O ministro das Finanças admitiu este sábado que vai ter de rever o valor da garantia de 500 milhões de euros inscrita no Orçamento do Estado para o financiamento da TAP em 2021, mas rejeita que tenha de apresentar um orçamento retificativo por causa disso.
Ainda no ano passado, o Estado transferiu para a transportadora aérea portuguesa a totalidade dos 1.200 milhões de euros que previa para 2020. Este ano será preciso mais, mas – em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios – João Leão não diz quanto.
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“Nós consideramos que – em face da evolução do tamanho da pandemia neste semestre – em função da análise que tem sido feita que os 1.200 milhões de euros não vão ser suficientes e que vão ser preciso montantes adicionais, mas que estão agora em análise. Aliás, no Orçamento do Estado já tínhamos previsto mais 500 milhões de euros”, recordou o ministro das Finanças.
“Admito que o valor possa ter que ser reponderado, porque neste momento a pandemia está a ter um impacto muito mais forte do que era expectável”, disse ainda, salientando que a questão está também relacionada com o verão. “Na aviação, este primeiro trimestre do ano é o que tem um peso relativo menor, sendo o verão o trimestre mais importante na aviação”.
Quanto ao valor, disse que “seria difícil agora [dizer quanto mais]”, mas nunca algo que torne inevitável um orçamento retificativo. “Nós não vemos necessidade de fazer um orçamento retificativo por essa via”, sublinhou.
Se a verba inscrita para a TAP não vai chegar, a verba inscrita para o Novo Banco pode ter sido demais. O ministro das Finanças está convencido que a injeção no Novo Banco este ano vai ser inferior aos 480 milhões de euros que constam no Orçamento do Estado.
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“Na altura do Orçamento de Estado tinha sido definido, por indicação do Fundo de Resolução, esse tal valor de 480 milhões de euros. Nós contamos que o valor seja inferior a esse. No limite é esse valor, mas esperamos que possa ser um valor dessa ordem grandeza ou inferior”, referiu.
O valor preciso está agora a ser calculado e resultará de uma análise das contas do banco. “É esse trabalho que agora tem que ser feito pelas autoridades, pelo supervisor e pelo Fundo de Resolução, para garantir que há uma análise rigorosa das contas apresentadas”.
“Agora, a nossa expectativa é de que haja uma avaliação exigente, rigorosa e que só seja transferido no limite do que o contrato manda, na sequência de uma avaliação rigorosa, tecnicamente rigorosa”, concluiu.
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Também aqui o ministro das Finanças não prevê a necessidade de fazer um retificativo. “Neste momento não antecipamos essa necessidade de um orçamento retificativo. Nós estamos, no caso do Novo Banco, a estudar as diferentes alternativas e há diferentes formas de resolver a questão”, disse.
E recordou que neste momento está em curso uma auditoria sobre as vendas do Novo Banco, mas não especificou se se trata ou não de um trabalho do Tribunal de Contas. “Também esperamos que seja concluída em breve, porque essa auditoria tem que preceder qualquer transferência que o Fundo de Resolução faça para o Novo Banco. Neste momento não prevemos a necessidade de se fazer qualquer orçamento retificativo”, sublinhou.
Ressalvou, no entanto, que o país vive um “contexto de grande incerteza e que temos que acompanhar a situação e perceber” [se será ou não vir a apresentar um suplementar].
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Sobre a Caixa Geral de Depósitos, João Leão disse que é provável que o Estado venha a receber dividendos do banco público. “Não excluímos essa possibilidade. Aliás, é bem provável que tenhamos dividendos da Caixa, também tem que se ver qual é o valor. Mas voltamos à questão: qual é o impacto das moratórias? Qual é o impacto disto no setor financeiro, como é que isso afeta o seu crédito malparado e isso é determinante nesta avaliação que está a ser feita”, disse.
E Paulo Macedo, que já terminou o mandato à frente da Caixa, é para ser reconduzido? “A nossa intenção é a recondução de Paulo Macedo”, confirmou Leão.
