São cerca de 1500 os alunos que continuam a estudar em casa, apesar de as aulas presenciais já terem sido retomadas para todos os níveis de ensino, por serem considerados casos de risco e de possível evolução grave da Covid-19. As contas, que o Público noticia esta quarta-feira, são confirmadas ao jornal pelo Ministério da Saúde: estes 1500 estudantes não vão às aulas há mais de um ano por causa da pandemia, segundo os registos feitos pelas escolas.
A situação está definida por um despacho que prevê a possibilidade de aplicação de “medidas de apoio educativo” — o jornal fala com alunos que estão ou estiveram a ter aulas com tutores, mas também por videoconferência — aos estudantes que, de acordo com as orientações das autoridades de Saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem “impossibilitados” de assistir às atividades presenciais “em contexto de grupo ou turma. Mas não são os únicos: segundo a mesma resposta do ministério da Saúde, há também casos que são ‘equiparados’ aos previstos no despacho, caso apresentem uma “especificidade” relativa à saúde do aluno que possa ser “analisada casuisticamente” e considerada análoga aos tais casos de risco pelas escolas, para que criem condições para o ensino à distância.
Quanto ao despacho do Governo, emitido em setembro de 2020, aplica-se às tais condições em que se considera que a Covid-19 pode evoluir de forma grave: doenças ou condições crónicas como asma, insuficiência cardíaca, diabetes, obesidade, neoplasia maligna ativa e imunodepressão.
No despacho, que em setembro era citado pela Lusa, estende-se assim as regras que já existiam para os doentes oncológicos, de acordo com uma portaria publicada em 2017, e que previa que este apoio permitisse aos alunos “manterem o contacto com a turma de origem”, terem “condições especiais de avaliação e de frequência escolar” e verem o seu lugar na turma assegurado pelas escolas enquanto estiverem a estudar em casa.
Para a generalidade dos alunos, as aulas presenciais em Portugal foram suspensas em março do ano passado, quando a pandemia chegou ao país, e retomadas já perto do início do verão. Os estudantes voltaram para casa durante o pico mais dramático da pandemia, em janeiro, tendo já regressado em todos os ciclos de ensino, como parte do processo de desconfinamento.
