É a mais recente polémica do Facebook. O jornal britânico The Guardian teve acesso às normas internas que a empresa fundada e liderada por Mark Zuckerberg utiliza para moderar os comentários que os utilizadores escrevem no Instagram e na rede social com o mesmo nome. De acordo com estas regras, há métricas para definir se um utilizador é ou não uma celebridade. Dependendo do caso, passa a ter menos proteções: como poder ver outros utilizadores a pedirem a sua morte.

Segundo os documentos revelados, o Facebook definiu que os moderadores a que recorre têm de distinguir se um comentário é direcionado a uma figura que tem “acesso à fama” ou não. No primeiro caso, a empresa considera válido que possam ser feitas ofensas graves, como desejar publicamente a morte dessa pessoa. Já no segundo, o utilizador terá mais proteções e verá esse tipo de conteúdos apagados.

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Estas regras estão em vigor desde, pelo menos, dezembro de 2020, e fazem parte de um manual com mais de 300 páginas. Segundo o Facebook, todos os políticos, independentemente do cargo que tenham, enquadram-se na definição de figura pública. Além disso, qualquer jornalista que seja pago para “escrever/falar publicamente”, também. A isto adicionam-se outras métricas, como uma pessoa ter mais de 100 mil seguidores ou se é referida em notícias. “Pessoas mencionadas no título, subtítulo ou visualização de cinco ou mais artigos de notícias ou peças de media nos últimos dois anos” é uma figura pública, lê-se nos documentos.

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Isto significará, por exemplo, que este utilizador passa a não ter tanta proteção quanto ao que pode ser escrito sobre si. Um dos exemplos dados pelo manual até usa o primeiro-ministro britânico para explicar de que se trata. A frase “Boris Johnson deveria simplesmente morrer ou demitir-se imediatamente” é válida. No entanto, se o político for destacado — ou, utilizando a gíria, “tagado” — na publicação, o comentário tem de ser removido.

Este livro de regras que o Facebook criou chega a ter exemplos mais específicos quanto ao que outros utilizadores podem escrever. Exemplo: é possível gozar com alguém que já morreu, mas só se tiver morrido antes de 1900. Quanto ao caso da pessoa referida nos jornais que não é famosa, esta continua a ter algumas proteções quanto ao que podem escrever sobre ela. Mas há uma exceção que invalida a presunção de inocência: se a notícia for sobre a relação com uma “atividade criminosa”, passa a poder ter de ler ofensas que os utilizadores não receberiam.

A revelação destes documentos permitiu ainda descobrir que o Facebook tem uma lista secreta de figuras públicas “involuntárias”. Ou seja, que não são exatamente famosas mas, no entender da empresa, passam a ser em determinados contextos.

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Em resposta ao Observador, um porta-voz do Facebook justificou este manual interno da empresa: “Achamos que é importante permitir a discussão crítica de políticos e outras pessoas aos olhos do público. Mas isso não significa que permitimos que as pessoas as abusem ou assediem nas nossas apps. Removemos incitação ao ódio e ameaças de danos graves, independentemente de quem seja o alvo, e estamos a explorar mais maneiras de proteger as figuras públicas de assédio. Consultamos regularmente especialistas em segurança, defensores dos direitos humanos, jornalistas e ativistas para obter feedback sobre as nossas políticas e ter a certeza de que estão no caminho certo”. A empresa não revelou se vai divulgar oficialmente este manual de regras.

Estes documentos são revelados depois de vários jogadores de futebol ingleses terem recebido mensagens racistas e ameaças de morte através das redes sociais. Em Portugal, por exemplo, Diogo Figueiras (Windoh), o conhecido youtuber que está envolvido numa polémica quanto a uns cursos de criptomoedas, afirmou recentemente que recebeu ameaças de morte pelas redes sociais.

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