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Era a decisão esperada. António Costa anunciou esta quinta-feira o encerramento das escolas e das universidades. Mas não só. É que o Instituto Dr. Ricardo Jorge forneceu esta quarta-feira novos dados sobre a variante britânica da Covid-19 que mostram que “há um crescimento muito acentuado da mesma”. “Na semana passada tínhamos uma prevalência de 8%, esta semana temos 20% e os estudos indicam que possa atingir os 60%”, avisou Costa.

Por isso, além do fecho das escolas, foram tomadas outras decisões — que serão avaliadas daqui a 15 dias. Veja aqui a lista completa das medidas aplicadas a partir da meia-noite de sexta-feira:

  • Interrupção já esta sexta-feira de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias, devidamente compensada no calendário escolar (nas férias da Páscoa ou do verão);
  • Não haverá aulas à distância;
  • Os pais que não se encontram em teletrabalho terão as faltas justificadas;
  • Será atribuído um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, de 66% do vencimento;
  • Ficam abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais;
  • Continuarão a ser asseguradas as refeições a crianças que beneficiam de ação social escolar;
  • As atividades para crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção;
  • Encerramento das lojas do cidadão, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos;
  • Suspensão dos prazos dos processos judiciais não urgentes.

Costa foge a críticas culpando estirpe britânica pelo encerramento de escolas

Durante a conferência de imprensa em que anunciou estas medidas relacionadas com o ensino e os serviços públicos, António Costa insistiu várias vezes que foi a chamada “estirpe britânica” a motivar a mudança de planos. “Apesar de todo o esforço extraordinário das escolas para funcionar em ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias“, disse Costa, procurando escapar, assim, às críticas de quem tem defendido o encerramento das escolas há mais tempo.

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“Nós adotamos as medidas em função dos dados que existem. Não dos dados que existiram nem dos dados que imagino que venham a existir. Há uma semana, os dados que existiam é que esta estirpe tinha uma prevalência reduzida. Esta semana, teve um crescimento muito significativo. Tivemos de adotar as medidas que se impõem para evitar um crescimento desta dinâmica”, salientou Costa.

O primeiro-ministro reiterou, uma e outra vez, que “a interrupção de atividades letivas é profundamente danosa para o processo de aprendizagem dos alunos“.

O encerramento das escolas foi adiado até ao limite, porque “se isto já foi mau num ano letivo, dois anos letivos sucessivos com interrupções no processo de aprendizagem tem danos”. Contudo, como admitiu Costa, o “risco de espalhar este vírus na sociedade aumentou”.

António Costa optou, assim, por destacar as vantagens do modelo escolhido: “Em vez de haver simplesmente uma atividade letiva presencial nesta quinzena, há mesmo uma interrupção que será compensada no calendário escolar“. Ou seja, não se pretende que haja agora ensino à distância, mas apenas uma alteração ao calendário escolar que permita, no fundo, antecipar férias.

Costa sublinhou que o modelo de compensação desta interrupção total será ainda definido pelo ministro da Educação, mas sugeriu, a título de exemplo, que poderá passar pelo encurtamento ou eliminação das férias de Páscoa ou de verão.

Ainda assim, o primeiro-ministro fez questão de destacar que as escolas continuam a ser dos lugares mais seguros da sociedade, salientando que houve um “baixíssimo” número de casos nas escolas, que nunca foram “um foco de infeção”.

A medida de encerramento do sistema de ensino diz respeito também ao ensino universitário. Costa reconheceu que muitas universidades se encontram em fase de exames, pelo que terão de “reajustar” o calendário de avaliação.