A missão permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, sublinha o “desenlace muito positivo” do processo negocial “intenso” na comissão responsável pelos orçamentos das operações de paz, numa declaração enviada esta quarta-feira à agência Lusa.
Obteve-se um acordo sobre os 12 orçamentos das missões de paz e três estruturas de apoio. Garantiu-se a proteção dos postos dedicados à promoção dos Direitos Humanos e às questões de género nas missões de paz. E incluiu-se, pela primeira vez, linguagem sobre a agenda Mulheres, Paz e Segurança”, lê-se na declaração da missão de Portugal junto da ONU.
O orçamento de cerca de 6.300 milhões de dólares (5.310 milhões de euros) para as operações de paz foi aprovado na terça-feira pela Comissão Administrativa e de Orçamento, conhecida como 5.ª Comissão da Assembleia-Geral da ONU, um dia antes do fim do prazo. “O prazo de conclusão das negociações até ao final do corrente mês arriscava suspender o financiamento das missões de paz, mas conseguiu-se um acordo. Essa é a principal mensagem”, afirma a missão de Portugal junto da ONU.
Portugal faz ainda elogios ao “papel instrumental” da União Europeia (UE) no processo negocial dentro da ONU, que culminou “num desenlace muito positivo“, segundo a declaração enviada à Lusa.
A missão portuguesa conclui com a afirmação de que os métodos de trabalho da 5.ª Comissão da Assembleia-Geral terão de ser polidos no futuro: “Teremos de continuar a melhorar o processo de negociação, mas podemos dizer que esta quarta-feira é um dia positivo para as Nações Unidas“.
No início da semana, a ONU fez soar os alarmes pela falta de acordo sobre os orçamentos, uma situação que a 1 de julho poderia provocar um ‘shutdown’ (suspensão temporária e imediata) das 12 missões de paz em todo o mundo. As resoluções que aprovam orçamentos para as missões de paz da ONU seguem esta quarta-feira para ratificação na Assembleia-Geral, com 193 Estados-membros.
No final da sessão de trabalhos da Comissão Administrativa e de Orçamento, na terça-feira, a União Europeia declarou-se preocupada com a “incapacidade crónica de respeitar prazos”.
“Estamos profundamente preocupados com os nossos métodos de trabalho que desafiaram a capacidade de aprovar os orçamentos deste ano a tempo” declarou Thibault Camelli, conselheiro da Delegação da União Europeia junto das Nações Unidas, após a aprovação do orçamento, em reunião da 5ª Comissão da ONU, em Nova Iorque.
Apesar dos atrasos sentidos, Thibault Camelli expressou, em nome da UE, apreço pela “vontade política” para soluções negociadas “pragmáticas”. As contribuições financeiras dos 27 países europeus nos orçamentos das missões de paz da ONU tornam a União Europeia no segundo maior contribuinte coletivo.
Atualmente, as Nações Unidas contam com 12 missões de paz em que estão envolvidos dezenas de milhares de capacetes azuis, encarregados de manter a calma e proteger a população civil em situações de conflito e pós-conflito. A maior parte das tropas sob a bandeira da ONU está posicionada na África, nomeadamente em missões no Sudão do Sul, Mali, República Democrática do Congo e República Centro-Africana, todas com mais de 10.000 soldados. Operações menores incluem missões no Líbano, Montes Golã, Saara Ocidental e Chipre, entre outros.
