O primeiro-ministro disse que a falta de dados científicos consolidados condiciona a criação de um “certificado verde” europeu para facilitar a livre circulação no contexto da Covid-19, mas confia “que até ao verão esse documento exista”.
Numa conferência de imprensa, em Lisboa, para dar conta das discussões no Conselho Europeu de quinta-feira sobre a resposta coordenada europeia à pandemia da Covid-19, António Costa sublinhou a necessidade de, ao mesmo tempo que são adotadas medidas para conter a propagação do vírus, “assegurar as melhores condições para o funcionamento do mercado interno e para a liberdade de circulação no espaço europeu“.
Nesse sentido, a Comissão ficou de preparar durante os próximos meses um documento que permita atestar, de uma forma não identificada, que uma pessoa está numa das seguintes circunstâncias: ou já esteve contaminada com Covid, ou já esta devidamente vacinada, ou realizou um teste que confirma que não está nesse momento contaminado, de forma a permitir uma maior facilidade de circulação e uma menor necessidade de recurso a medidas como quarentena”, explicou.
Observando que “não gostaria de usar a expressão passaporte sanitário“, o primeiro-ministro precisou que “aquilo que está a ser previsto é a existência de um documento que agilize e dispense a realização de quarentenas”, o que, reforçou, “pode decorrer de várias circunstâncias”, incluindo a vacinação, mas também ao “facto de uma pessoa ter imunização natural por já ter estado contaminada” ou de “ter sido testada e ter-se verificado que não era portadora de vírus”.
Para a realização deste documento, é sobretudo fundamental que a Comissão Europeia possa ter informação científica consolidada sobre o grau de imunização assegurado pelas vacinas e também pela imunização por via da contração do vírus. Esses são os fatores essenciais que neste momento condicionam a existência desse documento”, assinalou então.
Apontando que um documento desta natureza “obviamente facilitará muito a liberdade de circulação, ajudará muito o funcionamento do mercado interno e ajudará naturalmente a que o turismo possa ter uma retoma mais tranquila do que a que teve por exemplo no verão passado”, António Costa defendeu que “o ideal é que este certificado verde não seja um certificado nacional, seja um certificado comum a toda a UE e seja objeto de reconhecimento mútuo“.
O primeiro-ministro argumentou que “isso é aquilo que garante que qualquer um possa entrar em Portugal sem se sujeitar a quarentena e é aquilo que garante simultaneamente que os portugueses possam deslocar-se sem terem de se sujeitar a quarentena”.
Nós somos defensores de uma medida à escala europeia, e é com esse objetivo que, enquanto presidência [do Conselho da UE], estamos a trabalhar em conjunto com a Comissão, e é com esse objetivo também que a Comissão está a trabalhar. E o desejo que todos temos é que até ao verão esse documento exista”, concluiu.
