do Cena-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos) disse ao Observador que “já esperava” que o confinamento geral fosse anunciado. Para Rui Galveias, “as questões da Direção-Geral da Saúde são da Direção-Geral da Saúde”. No entanto, o sindicato “continua a exigir outra escala e outros valores nos apoios ao setor e aos trabalhadores” da cultura. Questionado sobre exigências mínimas, o sindicalista concretizou diversas medidas.

“Apoios baseados no ordenado mínimo nacional e não no indexante dos apoios sociais, que cheguem a toda a gente; a garantia de que aos apoios não são subtraídos pagamentos à Segurança Social; a transversalidade nos apoios; a garantia de que as moratórias dos pagamentos das empresas são de facto aplicadas; e apoios às estruturas que vão ter a atividade suspensa, para que mantenham a liquidez e consigam pagar aos trabalhadores informais”, disse Rui Galveias.

O porta-voz do Cena-STE notou que “neste momento é muito difícil quem tem casa manter a casa, sequer mantê-la quente neste inverno, ter alguma dignidade”, o que se aplica aos trabalhadores da cultura e a todos os outros.

Sobre a manifestação que o Cena-STE convocou, ao lado de outras organizações, para o próximo dia 30, sob o lema “Na Rua Pela Cultura”, o mesmo responsável adiantou que uma decisão final será conhecida nos próximos dias. “Temos de avaliar as medidas de apoio que vão ser anunciadas e depois vamos definir se o protesto continua ou se será adiado”, explicou.

Ruy Malheiro: “Nova situação de enorme fragilidade”

Falando em nome pessoal, o produtor e ator Ruy Malheiro, ligado à Ação Cooperativista — um grupo informal de trabalhadores das artes criado a 17 de abril no contexto do primeiro confinamento geral — transmitiu ao Observador que “a manifestação deve ser mantida”, mesmo que os apoios a anunciar “possam amenizar a situação”. A data pode ser alterada, mas as razões do protesto mantêm-se, disse Ruy Malheiro. “As questões que a manifestação encerra não são exclusivas do confinamento, são transversais, são reivindicadas há anos.”

O confinamento geral coloca as artes e os espetáculos “numa nova situação de enorme fragilidade”, no dizer do produtor e ator. Segundo a Ação Cooperativista, e outras estruturas representativas das artes performativas, como a Plateia e a Rede, é “urgente a reposição” do decreto-lei de 26 de março do ano passado, que “estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados”.

“Neste momento, qualquer espetáculo cancelado ou reagendado está sem qualquer tipo de proteção e todos os trabalhadores estão sem proteção digna”, sublinhou Ruy Malheiro.

Álvaro Covões: “Que se aplique uma bazuca direta nas empresas”

O empresário Álvaro Covões, diretor da Everything is New (mais conhecida pelo festival NOS Alive) e membro da direção da APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), considera que o confinamento “é mais uma tragédia para o setor”. Deu como exemplo imediato de prejuízo o concerto de Aurea no Campo Pequeno, em Lisboa, marcado para dia 15, com Matias Damásio como convidado.  Será adiado pela terceira vez.

“A área dos espetáculos ao vivo, museus e exposições fechou 2020 com uma quebra de 80%, dizem as estimativas que temos até agora. Como cidadão e empresário, espero que desta vez — e estamos a falar de um confinamento geral que foi prometido por todos que não se repetiria — se aplique uma bazuca direta nas empresas. De outra forma, como é que as empresas vão sobreviver?”, questionou Álvaro Covões.

Entretanto, a reunião marcada em dezembro entre o Ministério da Cultura e os promotores de espetáculos e festivais de música, com o objetivo de preparar a retoma da atividade a partir da primavera, foi adiada desta quarta-feira para sexta, segundo o responsável pela Everything is New, que neste particular se mantém otimista. “Ficámos a saber que vem aí um confinamento, mas estamos em janeiro, o país não vai estar fechado o ano todo”, referiu. “Vamos acreditar que a vacinação vai seguir a bom ritmo e que teremos a tão desejada a imunidade de grupo, para voltarmos à normalidade. Agora que vamos estar fechados em casa estaremos todos muito mais atentos ao processo de vacinação. Deixámos de ouvir falar da vacinação, os jornalistas deviam fazer o favor ao país de saber em que ponto está isso.”

Filipe La Féria: “Houve apenas um pequeno apoio da Câmara de Lisboa”

Já o empresário e encenador Filipe La Féria disse esperar que os apoios públicos contemplem desta vez os teatros privados, como o Politeama, de que é responsável. “Os teatros privados não tiveram absolutamente nenhum apoio específico desde março, quando começou a pandemia. Houve uma divisão clara entre as salas privadas e as salas públicas ou subsidiadas. O Politeama, o Campo Pequeno, o Tivoli, todas as companhias privadas ficaram fora dos apoios, espero que não tenha sido por qualquer preconceito ideológico, como agora é politicamente correto dizer-se”, apontou Filipe La Féria.

O criador do conhecido espetáculo Passa Por Mim no Rossio disse ainda que o Politeama “está num caos”, agora que passam dez meses sobre o encerramento ao público. “Fechei com o espetáculo A Severa e não voltei a abrir. Fiz três tentativas de reabertura, mas sem apoios não consegui. Houve apenas um pequeno apoio da Câmara de Lisboa”, acrescentou.

Teatros europeus e bibliotecas portuguesas pedem para não fechar

Horas antes de o chefe do Governo anunciar o novo confinamento geral, diretores de salas de teatro de toda a Europa, incluindo os diretores artísticos dos teatros nacionais D. Maria II, em Lisboa, e São João, no Porto, fizeram chegar uma carta aberta ao Parlamento Europeu a pedir para que as autoridades permitam a abertura das salas, apesar da pandemia, por considerarem que podem “garantir” o cumprimento das regras sanitárias em vigor, noticiou a agência Lusa.

Na terça-feira, a BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação) disse ter enviado uma carta à ministra da Cultura, à ministra da Coesão Territorial e ao secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional onde pede “que sejam consideradas medidas específicas que salvaguardem a continuidade em funcionamento das bibliotecas públicas” durante o período de confinamento.

“Nas bibliotecas são escrupulosamente cumpridas todas as normas” da Direção-Geral da Saúde, argumentou a associação, notando que “em tempos de crise é essencial que as bibliotecas assumam o seu papel e continuem a garantir o livre acesso à informação, aos livros e à leitura, à utilização gratuita de redes de internet.”

“Um contrassenso”

À Agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, considerou “um contrassenso” a decisão do Governo de fechar museus e monumentos, e manter as escolas abertas, no quadro das novas medidas para conter a pandemia.

O presidente da APOM considerou que a medida anunciada para o setor da Cultura representa “um momento difícil para todos os museus, palácios e monumentos do país”, que foram fortemente afetados com a quebra de visitantes, na ordem de mais de 70%.

“O número de pessoas que vai continuar a circular nos vários níveis de ensino é muito superior ao dos visitantes dos museus e monumentos, portanto não entendo este encerramento”, comentou o presidente da direção da APOM. Na opinião de João Neto, “os museus e monumentos são espaços seguros, que estão a cumprir as medidas de prevenção e contenção da propagação da pandemia”.

“Pelo menos, deviam poder estar abertos em horários reduzidos ou ao fim de semana”, defendeu, comentando que estes espaços “serviriam para as pessoas desanuviarem do confinamento de forma segura, através da fruição cultural”.

Por outro lado, João Neto advoga um acompanhamento destes espaços culturais para que continuassem a atividade em segurança para os visitantes, nomeadamente avaliando a situação de redução dos seus recursos humanos, que “também têm sido afetados pelo vírus”.

Associação de Artistas Visuais: espaços culturais “são seguros”

A Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) lamentou também o encerramento dos espaços culturais decidido pelo Governo, argumentando que são locais “seguros”, comparados com outros setores da sociedade, “como os transportes públicos ou os hipermercados”.

Contactada pela agência Lusa, a porta voz da AAVP, a artista e cineasta Salomé Lamas disse não compreender as razões do Governo para tomar uma decisão “que apenas faz uma gestão temporária de uma situação, e não resolve os verdadeiros problemas do sistema”. “Sinto-me muito mais segura num cinema, num museu ou numa galeria de arte do que num hipermercado”, comentou.

“Os espaços culturais são seguros, só precisam de ser legislados e fiscalizados”, defendeu Salomé Lamas, lamentando que “a cultura nunca seja o interesse principal” na agenda política. Defendeu ainda uma “reflexão mais alargada, e uma verdadeira mudança de paradigma que crie uma sociedade mais ecológica e sustentável a todos os níveis”.

Regresso dos adiamentos e cancelamentos

Na noite de quarta-feira pelo menos uma sala e um evento cultural anunciaram de imediato o cancelamento de atividades, sendo mais do que certo que muitas centenas se seguem nas próximas horas, o que em tudo se assemelha ao que se passou em meados de março do ano passado.

Em Guimarães, a cooperativa A Oficina, responsável pelo Centro Cultural Vila Flor, o Centro Internacional das Artes José de Guimarães e Casa da Memória de Guimarães, entre outros espaços, fez saber que os espetáculos e atividades previstos para o período do confinamento “serão reagendados para datas futuras a anunciar brevemente” e que “todos os bilhetes já adquiridos serão válidos para as novas datas”.

O festival de cinema DocLisboa  comunicou o adiamento de parte da programação “Ficaram Tantas Histórias por Contar”, que teria início esta quinta-feira, até ao dia 20, na Culturgest, no Cinema Ideal e no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. “Desde o início da pandemia que o festival sublinha a necessidade e importância da experiência física e coletiva dos filmes para a reflexão e discussão sobre as várias questões em torno do mundo”, notou a organização do DocLisboa, a cargo da Associação Portuguesa Pelo Documentário – Apordoc.